Alessandro Martins: só mais R$ 81 mil
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por unanimidade, condenaram a Euromar Automóveis e Peças Ltda. e Alessandro Martins de Oliveira (reclamados) a pagarem R$ 200 mil de dano moral coletivo a fundo gerido por Conselho Estadual. Para os desembargadores, que julgaram recursos interpostos pelos reclamados, a condenação é devida porque ficou caracterizado o dano moral coletivo causado pela prática de gestão por estresse, também conhecida como assédio moral organizacional ou straining.
“Técnica gerencial” por meio da qual os empregados são levados ao limite de sua produtividade, em virtude de ameaças, que vão desde a humilhação e ridicularização em público até a demissão, o straining, segundo a 1ª Turma, é um assédio consideravelmente mais grave que o assédio moral interpessoal (tradicional), por se tratar de uma prática institucionalizada pela empresa no sentido de incrementar seus lucros às custas da dignidade humana dos trabalhadores.
Os desembargadores votaram pela redução do valor condenado pelo juízo 6ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, que foi de R$ 500 mil. Eles decidiram que o valor condenado valor será destinado a fundo gerido por Conselho Estadual do qual faça parte o Ministério Público do Trabalho do Maranhão e representantes das comunidades afetadas; ou a projetos sociais indicados pelo MPT-MA e que visem à reconstituição de um ambiente do trabalho sadio.
(As informações são do TRT)
Nota do blog: pagar essa multa vai ser moleza para Alessandro Martins. Pra economizar, ele pode usar os R$ 119 mil que vai receber da própria Volks, no processo em que clientes lesados pela Euromar receberão R$ 1 mil de indenização.
Pode checar aqui. A Euromar tem 119 carros vendidos pela Euromar na mesma situação que milhares de cidadãos. Ou seja, terá direito aos R$ 1 mil por cada uma dos veículos.
Assim, o empresário só precisa se preocupar em arranjar os R$ 81 mil restantes, o que, convenhamos, deve ser moleza para ele.