Em primeira mão, às 19h05

Em nota encaminhada ao blog há pouco, FECOMÉRCIO/MA, ACM, FIEMA e SINDUSCON-MA reafirmaram a denúncia do MP segundo a qual a Prefeitura de São Luís fraudou Planta Genérica de Valores para garantir o aumento do IPTU.

O lançamento da nota foi antecipado pelo blog do Marco D’Eça.

O caso foi revelado em primeira mão no blog na última quarta-feira.

Segundo as entidades signatárias da nota, eles tão somente participaram de uma reunião da comissão encarregada de elaborar a PGV e assinaram uma lista de presença.

“Apesar de terem participado de reunião na qual foi apresentada a PVG pela empresa Aerocarta, não aprovaram a referida Planta de Valores Genéricos da Prefeitura de São Luís, como também não aprovaram os percentuais de aumento aplicados sobre o valor venal dos imóveis da capital para efeito de cobrança do IPTU em 2011”, diz a nota.

Confira a íntegra do documento.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO, BENS, SERVIÇOS e TURISMO DO MARANHÃO(FECOMÉRCIO/MA), a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MARANHÃO(ACM), a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO(FIEMA) e o SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO (SINDUSCON-MA), na condição de entidades da classe empresarial do Maranhão e em defesa dos interesses de seus associados e das categorias que congregam, e no intuito de dirimir qualquer dúvida, vêm informar a todos que, conforme declarações prestadas junto à 20ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica da Comarca de São Luís, apesar de terem participado de reunião na qual foi apresentada a PVG pela empresa Aerocarta, não aprovaram a referida Planta de Valores Genéricos da Prefeitura de São Luís, como também não aprovaram os percentuais de aumento aplicados sobre o valor venal dos imóveis da capital para efeito de cobrança do IPTU em 2011.
São Luís, 05 de maio de 2011

FECOMÉRCIO – FED. COM. BENS, SERV. E TURISMO DO MARANHÃO

JOSÉ ARTEIRO DA SILVA – Presidente

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MARANHÃO
HAROLDO CORREA CAVALCANTI FILHO – Presidente

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO
EDILSON BALDEZ DAS NEVES – Presidente

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVL DO ESTADO DO MARANHÃO
JOÃO ALBERTO TEIXEIRA MOTTA FILHO- Presidente