Roberto Costa: 2ª vitória
O deputado Roberto Costa (PMDB) era uma dos mais entusiasmados, nesta quinta-feira (26), depois que o Tribunal de Justiça confirmou, por 15 votos a 3, a suspensão da cobrança do IPTU 2011 em São Luís.
Em contato com o blog por telefone logo após a sessão, que acompanhou desde o início, o peemedebista exaltou o posicionamento da Corte e atribuiu à pressão popular o desfecho da luta contra a abusividade da cobrança.
“Isso é o que podemos chamar de uma vitória da sociedade. Foi o clamor popular, aliado à atuação centrada e hábil da Justiça que possibilitou esse desfecho”, disse.
Roberto Costa foi quem primeiro acionou a Justiça contra a cobrança do IPTU depois que o promotor José Osmar Dias, respondendo pela Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, encaminhou representação à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) solicitando a declaração de inconstitucionalidade da nova Lei do IPTU e do Código Tributário do Município.
Em menos de um mês, Costa deu entrada em ações no próprio Ministério Público, na 2ª Vara da Fazenda Pública e provocou a OAB a entrar com a Adin que acaba de suspender a cobrança liminarmente.
Realmente foi uma viória da Sociedade. Da mesma sociedade das colunas do PH. Minha pergunta é quem vai pagar o IPTU dos 128 mil isentos? Com certeza foi uma vitória da sociedade e não do povo.
Sempre pagaram sem problemas, Araújo. Convenhamos que desembolsar R$ 50, R$ 60 em oito parcelas fixas, mesmo para os mais humildes, é possível. Com a vantagem de que ainda dá a eles a sensação de cidadania de fato, de poder cobrar do poder público ações na sua rua, no seu bairro, pq ele pagou o IPTU.
Então você é contra a isenção? Relamente para você esse valor não representa nada. Você pensa como os que defende.