Braide: fundo elogiado

Poucos projetos passam na Assembléia Legislativa por unanimidade inquestionável como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada nesta terça-feira (31). De autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), a PEC 02/2011 altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

A iniciativa, que já havia sido elogiada por praticamente todos os deputados presentes durante a sessão em que o projeto foi apresentado, em abril, ganhou novos elogios hoje, exatamente no “Dia Mundial sem Tabaco”.

“Essa PEC foi anunciada há um tempo, em meio à polêmica do Hospital Aldenora Bello e garante um percentual que será destinado da venda do cigarro e de bebidas alcoólicas a um fundo que será regulamentado através de Lei e que contará com a participação da sociedade dizendo como devem ser aplicados, quais são os hospitais, os estabelecimentos que deverão fazer uso desse recurso”, explicou Eduardo Braide, durante o encaminhamento da votação.

Ele ressaltou a aprovação da matéria no dia de combate ao consumo do tabaco, um dos principais causadores de câncer de pulmão.

“Importante registrar que hoje é o Dia Mundial Sem Tabaco, dia 31 de maio. Acho que é emblemática a votação do dia de hoje, uma vez que o percentual da venda do tabaco, dos cigarros é que será destinada a este fundo que irá combater o câncer”, argumentou.

Em apartes, os deputados Rubens Junior (PC do B) e Neto Evangelista (PSDB) deram bem o tom de como a PEC foi recebida pelo plenário.

“Quero parabenizar Vossa Excelência, porque, na minha avaliação, essa é a melhor proposta legislativa dessa atual legislatura”, disse Rubens Junior.

“Eu queria parabenizar a Vossa Excelência, como parabenizei quando trouxe esse assunto aqui para o Plenário. Como já colocado pelo deputado Rubens Pereira Júnior, a melhor proposta dessa Legislatura. Vossa Excelência está de parabéns e eu tenho certeza absoluta de que conta com o apoio total desta Casa”, completou Evangelista.

Vale ressaltar que a PEC foi aprovada em 1º turno. Ela será apreciada novamente, em 2ª turno, na próxima segunda-feira (6), quando novamente deve passar por unanimidade em plenário.