O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou o ex-prefeito de Penalva (MA), Lourival Vieira Gama, por omissão de prestação de contas relativas a convênio no valor de R$ 160 mil, firmado por intermédio da Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O convênio foi firmado em 1999, e objetivava a implantação de infraestrutura e serviços de apoio à agricultura familiar. O denunciado não prestou contas do recurso federal mesmo depois de ser notificado pela Caixa Econômica, em 2003. Sem resposta, a Caixa então procedeu a Tomada de Contas Especial, o que confirmou a inadimplência do ex-gestor municipal.

O contrato estabelecia o prazo de até 60 dias para a apresentação da prestação de contas após a liberação da última parcela pela Caixa, que ocorreu em julho de 2003. A data final para entrega da prestação de contas era no fim do mês de setembro de 2003.

O denunciado ainda tentou apresentar a prestação de contas, mas já tinham passado cinco meses depois do término do prazo para a apresentação. O MPF/MA então denunciou o ex-prefeito à Justiça, que deve se apresentar e responder às acusações.