Pagamento de precatórios pode levar a crise entre Governo do Estado e TJ

É uma verdadeira bomba armada e prestes a explodir a relação entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça no caso do pagamento de precatórios a servidores públicos beneficiados com correções da extinta URV.

Oficialmente, o Executivo diz que paga todos até o dia 31 de dezembro deste ano.

O Executivo, não, o TJ. Porque, no Maranhão, esse tipo de pagamento é feito pelo próprio Judiciário, com recursos enviados pelo Governo.

E é aí que está a raiz do problema.

Em 2011, houve pagamentos desta espécie que o TJ fez acrescentando juros e correções monetárias indevidos, segundo revela fonte do blog. Fora as suspeitas de favorecimento ilícito a quem tinha padrinhos fortes no Palácio Clóvis Beviláqua.

O resultado é que, agora, o Executivo segura o quanto pode o repasse do dinheiro para o pagamento dos precatórios de 2012. Quer acertar com o novo comando do TJ o que fazer para reaver o que foi repassado a mais aos beneficiários do ano passado antes de autorizar os pagamentos deste ano.


11 pensou em “Pagamento de precatórios pode levar a crise entre Governo do Estado e TJ

  1. Os pederes são harmonicos e independêntes, quando um se intromete em competência do outro gera crise. Roseana faz parte do executivo e não do judiciário.

  2. A confusão da URV e, principalmente dos índices de correção está é longe de acabar.
    Falando somente da intituição a que me encontro vinculado (Polícia Civil) a disputa pelo recebimento do valor principal devido referente a URV e do índice de correção é fonte de concorrência entre o sindicato da categoria e associação que representa uma de suas classes.
    Fala-se, às portas fechadas, que o sindicato estaria correndo atrás do pagamento do valor principal acrescido de juros, tendo o Estado se pronunciado e afirmado que corrigiria o valor em índice que seria algo entre 2 e 3%. Já a associação de uma das categorias que compões o grupo de atividade Policia Civil afirma qter feito acordo com o executivo estadual fechando o valor de correção em índice de 14,28% e que tal acordo teria sido homologado pelo Poder Judiciário, e agora mesmo com a negativa do governo em cumprir o pactuado, seria obrigado por força de decisão judicial a se submeter ao super-índice.
    De qualquer modo, o pagamento a categorias de uma mesma instituição com índices diferentes me parece um tanto quanto injusto e desigual. Todos tem direito à restituição dos valores não repassados quando da conversão da URV em Real e a unificação de um índice seguida da divulgação de uma tabela de pagamento seria o mais correto a se fazer……

  3. Em 2011, Minha Mãe recebeu o precatório normalmente não foi favorecida por nenhum funcionário do tribunal de justiça.
    O Governo do Estado procure honrar seus compromissos, atraso no pagamento de fornecedores é rotina para roseana sarney
    Minha mãe não vai devolver um centavo deste dinheiro, se for preciso vai garantir seus direitos na justiça.

  4. Blogueiro, Eu respeito a sua opinião, porém acho que voçê foi muito infeliz em divulgar tal informação sem antes fazer uma investigação detalhada.
    Pelo jeito, A sua fonte está mal informada, a notícia dá impressão que todos os beneficiários do precatório de 2011 são desonestos.
    A verdade é fundamental em qualquer situação.

    • nunca disse isso… disse que ALGUNS pagamentos foram feitos com juros e correções indevidos e que houve casos de favorecimento a apadrinhados de desembargadores… de onde vc tirou que isso inclui TODOS os casos? leia um pouco mais…

  5. como pode uma coisa dessa? a justiça determina o governo não obedece, só paga para alguns e ainda erra nos calculos para favorecer outros, pra quem não sabe isso é crime de prevaricação, desobediência, improbidade administrativa e outros…, desrespeito aos maranhenses que tentam confiar na justiça, mais a cada dia se decepciona, todos nós sabemos que na prática a realidade é outra, prevalece é o interesse pessoal, o povo que se exploda, esse país tá virado de cabeça pra baixo, mais um dia o vulcão entra em erupção, todo povo que é massacrado tende a gritar por liberdade, o que não temos nesse estado, na onde não tem justiça não tem liberdade.

  6. Gilberto Léda, quero parabenizá-lo pela postagem sobre a URV, porque, o que se ver é um silêncio total, principalmente pela imprensa do nosso estado, e o povo fica sem saber o que estar acontecendo, em nome de todos os funcionários públicos que estão na expectativa de um dia receber a tão sonhada URV, já recebida só pelos apadrinhados(brincadeira), deixo os nossos agradecimentos, valeu! que Deus te abençoe.

  7. BOA NOITE, KARO GILBERTO LEDA, SOU POLICIAL MILITAR DO MARANHÃO, NÓS NÃO SABEMOS O VALOR EXATO QUE VAMOS RECEBER E NEM GUANDO, NA REGIÃO DE BALSAS\MA,OUVIR FALAR QUE UNS POLICIAIS MILITARES RECEBERAM A QUANTIA DE R$ 5.450.00, APROXIMADAMENTE, SERA QUE ESTE VAI SER O REAL VALOR A RECEBERMOS

    • Júlio, não há valores fixos, depende do tempo de serviços prestado e de quando é a ação… mas isso só consultando a secretaria de gestão do governo do estado pra saber com certeza…

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