Tabeliã envolvida em encomenda da morte de juíza é acusada de enriquecimento ilícito

A tabeliã Alice Emiliana Ribeiro Brito – acusada no início do ano de encomendar a morte da juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (reveja aqui e aqui) – é alvo de nova denúncia, desta vez à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, por suposto enriquecimento ilícito.

Segundo o denunciante, um certo Antônio Pereira, que deu entrada, dia 11 de junho, em documento contando toda a história do que pode ser um dos maiores desfalques ao Fundo Especial de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC), a tabeliã pode ter recebido, por meio de fraude, cerca de R$ 120 mil só em 2011.

Ocorre o seguinte: para cada primeira via de certidão referente a registro de nascimento, óbito e ordens para concessão de Justiça Gratuita, cada registrador civil recebeu no ano de 2011, R$ 10,50 por ato. Esse valor é pago mediante empenho, conforme atesta-se no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça.

Ao acessar o link acima e clicar em “Empenhos e pagamentos segundo favorecidos”, colocando o nome da registradora “Alice Emiliana Ribeiro Brito”, e ao lado “Exercício: 2011”, constata-se que a registradora, então interventora na cidade de Barreirinhas, município de 53 mil habitantes, recebeu exatos R$ 123.575,00, referentes à compensação de atos gratuitos.

“Em estudo comparativo, verifica-se que titulares de Serventias Extrajudiciais situadas em municípios com maior número de habitantes obtiveram compensação anual de atos gratuitos bem abaixo da registradora aqui denunciada, não chegando a obter nem 20% (vinte por cento) do valor anual recebido pela mesma”, diz o texto da denúncia, que apresenta exemplos:

– o titular da Serventia de São José de Ribamar, Ricardo Hiran Pelissari Rizzo, município considerado um dos cinco mais populosos do Estado, com 160 mil habitantes, recebeu R$ 31.173,00 a título de compensação pelos atos gratuitos realizados no ano de 2011;

– já a registradora Maria da Glória Maciel Saads, do cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade de Codó, que possui 115 mil habitantes, recebeu R$ 24.336,00 a título de restituição do FERC no mesmo ano;

– em Coroatá, cujo número de habitantes é semelhante ao da cidade de Barreirinhas,  com 59 mil habitantes, verifica-se que a titular, Vildete Carvalho dos Reis, obteve a quantia anual de R$ 17.542,00 como ressarcimento pelos atos gratuitos praticados, praticamente 10% do que recebeu Alice Emiliana.

As diferenças (e/ou distorções) são abissais.

No caso das acusações pela contratação da morte da juíza Lucimary Castelo Branco, a tabeliã, que chegou a ser afastada das funções, se disse vítima de perseguição por ter sido aprovada  em primeiro lugar no concurso de notários e registradores realizado pelo Tribunal de Justiça.

Ela assumiria, assim, o 2º Cartório de Protesto de Notas, cujo faturamento mensal está estimado em R$ 500 mil.

O que dirá Alice, agora?

Baixe aqui a íntegra da denúncia.

Nota do editor: às 15h01, o visitante que se identifica como Rogerio Mendes, publicou o seguinte comentário:

“Caro Gilberto Léda, a mencionada tabeliã figura como vítima no Inquerito Policial. O único indiciado/acusado na realidade é o Sr. Paulo Araujo Ferreira, o qual conseguiu a concessão de sua liberdade provisória em 24-02-2012.

O indiciado retirou a ‘acusação’ contra a tabeliã no dia da acareação, fato divulgado pela impressa local. A defesa do indiciado alegou insanidade mental do acusado no processo nº 7799-24.2012.8.10.0001, em uma tentativa de recolocá-lo em liberdade.

______________________________

Numeração Única: 2889-51.2012.8.10.0001
Número: 29702012 ( TRAMITANDO )
Classe CNJ: PROCESSO CRIMINAL | Procedimentos Investigatórios | Inquérito Policial
Data de Abertura: 13/01/2012 08:47:29
Comarca: SAO LUIS

INDICIADO: PAULO ARAUJO FERREIRA
VITIMA: LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS
VITIMA: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA
VITIMA: ALICE EMILIANA RIBEIRO BRITO
VITIMA: LUCIENE CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS
VITIMA: ANA CAROLINA BRASIL CAMPOS MACIEL
VITIMA: RONALDO TORRES
VITIMA: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA
VITIMA: FERNANDO CESAR LOPES CASSIONATO

Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 1 dia(s) após a movimentação anterior
ÀS 17:30:24 – OUTRAS DECISõESRevogação de Prisão Preventiva do indiciado Paulo Araujo Ferreira. Oficiar ao Tribunal de Justiça e Ciencia ao MP. (FF) Resp: 105304

____________________________________________________
Numeração Única: 7799-24.2012.8.10.0001
Número: 82532012 ( TRAMITANDO )
Classe CNJ: PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Insanidade Mental do Acusado
Data de Abertura: 24/02/2012 14:49:48
Comarca: SAO LUIS
ACUSADO: PAULO ARAUJO FERREIRA

Sendo assim, explica que ela não é acusada de contratar a morte de uma juíza, mas não o suposto enriquecimento ilícito.

48 pensou em “Tabeliã envolvida em encomenda da morte de juíza é acusada de enriquecimento ilícito

  1. Minha Nossa Senhora! A Corregedoria tem que investigar isso a fundo pra tirar essa história a limpo. O que será que ela fazia pra ganhar tanto dinheiro que os outros cartorários não faziam?Aí tem! Coisas do Maranhão! Enricar a custa do serviço público, fraude em concurso como foi mostrado no fantástico é no Maranhão mesmo!!!!!

  2. Mais uma vem essa senhora envolvida nos noticiários por denuncias e possíveis irregularidades. Até quando o Judiciário vai ficar calado quanto quanto a esses acontecimentos???

  3. Caro Gilberto Léda, a mencionada tabeliã figura como vítima no Inquerito Policial. O único indiciado/acusado na realidade é o Sr. Paulo Araujo Ferreira, o qual conseguiu a concessão de sua liberdade provisória em 24-02-2012.

    O indiciado retirou a “acusação” contra a tabeliã no dia da acareação, fato divulgado pela impressa local. A defesa do indiciado alegou insanidade mental do acusado no processo nº 7799-24.2012.8.10.0001, em uma tentativa de recolocá-lo em liberdade.
    _____________________________________________________
    Numeração Única: 2889-51.2012.8.10.0001
    Número: 29702012 ( TRAMITANDO )
    Classe CNJ: PROCESSO CRIMINAL | Procedimentos Investigatórios | Inquérito Policial
    Data de Abertura: 13/01/2012 08:47:29
    Comarca: SAO LUIS

    INDICIADO: PAULO ARAUJO FERREIRA
    VITIMA: LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS
    VITIMA: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA
    VITIMA: ALICE EMILIANA RIBEIRO BRITO
    VITIMA: LUCIENE CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS
    VITIMA: ANA CAROLINA BRASIL CAMPOS MACIEL
    VITIMA: RONALDO TORRES
    VITIMA: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA
    VITIMA: FERNANDO CESAR LOPES CASSIONATO

    Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 1 dia(s) após a movimentação anterior
    ÀS 17:30:24 – OUTRAS DECISõESRevogação de Prisão Preventiva do indiciado Paulo Araujo Ferreira. Oficiar ao Tribunal de Justiça e Ciencia ao MP. (FF) Resp: 105304

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    Numeração Única: 7799-24.2012.8.10.0001
    Número: 82532012 ( TRAMITANDO )
    Classe CNJ: PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Insanidade Mental do Acusado
    Data de Abertura: 24/02/2012 14:49:48
    Comarca: SAO LUIS
    ACUSADO: PAULO ARAUJO FERREIRA

  4. Eita que agora a casa caiu!!!! Mas não acredito que vá dar em alguma coisa essa denuncia. Nunca mais nem se ouviu falar sobre a morte da juíza. Será que agora com mais essa grave denúncia o corregedor Cleones vai resolver se mexer ou é só mais uma história que vai acabar em pizza??
    Grande Gilberto, parabéns pela coragem de publicar esta e outras denuncias tão graves

  5. E a Corregedoria o que diz dessa denúncia?? É muito grave e isso deve ser apurado!!!
    É dinheiro público de que estamos falando, impostos pagos por mim, vocês, todos nós maranhenses.

  6. Esse “pequeno” valor que a Dra. Alice (assim que ela gosta de ser chamada) recebeu se for dividido pelo valor do Ferc em 2011 que era 10,50, chega-se a conclusão que no ano de 2011 o Cartório de Barreirinhas praticou 11.769 atos gratuitos, levando em consideração que o ano teve 54 semanas, o supracitado cartório fez em média 217 atos gratuitos por semana, levando-se em consideração que a semana tem 5 dias (claro, existem os feriados), o Cartório praticou 43 atos gratuitos por dia, levando em consideração que o Cartório fica aberto 8 horas, chega-se a conclusão que a cada uma hora é feito 5 atos gratuitos.
    OBS: O cartório de barreirinhas é oficio único, ou seja, ainda tem Registro de imóveis, Protesto, Autenticações, Procurações etc….
    CONCLUSÃO: Prefiro não comentar, kkkkk.

  7. Meus amigos, temos que divulgar esta reportagem do blog do Leda no FACEBOOK ou em qualquer outro lugar que ajude a noticiar o fato.
    Isso é uma imoralidade e espero que o Judiciário não seja omisso.
    Vamos colocar esta notícia na boca do povo, quem sabe assim, a pressão da opinião pública ajude a tomarem uma atitude.
    Aproveito para parabenizar o Gilberto Leda pela matéria e pelo seu profissionalismo!

  8. Muita coincidencia o surgimento de nova denuncia envolvendo o nome dessa tabeliã, ela está sempre na mídia e quando o nome dela surge as denuncias não são nada boas. Resta agora ver o que vai dar pq o montante recebido de forma desproporcional, levando-se em conta o contigente populacional do municipio em que esta situado o cartório pelo qual respondia em 2011, deve ser investigado com urgência… ainda mais se se comparar com o FERC recebido pelos demais cartórios localizados em municípios de maior população, aí mesmo é que toda essa quantia recebida pela tabeliã torna-se suspeita!

  9. É muito suspeito essa quantidade absurda de atos gratuitos praticados como calculou o colega acima. Mas é fácil constatar se existe alguma irregularidade. É só pegar a média dos atos gratuitos que o Cartorio fazia antes dela ser interventora.
    Aí sim, saberemos a verdade toda.

  10. Parabéns Gilberto pela publicação desse fato. E só para alertar que a Sra. Alice, perdão, digo “Dra. Alice” permanece mandando no cartório de Barreirinhas.Tal afirmação poderá facilmente ser verificada pelo pagamento dos atos gratuitos após sua “saída” daquela serventia. Vejam pelos valores abaixo:
    615/2012 Restituição/Compensação de Atos Gratuitos aos Titulares de Cartórios, referente ao mês Fevereiro/2012. Titular: Fábio Costa Rodrigues(Interino). Serventia: Extrajudicial. Município: Barreirinhas/MA. Atos a compensar: 806. Região 02 – Ordem de Pagamento FERC nº 02/2012. Diversas Indenizacoes e Restituicoes Fábio Costa Rodrigues 20/03/2012 2012NE00443 R$ 9.067,50

    8626/2012 Restituição/Compensação de Atos Gratuitos aos Titulares de Cartórios, referente ao mês Dezembro/2011. Titular: Fábio Costa Rodrigues. Serventia: Extrajudicial. Município: Barreirinhas/MA. Atos a compensar: 1.069. Região 02 – Ordem de Pagamento Complementar FERC nº 02/2012. Desp Exerc Anteriores-outras Desp Correntes Fábio Costa Rodrigues 20/03/2012 2012NE00444 R$ 11.224,50

    8627/2012 Restituição/Compensação de Atos Gratuitos aos Titulares de Cartórios, referente ao mês Janeiro/2012. Titular: Fábio Costa Rodrigues. Serventia: Extrajudicial. Município: Barreirinhas/MA. Atos a compensar: 974. Região 02 – Ordem de Pagamento Complementar FERC nº 02/2012. Diversas Indenizacoes e Restituicoes Fábio Costa Rodrigues 27/03/2012 2012NE00448 R$ 10.790,25
    12955/2012 Restituição/Compensação de Atos Gratuitos aos Titulares de Cartórios, referente ao mês Março/2012. Titular: Fábio Costa Rodrigues(Interino). Serventia: Extrajudicial. Município: Barreirinhas/MA. Atos a compensar: 1054. Região 02 – Ordem de Pagamento FERC nº 03/2012. Diversas Indenizacoes e Restituicoes Fábio Costa Rodrigues 17/04/2012 2012NE00547 R$ 11.857,50

  11. Essa intervenção no cartório de barreirinhas foi só armação da corregedoria para tirar o Raimundinho e colocar essa “pessoa”. Ela tinha proximidade com gente “grande” e forçou a intervenção. Muita gente ganhou dinheiro nessa farça. Essa mulher é perigosa demais. Tem que investigar todos os beneficiados.

  12. PARABÉNS pela matéria veiculada! Acessei o portal transparencia do TJ e pude constatar o que foi informado na denúncia. Os atos “praticados” pela registradora Alice e as altas quantias recebidas devem ser investigados urgentemente pela Corregedoria. Vou divulgar essa matéria no meu twiter e enviar para ser difundida nos demais meios de comunicação. Vc é um grande jornalista. Abraços

  13. O corregedor afastou o Cassionato de Santa Quitéria, no entanto, nomeou como interventor o Sr. Ricardo da Silva Gonçalves amigo da Dra. Alice (inclusive impetrou um MS junto com a mesma). O Sr. Ricardo, titular de Rosário ainda responde por Anapurus, um verdadeiro ninja.
    A Dra. continua mandando em Barreirinhas, a cidade toda sabe disso. Inclusive já adquiriu um imóvel para fazer a mudança do Cartório.

  14. Os amigos são sempre agraciados. Alice continua forte. Vejam quem responde pela serventia de registro de imóveis de Chapadinha, Priscylla de Cássia Machado de Souza Ferreira, parente (não sei o grau de parentesco) do substituto do cartório de Barreirinhas, Hayrisson Lucas Machado de Souza.

  15. O tal Sr. Antônio Pereira na realidade apresentou uma “denúncia” praticamente anônima. Sua petição não trouxe suas qualificações (RG, CPF, domicílo, etc). Diferente do Sr. Paulo Araujo Ferreira, qualificado nos autos do inquerito policial, tendo o mesmo apresentado uma denunciação caluniosa e atualmente está sendo indiciado pelo crime.
    O relato do Sr. Antônio Pereira basea-se em comparativo de produtividade. Aconselho ao Sr. Antônio, ou algum homônimo seu (e são muitos), comparar escritoriozinho de advocacia que ganha MUITO com ação de DPVAT no interior, enquanto tem escritório sediado na capital que não consegue 10% do faturamento interiorano. Mas, antes de “denunciar” para a OAB-MA, verifica se o enriquecimento foi lícito ou ilícito. Não se esqueça também de expor sua qualificação completa para poder responder por seus atos.

  16. Mauricio Costa, Hahahaha. Querer comparar escritório de advocacia com cartórios é muita “ingenuidade”. Primeiro, porque cartórios recebem emolumentos cujo valor é fixado por Lei. Cobrar mais do que a Lei prevê, sujeita o registrador até a perda do cartório, e se usou algum meio fraudulento para tanto, pode até tipificar crime. Segundo, porque escritório de advocacia é livre pra cobrar os honorários contratuais, liberdade que NÃO tem em nenhuma hipótese os cartorários na hora de cobrar os emolumentos. TERCEIRO. Transformar R$ 10,50 a ser pago por cada ato gratuito em quase R$ 200.000 anual não parece ser fenômeno de produtividade não e sim outra coisa. Fica aqui um pedido: Dra. Alice passa a dica para ter tanta produtividade no seu cartório, tantas pós-graduações, tantas intervenções concedidas no ano passado pela Corregedoria. Seus colegas cartorários precisam saber… Será que o FERJ se aliaria com os demais também????

  17. Gente, a denúncia pode até ser anônima, mas contra fatos não há argumentos! Os valores desarrazoados estão lá no portal da transparência para quem quiser checar. E matemática é ciência exata…os números não mentem. Aí tem!!! Apura respeitado Corregedor Cleones pois a sociedade precisa de uma resposta.

  18. O processo que julgará se esta senhora permanece ou não no concurso está na pauta de hoje, alguma novidade direto do TJ, Gilberto? Nos mande aí alguma notícia quente!

    Numeração Única: 0013562-40.2011.8.10.0001
    Número: 0079142012
    Data de Abertura: 13/03/2012
    Natureza: CÍVEL ORIGINÁRIO
    Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação
    Data do Julgamento: 19/06/2012
    Câmara: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
    Situação: Marcado

  19. Caro Gilberto,
    A máscara da cartorária Alice já caiu perante a classe, inclusive não é mais nem Presidente da Anoreg/MA (status que adorava ostentar), no entanto ela tem o dom de se fazer de vítima e de perseguida. A decepção dos cartorários foi geral pois ter uma presidente na associação que só visa os próprios interesses e engana seus próprios colegas é estarrecedor.

  20. Quem e a tal da Dinorá? Ouve-se falar no tj que ela e muito amiga da alice. Não teria algo a ver?

  21. Formação de quadrilha, e isso que se observa. O Maurício Costa, digo Alice, não conseguiria fazer isso sem ajuda interna. Cnj neles. Esperamos que a Corregedoria dava alguma coisa. A tem outro também. Um tal de Douglas. Amigo de Alice, inclusive recebe presentes caros dela. Ele também e do ferj.

  22. Só para complementar a informação do nobre colega, fiz um pequeno cálculo matemático com valores exatos e previstos, no qual cheguei a conclusão que, se nada for feito pela Corregedoria de Justiça do Estado, o senhor interventor do Cartório de Barreirinhas, Fábio Costa Rodrigues, receberá ao final de 2012, o total de R$ 123.162,00, ou seja, R$ 413,00 a menos que o mesmo período do ano anterior. Esse total foi obtido através da soma dos valores recebidos nos meses de dez/11 a maio/12 com a soma da previsão de arrecadação nos meses de jun/12 a Nov/12, conforme quadro abaixo:
    Mês Empenhos/Pagamentos Média (total/6)
    dez/11 R$ 11.224,50
    jan/12 R$ 10.790,25
    fev/12 R$ 9.067,50
    mar/12 R$ 11.857,50
    abr/12 R$ 911,25
    mai/12 R$ 17.730,00
    Total semestral R$ 61.581,00 R$ 10.263,50

    jun/12 R$ 10.263,50 Previsão (média)
    jul/12 R$ 10.263,50 Previsão (média)
    ago/12 R$ 10.263,50 Previsão (média)
    set/12 R$ 10.263,50 Previsão (média)
    out/12 R$ 10.263,50 Previsão (média)
    nov/12 R$ 10.263,50 Previsão (média)
    Total semestral R$ 61.581,00

    Total anual 12 R$ 123.162,00
    Total anual 11 R$ 123.575,00
    Diferença R$ (413,00)

    Ainda em relação ao absurdo quanto aos valores ressarcidos à Tabeliã Alice Emiliana e ao Atual Tabelião de Barreirinhas, o site do IBGE disponibiliza dados obtidos junto ao Registro Civil do município, anos de 2009 e 2010, no qual se chega a um montante anual a ser pago pelo FERC bem abaixo dos valores pagos pelo TJMA, quais sejam:

    Estatísticas do Registro Civil – 2009

    Tipo de Registro Quantidade Valor FERC Total
    Nascimento 1.360 10,50 14.280,00
    Casamentos 111 10,50 1.165,50
    Óbitos 102 10,50 1.071,00
    Total 1.573 10,50 16.516,50

    Estatísticas do Registro Civil – 2010

    Tipo de Registro Quantidade Valor FERC Total
    Nascimento 1.407 10,50 14.773,50
    Casamento 67 10,50 703,50
    Óbito 85 10,50 892,50
    Total 1.559 10,50 16.369,50

  23. Boa noite,
    Analisando o comentário acima do Marcos, em que faz uma comparação com dados do IBGE, chega-se a conclusão de que alguns valores recebidos mensalmente de FERC (conforme consta no portal do TJ) pela Sra. Alice equivalem a valores que seriam empenhados ANUALMENTE no ano de 2009/2010 ao antigo cartorário, caso na época existisse pagamento de atos gratuitos. Portanto, da análise de habitantes do Município de Barreirinhas somado aos dados do IBGE (nascimento, óbito…) conclui-se que foge a normalidade os empenhos repassados à “competente” tabeliã.
    Se o Corregedor quiser comparar não terá dificuldade alguma pois os dados estão aí e os altos valores recebidos saltam aos olhos, por isso, abre o olho Des. Cleones Cunha.

  24. Alguém do ferc, já, comentou que a Alice já ligou para Dinorá, eu na posição desta Dinorá, focaliza preocupada. E quando a sua função de diretora do ferc, deveria ser afastada até o término de uma possível investigação administrativa.

  25. Gilberto, primeiramente parabéns pela matéria. Tudo que foi informado está na cara, só não vê quem não quer. Alguma manifestação do Corregedor? Denúncia fácil fácil de se investigar. Assim como no caso do seu colega Décio, vc ligou para a Corregedoria para saber sobre a presença do Glaucio lá no TJ/MA nos deixando informados de tudo, sugiro que ligue para saber do andamento desta denúncia que pode ser apenas a “ponta do iceberg”…

      • Se realmente tiver um iceberg, acredito que não vão fazer muita coisa com relação a isso. Talvez fosse interessante o autor da denúncia enviar uma cópia para o cnj. Vamos só ver no que isso vai dar. A cada dia que passa e o corregedor não faz nada, mais dinheiro ela vai roubar. A diretora do Ferj assim como Alice devem ser afasregas de seus cargos até final da investigação, para dessa forma ter garantido o bom fluxo da investigação e protegido o dinheiro publico.

  26. Caro Gilberto,

    Essa história toda precisa ser investigada a fundo, pois a sociedade está cansada de ver os jornalistas e a população denunciar e não dá em nada por causa da inércia dos órgãos legalmente responsáveis pela investigação e punição.O que se comenta nos corredores do Tribunal de Justiça e que é até motivo de piada é que a Sra. Alice vivia sentada na cadeira da Dinorá, a tal diretora do FERJ, órgão responsável por fiscalizar o recolhimento dos emolumentos, e liberar os tais dos selos. Inclusive, dizem mais, que dentro do FERJ no ano de 2011, na porta que dava acesso a sala da diretora tinha um aviso dizendo que pedidos de selos para os cartórios de Anajatuba, Paço do Lumiar e BARREIRINHAS (por “coincidência”, só para os Cartórios que estavam nas mãos da registradora Alice) deveriam ser feitos diretamente na diretoria ( com a Sra. Dinorá) e não perante os demais funcionários do órgão, como de praxe (algumas pessoas tiraram até foto do aviso). Por que será? Vai ver é porque eram liberadas milhares de cartelas de selos gratuitos, que teriam que ser autorizadas pela própria diretora, já que fugia a normalidade, para que a ” competente” registradora pudesse “registrar” os “milhares” de bebês que nasciam e os “milhares” de velhinhos que morriam. Léda, que tal mandar uma matéria para o fantástico e jornal nacional falando da LENDA que é a cidade de Barreirinhas. O certo é que o quantitativo de selos gratuitos utilizados JAMAIS serão proporcionais aos dados do IBGE (dados que são informados pelos proprios cartorários). Como visto a discrepância é grande! Então, pela matéria do seu blog e pelos comentários, tá mais do que explicada a “mágica” feita pela Sra. Alice. Até cego vê! Vamos lá Corregedor Cleones, investigue tudo isso, já que o órgão responsável pela fiscalização, o FERJ não o fez!

  27. O negócio é assim: No ferj a tabeliã tem o apoio e proteção da Dinora e no concurso conta com possível ajuda do secretário da comissão, Douglas (que trabalha no ferj e já ganhou diversos “presentinhos” da Sra. Alice). Alice Emiliana na 1º etapa do concurso de remoção não fez nem 50% da prova, na prova subjetiva tirou média 6,0 e na prova oral, após ser arguida pelo Tesoureiro da Anoreg, Felipe Trucolo, fica com uma surpreendente média 9,0. (Na época ela era presidente da Anoreg, então não poderia de forma alguma ter seu colega e tesoureiro da associação como um dos examinadores, até para evitar qualquer suspeição. Tal fato passou “despercebido” pelo então secretário da comissão). Sem falar nas questionáveis 13 pos graduações que apresentou na prova de títulos. Querem mais?!!

  28. Prezado Gilberto, embora transborde da reportagem acima, contudo intimamente com ela relacionada, o concurso de cartório do Tribunal de Justiça do Maranhão esta mais uma vez suspenso. Agora, o Haroldo Correa Cavalcanti Neto e a ex mulher do desembargador Froz pleitearam cautelar pedindo a suspensão do certame ate o julgamento de sua apelação. Insta anotar que os candidatos mencionados pleiteiam 10 pontos na prova discursiva, sendo que o primeiro obteve 8 na prova discursiva e a segunda 6,5.
    Cumpre, ainda, registrar parte da decisão do juízo de 1 grau – `Quanto ao mérito, observo que a controvérsia posta nos autos gira em torno da possibilidade, ou não, do Poder Judiciário adentrar no mérito administrativo através da reavaliação dos critérios utilizados por banca examinadora de concurso público para a correção de provas de candidatos. Em se tratando de matéria já pacificada no seio da doutrina e jurisprudência pátrias, urge assentar, de plano, que as hipóteses que ensejam a atuação do Poder Judiciário em litígios dessa natureza se resumem, como regra, à análise da legalidade e do respeito às normas contidas no edital do certame` (Número: 464062011 ( JULGADO ).`

    Destaca-se, outrossim, que o concurso de cartório do Estado do Maranhão esta suspenso ha quase 1 ANO.
    Considerando o exposto e sem prescindir o verdadeiro escopo dos blog`s – materializar o direito de participação democrática dos cidadãos nas decisões políticas e jurídicas – creio que a sociedade maranhense necessita de uma resposta rápida e eficaz do Poder Judiciário.

  29. Prezado Gilberto, embora transborde da reportagem acima, contudo intimamente com ela relacionada, o concurso de cartório do Tribunal de Justiça do Maranhão esta mais uma vez suspenso. Agora, o Haroldo Correa Cavalcanti Neto e a ex mulher do desembargador Froz pleitearam cautelar pedindo a suspensão do certame ate o julgamento de sua apelação. Insta anotar que os candidatos mencionados pleiteiam 10 pontos na prova discursiva, sendo que o primeiro obteve 8 na prova discursiva e a segunda 6,5.
    Cumpre, ainda, registrar parte da decisão do juízo de 1 grau – `Quanto ao mérito, observo que a controvérsia posta nos autos gira em torno da possibilidade, ou não, do Poder Judiciário adentrar no mérito administrativo através da reavaliação dos critérios utilizados por banca examinadora de concurso público para a correção de provas de candidatos. Em se tratando de matéria já pacificada no seio da doutrina e jurisprudência pátrias, urge assentar, de plano, que as hipóteses que ensejam a atuação do Poder Judiciário em litígios dessa natureza se resumem, como regra, à análise da legalidade e do respeito às normas contidas no edital do certame` (Número: 464062011 ( JULGADO ).`

    Destaca-se, outrossim, que o concurso de cartório do Estado do Maranhão esta suspenso ha quase 1 ANO.
    Considerando o exposto, e sem prescindir o verdadeiro escopo dos blog`s – materializar o direito de participação democrática nas decisões políticas e jurídicas – creio que a sociedade maranhense necessita de uma resposta rápida e eficaz do Poder Judiciário.

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