STF derrubou mais um acórdão do TRE que ignorava Lei da Ficha Limpa
(1h07) – O município de Amarante do Maranhão amanhece, nesta quarta-feira (19), sem nenhum candidato a prefeito, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, cassou os efeitos de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão que havia liberado o registro de candidatura de Marconi Duailibe (PSD).
Como o registro da atual prefeita, Adriana Ribeiro (PV), foi cassado – ela concedeu aumento salarial a funcionários públicos municipais no período vedado -, o eleitor da cidade simplesmente não tem em quem votar, a menos que os dois indiquem substitutos, ou consigam reverter as decisões contrárias.
Entenda os casos
Marconi Duailibe foi condenado pelo próprio TRE em 2010 (veja), por compra de votos nas eleições de 2008 – a situação dele é a mesma de Beto Rocha, de Bom Jardim (relembre o caso). Tecnicamente, o candidato à Prefeitura de Amarante deveria ter sido enquadrado no que diz a Lei da Ficha Limpa pela Justiça Eleitoral local.
Mas o TRE ignorou a nova legislação e, por 5 votos a 1 – vencido o juiz federal Nelson Loureiro -, deu o registro ao candidato.
A prefeita Adriana Ribeiro recorreu, então, ao STF – também por meio de uma reclamação -, e a Suprema Corte brasileira deu mais uma lição de aplicação da Lei da Ficha Limpa à Justiça Eleitoral maranhense, barrando o ficha-suja.
No caso da prefeita, ela também foi considerada ficha-suja, mas pelo juízo de base, por ter concedido aumento salarial a funcionários da Prefeitura em junho deste ano, quando a Legislação Eleitoral já proibia tal tipo de ato para concorrentes ao cargo de prefeito.
Neste caso, o juiz Glender Malheiros, da 99ª Zona Eleitoral, entendeu ter havido abuso de poder político de Adriana Ribeiro e decidiu pela cassação do registro (leia aqui).
O curioso no caso de Amarante é que a disputa por lá começou com quatro candidatos (veja acima). Mas Zezé Marinho (PSDC) não teve o pedido de registro sequer conhecido pela Justiça Eleitoral e Antonio Alberto Albuquerque, também do PSDC, teve o registro indeferido e não recorreu da sentença.
Que sina essa de Amarante, não?
Assim quem é ficha suja não vai mais tentar ser candidato eo tre vai aprendendo a aplicar a lei .
A JURTIÇA TEM Q SE FEITA COM ESSE TAL DE MARCONE ELE NAO FOI UM BOM PREFEITO SI ELE FOSSE TAO BOM NAO TAVA TAO SUJO MAIS DEUS ESTA DO LADO DA VERDADE
Ruim por ruim,o o melhor para Amarante certamente seria Marcone.É só comparar,gente não existe candidatos perfeitos,mais mesmo assim entre Adriana Ribeiro e Marcone,sem dúvidas Marcone.
Chega de ficha suja, agora os bodes vão berrar meeeeeeeeeeeeeeeeeee…..kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
olha eu so tenho a dissee que se essa tal de adriana fosse tao certa ela nao taria cassada sinto miuto mas os leos vao ugir bastante e nao vao da geito em nada bando de baboes sao isso que voceis sao a dona adriana tem muito e nojo de voceis bando de abestado
Nos eeh boDiii meeeeeeé
Como?