Bom Jardim: Justiça garante diplomação da esposa de Beto Rocha

Lidiane Rocha, prefeita eleita

A esposa de Beto Rocha (PMN), prefeita eleita de Bom Jardim Lidiane Rocha (PRB), conseguiu nesta quarta-feira (12) a primeira vitória na batalha judicial que deve enfrentar para garantir a sua posse no cargo, dia 1º de janeiro.

Em decisão proferida à tarde, o juiz titular da 78ª Zona Eleitoral, Raul José  Duarte Goulart Júnior, indeferiu pedido da coligação “Trabalho e Paz” e manteve Lidiane como vencedora da disputa local. Ela deve ser diplomada ainda esta semana.

No processo em que pede o indeferimento do registro de candidatura da prefeita eleita, a coligação reclamante alega que a substituição de Beto Rocha pela companheira foi feita quando não havia mais tempo suficiente não apenas para a divulgação da renúncia, como também para que os adversários pudessem expor aos eleitores os eventuais defeitos da substituta.

Fazer isso na em cima da hora é fraudar a vontade do eleitor, entendem os advogados, baseados em jurisprudência paulista. Eles devem recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Casos parecidos

Casos parecidos com o de Bom Jardim ocorreram no interior de São Paulo. Em Paulínia (SP) o juiz eleitoral indeferiu a substituição do pai pelo filho, feita na véspera. O processo está no TRE/SP, que pode confirmar a sentença e o candidato substituto não será diplomado (leia mais).

O mesmo ocorreu em Euclides da Cunha Paulista/SP (veja acórdão), cujo registro do substituto foi indeferido pelo juiz, em sentença confirmada pelo TRE/SP, aguardando decisão do TSE (veja). No TSE, o recurso da substituta já recebeu parecer contrário da vice-procuradora geral Eleitoral, Sandra Cuerau (aqui).

5 pensou em “Bom Jardim: Justiça garante diplomação da esposa de Beto Rocha

  1. Casou-se após a substituição pelo então namorado Beto Rocha, no qual passou a campanha inteira mentindo para o povo que era candidato e nunca iria substituir por ninguém, quando foi as vesperas no sabado a noite no final de expediente do Forum o mesmo levou ela e fez a substituição, no dia a eleição mentindo ainda ao povo, andava em todas as seções de votação anunciando que ele era o candidato, na quarta após as eleições casou-se com a Lidiane, com receio dos familiares tirarem ela so seu controle, já que seu tio JBelem, estava com essas intenções conforme anunciado pelo familiares que não seriam de acordo dele ficar utilizando ela para assinar papeis e pagar o pato sozinha….Resumindo desse mato vai sair muito coêlho, aguardem!

Os comentários estão fechados.