Adriana Ribeiro: registrada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu, nesta segunda-feira (17), o registro de candidatura da prefeita de Amarante do Maranhão, Adriana Ribeiro (PV), e garantiu sua reeleição. A votação na corte eleitoral terminou em 4 a 2 para Ribeiro.

A prefeita da cidade concorreu sub-judice e venceu no voto a eleição, ela obteve 9.678 voto. A segunda colocada, Joyce Marinho (PSD), terminou como 44,58% e, se o registro de Adriana cair no TSE – para onde a causa certamente ainda irá -, deve haver nova eleição na cidade.

Adriana Ribeiro teve o registro de candidatura cassado pelo juiz Glender Malheiros, da 99ª Zona Eleitoral, por abuso de poder político. Ela foi acusada de ter concedido aumento salarial a funcionários da Prefeitura em junho deste ano, quando a Legislação Eleitoral já proibia tal tipo de ato para concorrentes ao cargo de prefeito. O caso pode gerar, inclusive, cassação (reveja).

No TRE, no entanto, prevaleceu o entendimento de que não houve abuso de poder político por parte da gestora.

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O juiz de 1º grau havia cassado o registro de Adriana e do seu vice, Jônatas Lima, declarando a inelegibilidade da primeira, justamente entendendo o contrário, assim como votou o relator do processo no 2º grau, juiz Sérgio Muniz.

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral, ficou demonstrado nos autos que o reajuste foi setorial e não geral, o que não configura uma conduta vedada.

O voto divergente foi inaugurado pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e seguido pelos juízes Nelson Loureiro dos Santos, Luiz de França Belchior e José Carlos Sousa e Silva.