Marcelo Dino em foto de arquivo pessoal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar interposto pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) pelo arquivamento do processo que apura as responsabilidades da médica e da técnica de enfermagem do Hospital Santa Lúcia que atenderam Marcelo Dino – filho do comunista -, morto em fevereiro do anos passado vítima de parada respiratória.
O pedido de arquivamento foi feito pelo Ministério Público desde a primeira instância. O juiz Valter André de Lima Bueno Araujo, da 2ª Vara Criminal de Brasília, concordou com as alegações da promotoria, mas pediu parecer do procurador-geral de Justiça.
As duas funcionárias, então, impetraram habeas corpus no TJ, e garantiram que o processo fosse arquivado por decisão da 1ª Turma Criminal do TJDF.
Na reclamação ajuizada no STJ, Dino requereu liminar para suspender os efeitos da decisão. Alegou que, uma vez encaminhados os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, o julgamento de eventual habeas corpus seria de competência do STJ.
Segundo o ministro Felix Fischer, não há se configuraram no caso o periculum in mora (risco da demora), nem o fumus boni juris (plausibilidade do direito alegado).
Para o ministro, não houve usurpação da competência do STJ, já que no caso em questão, a decisão da primeira instância era passível de habeas corpus endereçado ao TJDF.
A decisão do presidente do STJ foi apenas sobre o pedido de liminar. O mérito da reclamação será julgado pela Terceira Seção, com relatoria do ministro Og Fernandes.
Outro lado
O blog entrou em contato com Flávio Dino e aguarda um posicionamento oficial sobre a decisão.
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Um blog como seu não precisa deste tipo de apelação. Antes de ser político não pertecente ao seu grupo político, ele é pai. Não decepcione seus leitores, por favor!
apelação? isso é notícia, meu caro. tratada aqui com total isenção, sem nenhum cunho político. é uma batalha pessoal do comunista e tem sido noticiada aqui desde o início. pq eu deixaria de noticiar agora?
É, ‘arquivamento’…e cada vez mais me convenço que a justiça não anda mesmo de braços dados com a lei. Fica a dor eterna de uma família, e a esperança do povo que, acaso eleito ao governo, o sofrido pai atue com energia na área da saúde, área tão esquecida pelos últimos governantes (esquecida nas necessidades, não nas verbas que parecem tomar destino diverso)…
O que o Francisco Selino quis dizer, seu burro, é a forma como tu usas o termo “comunista”. Esse texto tem algo a ver com política ou é sobre a perda de um filho que destrói qualquer pai? Quando mando um comentário dizendo que Sarney é corrupto e deveria já está na vala, você corta o termo “corrupto” e o substitui por […] (cochetes e reticências dentro). Mau-caratismo, a gente vê por aqui!
Roberto, gentil amigo, se o cara é do PMDB, é peemedebista. Se é do PSDB, é tucano. Se é do PCdoB, é comunista. É só uma referência ao partido, para evitar repetições.
Aqui são dois pesos e duas medidas. Já reparei isso faz tempo.
Vc sabe que tenho lado, Victor, mas dois pesos e duas medidas não são comigo. Vc sabe que o texto aqui não tem nada que ver com política. Tenho um filho lindo e imagino a dor que seria perdê-lo com o Dino perdeu.
Já que o seu intuito é que essa notícia seja isenta do lado político, se utilize de outros adjetivos pra nomear o FD, não ficou legal usar a palavra “comunista” mencionado na pauta, sei que você é um jornalista conceituado e teria uma variedade de adjetivos pra se utilizar, ainda mais num assunto delicado em si tratando da morte de um filho. Apenas minha opinião.
Victor, respeito muito a opinião dos meus comentaristas. Principalmente de quem, como vc, está sempre por aqui. Agora, reservo-me o direito de escrever mantendo o padrão definido aqui há anos. Busque na pesquisa por notícias que envolvam políticos e comprove que neste blog, membro do PCdoB sempre foi comunista, do PSDB, tucano, e do PMDB, peemedebista. Não mudarei.
Se FD nao deu conta da licao de casa,[…], entao como esse […] vai dar conta de milhoes de maranhenses ansiosos por melhorias da qualidade vida.
Agora que esses medicos de brasilia,com muito preparo,cometem esse tipo de pilantragem, imaginem quantos inocentes irao morrer ma mao de medicos comunistas que desembarcarao no pais amparados por Dilmao e Lula.
Primeiro eu resolveria essa pendencia familiar,tentando botar
Isso Nao pode ficar barato para esses assassinos do Marcelo Dino.