Processo de cassação de Roseana deve retornar ao TRE

roseana sarney21h52 – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (17), por 4 votos a 3, transformar todos os Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) de governadores eleitos em 2010 – são 11 tramitando na Corte – em Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e devolver os processos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que comecem a ser julgados novamente.

O processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) está incluído entre os que serão “recomeçados”. É improvável que haja tempo para nova tramitação antes do fim do mandato.

A decisão partiu de um entendimento do ministro Dias Toffoli. Em agosto, ao julgar o caso do deputado Assis Carvalho (PT-PI), acusado de comprar votos em sua eleição para a Câmara, em 2010, o ministro disse que a Constituição não permite usar os RCEDs para pedir a cassação do mandato de um político. De acordo com o ministro, o único instrumento adequado, nesses casos, é a Aime.

A ministra Laurita Vaz inaugurou a divergência e hoje, após um pedido de vistas, o ministro Castro Meira seguiu o entendimento do relator. Henrique Neves e Luciana Lóssio também o acompanharam, garantindo os quatro votos necessários para fazer valer o entendimento.

O ministro Marco Aurélio Melo e a presidente Cármen Lúcia seguiram a divergência, definindo o resultado final da votação.


23 pensou em “Processo de cassação de Roseana deve retornar ao TRE

      • Essa corriolla que faz oposição ao Sarney parece que não sabe contar: eles já comandaram o Maranhão por mais tempo que Sarney e filha…. agora, dou uma rapadura ao Roberto Rocha se ele me dizer o que o pai dele (que foi governador) e outros fizeram pelo Maranhão.
        = = = =
        Outra: Zé Algemas, cadê você? Governou o Maranhão por cinco anos, nada fez além de transformar os Leões em um Boiódromo.

      • RSRSRS É VERDADE. PRA OPOSIÇÃO FUNCIONA ASSIM: TEM BOM EMPREGO? AH! PUXA SACO, OBRA DE SARNEY. SE LASCOU? AH! CULPA DE SARNEY! RSRSRSRSRS

      • gente isso é o q vemos em todo pais politicos como a familia sarney ate que o velho morra isso vai continuar… pois o velho sarney tem o poder de derrubar a presidente da republica… i a questao da sua filha aki no MA nao teria outro desfeicho ela vai continuar no governo ate 2014 quera ou nao ela foi eleita pra isso a oposicao nao pode mudar isso…. infelismente é essim… a “mãe” rosena vai sempre pedir a benção ao “pai” JOSE NARNEY…

  1. Nossa Senhora!!!
    E agora, Dom Dino…. E agora, Zé das Algemas Reinaldo Gualtama Tavares???
    Esse Zé das Algemas, pré-condenado à cadeia, ex-detento da Papuda, enchia a boca pra dizer que a Rose seria cassada…
    Estrepou-se, ele e os advogadozinhos Rubens Pereira Matões e Rodrigo Ópera Prima Lago.

  2. Em primeiro lugar parabéns aos advogados e os políticos que conseguiram essa proeza !! Isso é para quem nesse país e nesse Estado ainda acha que derruba Sarney, o governo, o poder, de qualquer forma, na esperteza. Não derruba não. Enquanto houver uma brecha jurídica, uma falha dos adversários, o poder prevalecerá. E onde está Sarney ? Está no poder há mais de 50 anos e não é por acaso, é por competência política. Ele não é cego pelo poder, é fanático pela política, e assim exerce seu jogo como ninguém, passo à passo.
    No entanto, Sarney é “canhenga” com seu conhecimento e só ensina tudo o que sabe para Roseana. José Reinaldo achou que havia aprendido, deu a primeira e única rasteira, elegeu com o dinheiro do Estado Jackson Lago e Flávio Dino. Depois disso foi preso, Jackson foi devidamente cassado, e perderam as eleições de 2010, um tapa, mas não aprenderam. E para completar sua burrice e incompetência, José Reinaldo será candidato e será eleito deputado federal, facilitando a Justiça Federal, já que seu processo irá então direto para o STF, no colo do Joaquim.
    Agora, com o processo contra Roseana no TSE na prática encerrado, mostra-se bem o que é o jogo do poder e que nesta esfera não vencem os mais espertos, mas sim os mais competentes.
    Não sei o que Sarney fez, se fez, para ajudar a derrubar este processo, mas às vezes não precisa fazer nada, basta o seu nome.

  3. Podem rasgar a constituição….
    Mais um caso de pura sem vergonhice!
    Dois pesos e duas medidas, devolvam o Brasil para os índios e peçam desculpas, ainda tem tempo!

  4. Ééé ministrozinho petista julgando outro petista… uma das que votou a favor é ex advogada da Maria do Baralho…O que podia dar? Agora o Jackson foi cassado, em tempo recorde, com este mesmo RCED e agora não vale mais para Roseana et al… Hoje foi uma das vezes que mais tive vontade de ir embora deste estado/país, em minúsculas mesmo, de m#&§*, isto aqui NUNCA vai ter jeito…

  5. Diante do quadro de divergências e incapacidades técnicas administrativas já provado; a oposição não tem caráter e muito menos preparo para administrar o Maranhão.
    Portanto o Governo de Roseana tem falhas, claro que tem; mais exigir perfeição de seres humanos é um contrassenso, um absurdo, atitude que partem somente de pessoas invejosas, que querem o Poder, somente por QUERER; e é de Bom alvitre lembrar que estas mesmas pessoas já estiveram no poder Maximo do estado, e fizeram atos e atitudes escabrosas, que comparadas as de Roseana, as de Roseana são “mamão com assucar”. Eles agiram como QUADRILHA, e isto é de domínio Publico e de conhecimento da Justiça.
    O mesmo Grupo do passado que eu me refiro, estão nos bastidores hoje, governando a prefeitura de São Luis, de forma direta e indireta; a prova de que eles não tem pessoas qualificadas para dirigir as secretarias, estar presente diante da tantas trocas de secretários em poucos meses de mandato; por não terem onde mais se acudirem, estão se servindo até de pessoas com fichas sujas,( processadas na justiça); isto é o CUMULO DO ABSURDO.

  6. Gilberto, porque voltar ao TRE?
    Ora, se ele NUNCA esteve no TRE, não deve voltar aonde nunca esteve.
    As Ações de Impugnação de Mandato Eletivo ( AIME ) devem dar entrada nos TREs EM ATÉ 15 DIAS após a DIPLOMAÇÃO, e em sendo assim, ………

  7. Tem coisa que só contribui para que aumente no povo uma convicção a respeito da eleição de 2014. Se o Judiciário é o grande patrocinador da impunidade, caberá ao povo proferir a sentença.

  8. “RCEDs”, “Aime”. Sob essas siglas esconde-se a face vergonhosa e desprezível da Justiça brasileira. Não me espanta que essa decisão tenha vindo à luz a partir de um entendimento do Ministro Dias Toffoli, não por acaso, em julgamento de deputado do PT. Afora os endoidecidos, todos sabem que Sua Excelência foi advogado do Partido dos Trabalhadores. Exceto os arrebatados, todos têm conhecimento de que o jovem ministro “segurou” em seu gabinete, por mais de um ano, o processo que questionava a lisura das contas eleitorais de 2003 do PT. Somente os doidos varridos e alguns fanáticos desconhecem o fato de que o ex-chefe da AGU do governo Lula absolveu José Dirceu por “falta de provas” no julgamento do Mensalão. Apenas os mentecaptos, alguns jornalistas e boa parte dos petistas não juntam as peças que me parecem tão luzentes quanto o sol do meio-dia: é um amigo socorrendo uma turma de amigos. Será que alguém acreditou mesmo que a nossa governadora seria cassada, assim como o foi Jackson Lago? Se os há, então que se abram para elas os portões do Nina Rodrigues.

  9. A oposição esqueceu que “não se da murro em ponta de faca”, Roseana é filha de José Sarney o político mais habilidoso que o Brasil já produziu KKKKKKKKKKKKK, nadou, nadou, nadou mais um pouquinho chegou na outra margem e morreu de cansado.

  10. Para mim nenhuma novidade, a transformação dos TRIBUNAIS SUPERIORES desse país, em grandes PIZZARIAS, e hoje com certeza o “DECANO” do STF, deverá assinar o ALVARÁ da maior PIZZARIA do país, o STF, tendo como PIZZAIOLLOS, 6 dos seus ministros( com letra minúscula mesmo) . Mas o que esperar de uma Côrte que se diz SUPREMA, tendo um Toffoli da vida, que tem no seu currículo pelo menos 3 reprovações em Concurso para a Magistratura??????? É Brasil…………..dá para acreditar???????

  11. Qual é o endereço do TSE? Preciso enviar um boque de flores. Mas, de antemão agradeço, o MA sacode/REGOZIJA em festa! Nossa guerreira poderá concluir o Melhor Mandato de sua vida! … TE AMAMOS TIA ROSE ( Até outubro do próximo ano) BEIJOS, BEIJOS, BEIJOS ………….. FELIZ POR DEMAIS ..

    • “Só no Maranhão”? São onze governadores. O caso que deu ensejo a essa repercussão é do Piauí. Pergunto novamente: “Só no Maranhão”?

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