Após visitar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís/MA, na última sexta-feira (20/12), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins cobrou providências do governo maranhense para acabar com a violência cometida a familiares de presos durante as visitas íntimas realizadas nos presídios do complexo. Esposas e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os presos que se recusam a permitir o estupro das mulheres.
“As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos”, afirmou o juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ. Ele vai incluir a informação no relatório sobre a situação de Pedrinhas que vai entregar ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa esta semana. A visita ocorreu após a morte de um detento quinta-feira (19/12). Seria o 58º preso morto este ano no Complexo de Pedrinhas, segundo a imprensa maranhense.
A violência sexual seria facilitada pela falta de espaço adequado para as visitas íntimas, que acontecem em meio aos pavilhões, uma vez que as grades das celas foram depredadas. A lei determina que haja espaço adequado para esse tipo de visita. Sem espaços separados, as galerias abrigam cerca de 250 a 300 detentos que passam dia e noite juntos, o que estimularia brigas e uma rotina de agressões e mortes, segundo o juiz-auxiliar da presidência do CNJ.
“Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas”, disse Douglas Martins.
Rotina – Desde 2011, quando houve o Mutirão Carcerário do CNJ no Maranhão, o Conselho recomenda ao Poder Executivo maranhense a construção de unidades prisionais, especialmente no interior, para acabar com a superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o único do estado. Em outubro, após uma rebelião matar 9 detentos em Pedrinhas, o CNJ voltou ao estado para reiterar a necessidade de mudanças urgentes no sistema prisional local. Na ocasião, a governadora Roseana Sarney prometeu construir 11 unidades prisionais, das quais 10 no interior.
A situação, no entanto, segue precária. Segundo o magistrado do CNJ, foi possível visitar todas as unidades do complexo, mas não entrar em todas as áreas dos presídios por falta de segurança. “Como as celas não ficam fechadas, os agentes de segurança recomendaram não entrar porque os líderes das facções não teriam permitido e o acesso às dependências seria muito arriscado”, disse. A governadora do estado, Roseana Sarney, prometeu prestar informações sobre a crise no sistema prisional até terça-feira (24/12) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
Que caos vive a pasta de Segurança Pública nesse Estado. Uma “fuga” de preso de justiça para fazer churrasco e sequestrar e, se duvidar, ainda ameaçar testemunhas, decapitações em presídios e agora isso, estupro de mulheres de presos ordenados por bandidos, os verdadeiros donos do Presídio Pedrinhas. “Farei o melhor governo da minha vida” by Roseana Sarney Murad.
Não é só o Sistema Penitenciário do Maranhão que está falido. O Governo do Maranhão tá falido.
Isso sim é um absurdo de um DESGOVERNO.
O atual Secretario da SEJAP adotou como medida número 1 a visita dentro das celas dos presidios sao luis 1 e 2, aumentando assim esse tipo de estupro ocorrido nas unidades. VERGONHA.
Se faz necessário com urgência uma intervenção no sistema penitenciário do Maranhão,”promessas”de novos presídios?ora tiveram tempo demais,agora é tarde.E,enquanto constroem,como fica a situação?até organizações internacionais já estão cobrando.CHEGA!!!!!!
Que é isso!! deve ser boato, violência no Maranhão é virtual!
Eu quero saber duas coisas: primeiro até qdo essa governadora vai ficar achando que nós maranhenses somos troxas e que na cabeça dela (e só na cabeça dela) nós não estamos percebendo o papel ridículo q ela tá fazendo de se esconder de convocar uma entrevista coletiva dando satisfação sobre a real situação de pedrinhas e falar o q ela vai fazer para acabar com essa situação de calamidade q se instalou na penitenciária. Segundo, até qdo a imprensa escrita, falada e televisionada vai achar que nós maranhenses somos troxas d “comprar” a idéia que o culpado é o secretário de segurança???? Em qualquer estado que se preze o mínimo de responsabilidade por parte de um chefe do poder executivo qdo ocorre uma rebelião o governador é o primeiro a da a cara a tapa, convocar uma coletiva, chamar a responsabilidade pra si e dizer olha isso ta acontecendo, mais iremos fazer isso. Aqui não, pedrinhas tá pegando fogo, mulheres de presos sendo estupradas, a OEA inclusive tá na iminência de responsabilizar o Brasil devido a situação caótica de pedrinhas e a governadora tá aonde mesmo??? ninguém sabe. Aí me vem a imprensa e no intuito de claramente blindar a governadora falando o mínimo (e quando fala) da responsabilidade dela governadora, me desce o sarrafo somente no secretário de segurança, dizendo que como ele é o secretário de segurança ele é o responsável. Aí eu pergunto: é para rir da imprensa????? só pode ser. Aí eu faço algumas perguntas: Quem nomeia e exonera secretários??? Secretário estadual tem autonomia pra ficar na pasta contra a vontade do governador??? Se a governadora gosta do trabalha exercido por um secretário ela mantém o secretário ou o exonera??? Dá se conclui que a governadora tem poder para exonerar qtos secretários ela quiser, se hj apesar de tudo q está acontecendo a governadora mantém o Aluísio como secretário é pq ela tá gostando do trabalho exercido por ele, daí se conclui mais duas coisas: o secretário de segurança é um incompetente e a governadora é mais incompetente que ele. Ou seja, a governadora é mil vzs mais responsável que o secretário pela situação periclitante que se instalou em pedrinhas, reflexo de décadas e décadas de falta de investimento no setor carcerário do Ma. Ah e com relação ao papel da governadora…. putzz. acho que qdo morrerem mais umas 50 pessoas ela vai começar pensar em exonerar o secretário e tomar medidas concretas com relação a pedrinhas. e isso é pq ela falou e falou e falou e falou …. “VOU FAZER DESSE O MELHOR GOVERNO DA MINHA VIDA!”