A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) manteve hoje (27) o mandato parlamentar, por 5 votos a 1, após votação no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.
O Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED) da vereadora foi protocolado pela suplente Eidimar Gomes Rodrigues (PSDB), acusando-a de não se haver desincompatibilizado de fato de dois cargos públicos que ocupava à época da eleição de 2012: um na Secretaria Municipal de Governo (Semgov), da Prefeitura de São Luís, e outro na Câmara Municipal.
Em parecer emitido em novembro, o procurador regional eleitoral do Maranhão, Régis Richael Primo da Silva, opinou pela cassação. Para ele, apesar de haver restado comprovado que a vereadora requereu a desincompatibilização, documentos arrolados no processo confirmam que ela também recebeu remuneração de pelo menos um dos cargos – no caso o de “serviço prestado” na Semgov – no período vedado. “Os dois fatos são incontroversos”, relatou Régis Richael Primo (baixe aqui o parecer completo).
Nesta segunda-feira, apenas desembargador Froz Sobrinho, que havia pedido vistas do processo em dezembro do ano passado, votou pela cassação de Soeiro.
a nobre vereadora nunca iria perder seu mandato,pois ela é afilhada de fernando sarney,a té quando essa familia vai mandar no maranhão.o mais engraçado é que as prova estão na vista de todos,e todos figem não inchegar.em fim outubro tá chegando,essa é a hora de mudarmos nosso maranhão.meu maranhão terra sem lei.