CNJ rejeita pedido de reconsideração de Nelma Sarney para manter cartório nas mãos de advogado

cnjcnj2O conselheiro Giberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), rejeitou no final da semana passada, pedido de reconsideração da corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, para manter ato de sua lavra que determinava uma intervenção no cartório da 1ª Zona de Imóveis da Capital.

A magistrada havia afastado do posto, no início do mês passado, a interina Walkíria Serra Souza – ela responde a sindicância, por suspeitas de irregularidades. No seu lugar, Nelma nomeou o advogado Jorge Henrique Macedo Oliveira e arbitrou a ele salário de aproximadamente R$ 780 mil.

Esse ato, no entanto, já havia sido anulado pelo próprio CNJ. No pedido de reconsideração, a corregedora alega que a intervenção na serventia se deu não apenas para a instauração de procedimento investigatório, mas, também, pela quebra de confiança da cartorária. Argumenta, ainda, que o advogado nomeado para substituí-la é “conhecedor da matéria relativa aos registros públicos”, apesar de não pertencer ao quadro do serviço notarial e registral do estado.

Para Valente, o pedido de reconsideração sequer poderia ser conhecido, uma vez que no CNJ, “são recorríveis apenas as decisões monocráticas terminativas […] de caráter meritório”. Ele pontua, ainda, que a decisão de manter Walkíria na serventia não impede a sindicância, e decide por manter a decisão que anulou o ato de Nelma Sarney, afastando o advogado Jorge Oliveira e cancelando o pagamento de R$ 780 mil de salário.

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14 pensou em “CNJ rejeita pedido de reconsideração de Nelma Sarney para manter cartório nas mãos de advogado

  1. Tem cheiro de coisa podre essa ação da Magristrada!! Ai ai ai, aqui essas coisas estão se tornando comum, parece que a Presidência do TJ/MA e a Corregedoria são antros propícios a essas coisas… Deus nos livre da justiça!!

  2. Chupa essa desembargadora Nelma!!! Para de insistir e colocar esse advogado amigo de seu genrinho!! Estão de olho nos rendimentos da serventia. Valeu conselheiro !! O sr. Sabe conduzir seus trabalhos muito bem, dentro da legalidade. Ainda bem que existe o CNJ, senão muitos seriam injustiçados!!!

  3. Se o CNJ viesse ao Maranhão, ele descobriria muito Cartório irregular por esse Maranhão a fora e muitos funcionários nos fóruns, contratados irregularmente, coisa que o CNJ através de resolução, proibiu e qu8e o Tribunal não cumpriu na risca.

  4. Bom mesmo seria colocar esse cartório para concurso e soltar uma lei de autoria do Judiciário forçando os senhores notários a residirem no município em que possuem serventia…
    Ah, e diminuir a influência das assessoras de Desembargadores no tráfico interno de influência também ajuda…

  5. Coitada da Walkiria, não tem sossego. Estão tentando tomar na força. Um absurdo em tempo de democracia. No entanto, nenhum desembargador tem coragem de se manifestar contra.

  6. Gilberto. É momento de divulgar esses fatos à imprensa nacional. Essa senhora é CORREGEDORA !!!!! A população tem que conhecer a face negra da justiça. São bandidos de toga!!!!

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