Vereador ainda foi condenado por litigância de má-fé

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão indeferiu hoje (11), por unanimidade, um pedido de suspeição da juíza Alice de Souza Rocha impetrado pela defesa do vereador Beto Castro (PRTB) no processo em que ele tenta reverter a cassação do seu mandato.

O parlamentar foi cassado em dezembro do ano passado (reveja), por fraude, mas interpôs embargos de declaração, após o julgamento dos quais seria efetivamente afastado do cargo – para a posse do suplente, Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB).

A análise desse recurso deveria ocorrer no início do mês de fevereiro, mas o pedido de suspeição da magistrada protocolado pela defesa de Castro adiou todo o processo – os advogados ainda suscitaram um conflito de competência (veja), já julgado também improcedente.

Na sessão desta terça-feira, além de indeferir o pedido de suspeição – o que faz com que os embargos sejam apreciados pela mesma composição que cassou o vereador -, o TRE ainda impôs uma multa de R$ 5 mil a Beto Castro, por litigância de má-fé ao levantar suspeitas contra Alice Rocha.

O julgamento definitivo deve ocorrer na quinta-feira (13).