O médico Marco André Carneiro Salomão, que atropelou e matou o policial militar João Eudes Barros Carneiro, no domingo (17), ingressou na noite de segunda-feira (18), com um pedido de habeas corpus no plantão do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão.
O atropelador foi preso em flagrante e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, depois de atropelar e matar o militar quando trafegava pela contramão, no sentido Calhau-Araçagi, próximo ao retorno do Caolho. João Eudes pilotava uma motocicleta.
A liminar fora concedida hoje pela Dsa. Maria dos Remédios Buna, para que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares (Processo n° 0008021-24.2014.8.10.0000)
http://jurisconsult.tjma.jus.br/eNotyTEOwjAMXDDAv_QDie1Qu2Vk4APsyHYDVKraqkkQz4eB8XRlBOKxS6BkpukB0QEko0_JyCgznoQBJYGxTuoDSxrAzFkoY4_Yk-QIJT_bOm3XQ1vwbS1tqXrfmy2zayiL3-Z9CxCsrpf_Hj_WT7289J1DJGEkjJC68xdolS0I#movimentacao
(…)Isto posto, CONCEDO PARCIALMENTE a liminar pleiteada, para substituir a prisão preventiva do paciente MARCO ANDRÉ CARNEIRO SALOMÃO, pelas medidas cautelares acima estabelecidas, até o julgamento do mérito do presente writ, devendo ser o paciente posto imediatamente em liberdade, prestando o compromisso de comparecer a todos os chamamentos da Justiça e não dar causa que possa tumultuar o andamento da instrução criminal, sob pena de revogação do benefício ora concedido, servindo a presente decisão como ALVARÁ DE SOLTURA, salvo se por outro motivo estiver preso. É como decido. Notifique-se a autoridade coatora para que, em 05 (cinco) dias, preste as devidas informações pertinentes ao caso, devendo ser-lhe encaminhadas, inclusive via fax ou e-mail, cópias desta decisão, da inicial, bem como dos documentos que a instruem, servindo, de logo, a presente, como oficio para fins de ciência e cumprimento.
Publique-se. Cumpra-se.
Após, encaminhem-se os autos ã Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.
São Luís (MA), 18 de agosto de 2014.
Descmbargadora MARIA DOS REMÉDIOS BUNA
Relatora Plantonista (…)
Obg pela colaboração