Maranhense pede à Justiça retomada da construção da Refinaria de Bacabeira

De O Estado

(Foto: Chico de Góis/O Globo)

(Foto: Chico de Góis/O Globo)

O advogado maranhense Pedro Leonel e Carvalho protocolou na Justiça estadual, no fim da semana passada, ação popular por meio da qual pede que a Petrobras seja obrigada a retomar as obras de implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

O caso deve ser julgado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís.

Lançado em 2010, o projeto foi oficialmente abandonado pela estatal no final do mês de janeiro, após diversos adiamentos.

Ao anunciar a “descontinuidade” da obra, a Petrobras justificou a  desistência dos projetos alegando a falta de parceiros e a revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis. No total, Refinaria de Bacabeira já consumiu, só com terraplenagem, mais de R$ 2 bilhões.

O advogado sustenta que a decisão da Petrobras – ilegal e inconstitucional, segundo ele – é lesiva ao patrimônio público. E pede que a Justiça obrigue a empresa a retomar de forma definitiva a execução da obra.

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“Pretende-se, na presente ação popular, que seja mandamentado à Ré, por determinação judicial, o cumprimento de típica obrigação de fazer, que seja: a de providenciar a retomada definitiva da execução do projeto de implantação da Refinaria Premium I”, diz o texto da petição protocolada na Justiça estadual.

Confiança

Ao propor a ação, Pedro Leonel argumenta, por exemplo, que a confiança de empresários e pequenos investidores no Governo Federal e na própria Petrobras os levou a acreditar no projeto e investir na área, e levanta a tese de que a corrupção na estatal pode ter sido fator motivador da desistência da implantação da refinaria no Maranhão.

“O que […] não se pode permitir é que a sociedade brasileira, especialmente a maranhense, seja fatalmente penalizada com a péssima gestão dos recursos públicos havida no âmbito da Ré, frustrando as justas expectativas de evolução socioeconômica do Estado”, completa, lembrando que pessoas “de boa-fé” realizaram investimentos acreditando na conclusão da obra.

“Inúmeros são os relatos de pessoas que, de boa-fé, realizaram investimentos aguardando o início da nova dinâmica sócio-econômica a ser inaugurada com a implantação da Refinaria Premium I. […] Portanto, como se disse, a continuidade do projeto da Refinaria Premium I é medida que se impõe”, finalizou.


9 pensou em “Maranhense pede à Justiça retomada da construção da Refinaria de Bacabeira

  1. Parece que há um carma histórico aqui no Maranhão difícil de ser resolvido, senão vejamos: Na Bahia o Senador Antonio Carlos foi um coronelão que usou o seu prestígio político em Brasília, para desenvolver aquele Estado. Lá tem refinaria, fábrica de automóveis, a construção civil é fortíssima, enfim, é um estado desenvolvido. Aqui no Maranhão o oligarca Sarney fez o contrário, sempre usou o seu enorme prestígio para barganhar cargos públicos e formar feudos políticos e empresariais no Estado. Este senhor sempre esteve vida pública ocupando cargos de alta envergadura, durante 50 anos, como por exemplo, foi Presidente da República a sua filha Roseana foi quatro vezes Governadora do Estado do Maranhão, foi também Senadora da República, o seu irmão Zequinha Sarney é um eterno Deputado Federal, o seu aliado, o Senador Edison Lobão, foi Governador do Estado Maranhão e Ministro das Minas e Energia com grande prestígio no Palácio do Planalto, onde o ex-presidente Sarney sempre teve grande influência, e por fim, uma parte da atual bancada maranhense de deputados federais, sempre esteve ao lado do Sarney, fazendo parte da base aliada dos governos Lula/Dilma. Portanto, toda essa plêiade de políticos influentes e prestigiado pelo governo federal não conseguiu trazer a refinaria Premium I para o Maranhão. O que veio para cá, foi muita promessa eleitoreira, gerando extrema especulação imobiliária e migratória de pessoas de outros estados. Criou-se uma onde ilusão desenvolvimentista no Estado, o mercado em geral ficou tomado de boas expectativas , de repente, tudo não passou de uma ilusão como um castelo de areia na beira da praia. Neste momento, de profundo desânimo e descrença sobre o futuro desenvolvimentista do Estado, aparecem os arautos da esperança bradando a favor da falsa refinaria, inclusive dentre os atuais deputados federais, que na época de ouro da oligarquia Sarney, estavam afinadíssimos com o seu cacique e nada fizeram pela vinda da refinaria. Não obstante, a noticiada Ação Popular contra a Petrobrás, tal instrumento jurídico, se mostraria mais eficaz como medida punitiva pelo elevado desvio de recursos públicos aqui no Maranhão, do que como medida para forçar a instalação da refinaria, pois a iniciativa para a implantação desse Projeto é de competência exclusiva do Executivo da União, do qual o ex-presidente Sarney foi chefe, no passado recente, e não exerceu tal prerrogativa a favor do seu Estado, o seu torrão e o seu tesouro.

  2. Com certeza, o adv Pedro Leonel, ao mover ação popular contra a Petrobrás, está mais do que certo ao pleitear que a empresa mantenha o projeto de construção da refinaria Premium I, no MA. Se realmente implantado, mudaria a feição econômica do estado. Sim, porque as pequenas indústrias de transformação que se implantaria em seu entorno gerariam milhares de empregos diretos e indiretos.

    Suas alegações são mais do que justas e procedentes… afinal, a descontinuidade do projeto frustrou o sonho de milhares de jovens, que se engajaram em cursos de treinamento e qualificação profissional para conseguir uma vaga de trabalho. E empresários investiram muito, no contorno da área destinada à refinaria, certos de que a refinaria viria… mas depois de saquearem as finanças da Petrobras, e de terem deixado a empresa literalmente na lona, não há a menor chance de que a retomada aconteça.

    Como todos sabem, a Petrobras é a empresa mais endividada do mundo, e não tem sequer como pagar em dia as empresas terceirizadas. Prova disso foi a greve de trabalhadores na semana passada, que começou na ponte Rio-Niterói e foi até a sede da empresa no centro do RJ, em busca de pagamentos atrasados há 3 meses.
    Adite-se a isso a enxurrada de processos de indenização que correm na Justiça americana, de centenas de milhões de dólares. A empresa, por mais otimista que se seja, não tem sequer como explorar o pré-sal, visto a queda do preço internacional do petróleo por barril, que despencou de 140 dólares para o patamar de 40 a 45 dólares. E só os custos de produção para extrair petróleo do pré-sal chegam a casa dos 70 a 75 dólares por barril. Significa que não há como gastar entre 70 e 75 dólares para extrair petróleo que seria vendido no mercado internacional a 40/45 dólares/barril.

    Enfim, a situação contábil da Petrobrás entre ativos e passivos e abissal. A empresa perdeu, do início do escândalo do petrolão até hoje, mais de 70% do seu valor de mercado. É lamentável que má gestão e conivência com a roubalheira deixaram a empresa sem a menor capacidade de investimento, e não há como reverter esse processo, pelo menos nos próximos 10 anos. Sanear esse estrago todo demanda tempo, redução de custos operacionais e toda sorte de medidas austeras para colocar a empresa nos trilhos da boa economia de mercado, ou seja, torná-la rentável e em condições de pagar bônus e dividendos a seus acionistas, que são muitos ao redor do planeta.

    No mais, é pura utopia a retomada do projeto de implantação da refinaria no MA ou no CE.
    JRCAMPOS, jornalista

  3. “O advogado maranhense Pedro Leonel e Carvalho protocolou na Justiça estadual, no fim da semana passada, ação popular por meio da qual pede que a Petrobras seja obrigada a retomar as obras de implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira.
    O caso deve ser julgado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís.”

    As coisas estão ruins na Petrobrás , dizem que por lá está faltado até papel higiênico, assim, tanto a “peça jurídica” quanto o despacho do competente juiz serão muito bem vindos na Petrobrás.

  4. JR CAMPOS.
    Excelente comentário. Essa é a realidade da incompetência com ideologia e corrupção que a imbecil DILMA ROUSSEF trouxe ao Brasil, nos braços do PT e de LULA.

  5. Ação ridícula. O Poder Judiciário não pode se imiscuir na conveniencia/oportunidade administrativas. Também não se trata do controle judicial de Políticas Públicas. É mais marketing…..

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