O juiz Clesio Coelho Cunha, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, deferiu hoje (14) liminar em ação popular impetrada pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB) e determinou a suspensão imediata do contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a BR Construções.
A empresa foi contratada pelo órgão, por R$ 4,8 milhões, para o fornecimento emergencial de 470 prestadores de serviços, pelo período de três meses. Do total do contrato, R$ 800 mil já foram pagos (leia mais).
No seu despacho, o magistrado acolhe argumentos da peemedebista quanto à possibilidade de “ofensa ao princípio da moralidade e impessoalidade” na celebração do contrato.
“Haja vista a mudança da estrutura societária da sociedade empresarial às vésperas da celebração do contrato, tendo em vista que a antiga sócia Leila Assunção da Silva deixou a sociedade, sendo substituída pelo genro, e, em cerca de dois meses, assumiu cargo em comissão no gabinete do deputado Fábio Macedo”, destacou.
Para o juiz, a alteração recente do objeto social da empresa – para incluir o fornecimento de mão-de-obra de que trata a dispensa de licitação – leva a crer que houve favorecimento à BR Construções.
“Alteração recente, em 12 de janeiro de 2015, do objeto social da sociedade empresária para incluir locação de mão de obra temporária, levando a crer ter ocorrido favorecimento indevido de empresa que não atuava no ramo, razão pela qual, ainda que fosse o caso de dispensa de licitação, não deveria ter sido contratada”, completou.
Clésio Cunha não especifica o período da suspensão. “DEFIRO o pedido liminar para determinar ao ESTADO DO MARANHÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MA que suspenda a eficácia da contratação da BR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME, até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de responsabilização pessoal do gestor em caso de descumprimento”, concluiu.
Com apenas “três gatos pingados” de ilustres deputados na oposição, o governo achou que teria vida mansa e administraria de forma absoluta sem qualquer contestação, à revelia do ordenamento legal.
Ledo engano.
Parabéns aos parlamentares que, honrando ao mandato popular, estão vigilantes e atuando na defesa do interesse público.
É para isso que existe o parlamento.
MAIS UM GESTOR QUE VAI TER GRANDES PROBLEMAS COM A JUSTIÇA E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. MAIS UM QUE FLAVIO DINO COLOCOU NO COMANDO DO DETRAN SEM A MÍNIMA EXPERIENCIA, VAI PASSAR MUITOS ANOS RESPONDENDO DILIGENCIAS NOS TRIBUNAIS.
Quer dizer então q a sócia dessa empresa q agora ia prestar serviço pro DETRAN está trabalhando com o dep Fábio Macedo, o filho do Dedé Macedo? Bem q falaram q era o Dedé Macedo , o agiota, q ia mandar no DETRAN . Perplexa. Cadê a transparência, a honestida desse governo? Não acredito mais. Esse diretor tem q ser é preso!
Ola sou funcionário tercerizado sim , mas não vagabundo, sim eu trabalho no Detran ha mais de 5 anos esinceramente não é fácil trabalhar ali,sempre trabalhei com o público e se sair amanhã , saio de cabeça erguida.
Mas por favor ali só tem trabalhador , gente honesta e que não merece ser tratado assim, nessa incerteza, nessa tensão, na avalanche de informações, fofocas e na falta de posição da Diretoria que não nos fala nada, ficamos sabendo através dos blogs etc.
Só quero respeito com quem trabalha!
Terceirizado sim , vagabundo Nunca !
*Por favor quero me manter no anonimato, infelizmente se eu colocar meu nome serei demitido , como fizeram na gestão passada !!!
Isaac, pelo que percebo, em momento algum os profissionais que cobrem o caso duvidam do trabalho dos terceirizados que dão expediente no órgão. O caso diz respeito tão somente às suspeitas de corrupção na contratação da BR Construções. abs
Nunes é um homem sério, conheço eu mesmo. Mas o governo de Flávio Dino mostra-se incompetente, corrupto e ineficiente. Joguei meu voto fora.
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Lógico que tinha q ser Dr Clesio, o mesmo é o faz tudo da Desa Nelma Sarney. E ele quem faz o que ela quer e por consequencia o q é de bom grado para a família Sarney e o Dep Edilazio.
Alguém lembra o caso Paço do Lumiar? Aquele escândalo onde a mesma Magistarda o colocou lá para dar a decisão que o genro queria.
Eita Maranhao
agora eu me confundi todo. O cara é Flávio Dino até a alma e agora vc vem me dizer que é Nelma Sarney quem manda. Parem o mundo que eu quero descer
Esse Detran é amaldiçoado, e não de hoje que esses tipos de contratações suspeitas são feitas pelos diretores que por ali passaram
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olha a família sarney so serve pra perseguir os outros. A vez de vcs passou. Deixa o povo trabalhar