O deputado Adriano Sarney (PV) declarou, na sessão desta segunda-feira (22), que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem uma postura de incoerência ao autorizar licitação, com uma estimativa de gastos de R$ 13,9 milhões, para o aluguel de aeronaves no Estado.
O pregão estava marcado para a semana passada, mas o edital continha diversos vícios. Denunciada pela oposição, a licitação foi suspensa e remarcada para o dia 2 de julho, já com uma série de alterações.
Em seu discurso, Adriano Sarney voltou a questionar os termos da licitação e cobrou coerência do governador, que no início de seu mandato criticou esse tipo de serviço e afirmou que destinaria parte do que hoje é gasto com o aluguel de aeronaves para ações para nas áreas de Saúde e Educação.
“A grande questão deste caso é a incoerência na contratação das aeronaves, pois o governador Flávio Dino disse que não iria contratar aeronaves e está contratando e fazendo licitações para contratar aeronaves”, afirmou Adriano Sarney. Segundo ele, fica agora difícil para o governador tentar explicar que ele não vai mais andar de avião comercial enquanto for governador.
Favorecimento
A nova redação de alguns itens do edital foi criticada pela deputada Andrea Murad (PMDB).
Uma das principais mudanças está presente no objeto da licitação em que detalha o perfil da aeronave a ser contratada, mudança que para a deputada Andrea Murad pode configurar favorecimento de empresa.
“Denunciamos o aumento no valor desse serviço e agora o governo vem com essa alteração no objeto especificando as aeronaves o que nos revela possível favorecimento de empresa. Ao adiar o pregão, eu pensei que, pela primeira vez, tivesse batido uma luz na consciência do governador para tentar rever uma imoralidade como essa, uma indignidade como essa”, discursou.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), usou a tribuna nessa segunda-feira (22), para desmontar o factoide criado por Andrea Murad (PMDB) — filha de Ricardo Murad — sobre a licitação para contratação de aeronaves realizado pelo Governo do Estado.
Rogério mostrou que o processo licitatório para a contratação das aeronaves está seguindo os princípios da legalidade e da moralidade dos gastos públicos ao contrário do que a oposição tentou colocar.
“O certame não será cancelado, apenas o pregoeiro, devido a questionamentos dos prováveis concorrentes, achou por bem responder a todos antes de se abrir as propostas, antes de dar início efetivamente à licitação, apenas isso, não existe da nossa parte nenhuma dúvida sobre a correção e mais, diferente do que alguns querem colocar, superfaturamento”, destacou.
Cafeteira também discorreu sobre os contratos realizados na gestão passada onde o superfaturamento era latente. Ele relatou que o contrato realizado em 2014 estabelecia uma franquia de 20 mil quilômetros/ mês e que correspondia ao valor de R$ 500 mil reais, que eram pagos independente de haver o consumo total dessa quilometragem. Citou como exemplo os voos realizados nos meses de outubro e novembro do referido ano, que somaram pouco mais de 9.300 horas, em outubro; e 6 horas, em novembro.
“Com esses exemplos podemos ver claramente a ilegalidade, onde a hora de voo custou R$ 53,62 em outubro e, pasmem 80,07 em novembro. E a oposição vem falar em superfaturamento?”. Rogério lembrou ainda que no atual processo, o serviço será pago conforme for prestado, ou seja, apenas quando for utilizado; o que reduzirá os gastos e difere da gestão anterior que pagava valor integral, independentemente da utilização.
O deputado falou também de um caso mais grave onde em novembro de 2011 foi paga hora de Ginger mais cara que se pode imaginar. Nesse mês a aeronave contratada voou exatas 4 horas e 30 minutos e a empresa recebeu por este serviço o valor de 252 mil reais, o que corresponde 56 mil por hora de voo.
“Agora está sendo questionado o valor da hora de voo no certame que é estimado em R$ 30,93, o mesmo valor de quatro anos atrás mesmo com o aumento do combustível e do dólar que são componentes que implicam no aumento do valor”, finalizou dizendo ser possível falar de vários outros exemplos na má gestão do dinheiro público.
Palmas e mais palmas se isto for verdade!
Só desculpinha sem noção!!! O Povo não é besta não!
Só desculpinha sem noção!!! O Povo não é besta não!
http://luispablo.com.br/politica/2015/06/escandalo-empresa-de-teresina-vai-faturar-quase-r-4-milhoes-na-seduc/#comments
Leda, lembra que te alertei sobre esse caso na Seduc? ??
Pingback: Oscips da gestão Roseana agora servem para Flávio Dino | Gilberto Léda
FLAVIO DINO TEM QUE ABRIR OS OLHOS PARA ESSA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO – CCL, ALI FOI COLOCADO UMA EQUIPE SEM A MENOR EXPERIENCIA EM LICITAÇÕES, A COMEÇAR PELO PRESIDENTE PAULO GUILHERME, ALEM DE PRESIDENTE FOI NOMEADO PELO GOVERNADOR COMO PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO, SEM A MÍNIMA CONDIÇÕES DE EXERCER TAL FUNÇÃO. ISSO REFLETE EM LICITAÇÕES FRAUDULENTAS, EM EDITAIS SEM NENHUMA TÉCNICA.
SE FLAVIO DINO NÃO MUDAR ESSE EQUIPE DA CCL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E PROMOTORIA VÃO TER MUITO O QUE FAZER. TE CUIDA CARIOQUINHA.