TUDO EM CASA! Prefeito de Santa Rita acusado de contratar empresa do filho e da sogra

timO prefeito de Santa Rita, Tim Ribeiro, foi acionado na Justiça pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) sob acusação de direcionamento de uma licitação de R$ 518 mil para obras de asfaltamento no município.

Segundo o MP, após uma licitação fraudada, Tim deu o contrato a uma empresa pertencente a seu filho, a sua sogra e a uma cunhada.

“Todo o processo de licitação foi falsificado pelos réus para que a empresa de parentes do prefeito fosse a única concorrente e a única ganhadora da licitação”, diz o texto da ação.

Formulada pela titular da promotora Karine Guará Brusaca Pereira, a manifestação tem como réus, além do prefeito, o filho dele, Edney Araújo Ribeiro, além da sogra e da cunhada dele, respectivamente, Maria dos Remédios Barbosa Martins e Michelle Nazaré Barbosa Martins.

Também figuram como acusados a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município (CPL), Josivânia Serra, e a empresa Corban Empreendimentos LTDA.

Um fato destacado pela representante do MPMA na ACP é a divergência entre as datas nos avisos de licitação, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e da União (DOU). As datas anunciadas para a realização do processo licitatório variaram entre quatro datas entre os dias 9 e 23 de novembro de 2013.

“Essa imprecisão gerou confusão nos participantes, frustrando o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade integral”, explica Karine Pereira.

Também não foi publicado o edital da licitação em um jornal de grande circulação. Para a representante do MPMA, isso prejudicou a publicidade do processo licitatório porque não foi alcançado o maior número de concorrentes. “Isso permitiria obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública”.

Outra irregularidade constatada foi o fato de que Maria dos Remédios nunca trabalhou na Corban, somente assinava documentos. Na verdade, somente Michele e um funcionário, identificado como Lupércio, exerciam, efetivamente, funções na empresa.

A ata da sessão pública da licitação, realizada em 20 de dezembro de 2013, relata a participação de outra empresa, Costa Martins e Cia Ltda-ME, pertencente a Valdiney Martins Araújo, que é ex-secretário de Administração e cunhado do prefeito. A empresa teria somente adquirido a documentação do edital.

“Apesar do valor atrativo do contrato para qualquer outra empresa do ramo, R$ 518.023,28, surpreendentemente apenas a Corban Empreendimentos teria comparecido à sessão pública”, enfatiza a promotora.

Para a representante do MPMA, o fato deixa ainda mais clara a falsificação do processo licitatório para privilegiar a empresa do filho do prefeito,Edney Araújo Ribeiro, que também tem como sócias “laranjas” a sogra e a cunhada dele.

Foi verificada, ainda, a ausência dos documentos de habilitação da Corban para participar do processo licitatório, como a comprovação da capacidade técnico-profissional e operacional e o balanço patrimonial da empresa.

De acordo com Karine Pereira, a falta desses documentos deveria ter sido suficiente para desabilitar a Corban Empreendimentos na sessão pública.

O MPMA requer a condenação de todos os réus à suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos; ao ressarcimento integral do valor do processo licitatório e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

No que se refere a Antônio Cândido Ribeiro e Josivânia Serra, o MPMA solicita a condenação à perda da função pública.


3 pensou em “TUDO EM CASA! Prefeito de Santa Rita acusado de contratar empresa do filho e da sogra

  1. ESSE TIPO DE CRIME ESTÁ OCORRENDO EM TODO O MARANHÃO, INCLUSIVE AQUI NA CAPITAL.
    COM O DESMONTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO PELO INDICADO EM JANEIRO DESTE ANO PELO FLAVIO DINO, O […] QUE VEIO DE BRASÍLIA SÓ PARA DESMANTELAR A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO CCL DO GOVERNO DO ESTADO.

  2. é verdade que o governador fez uma lei reservando 20% dos cargos publicos para negros? o […] disse hj no twiter.

  3. Quem diria… Edney passou de frentista(trabalho digno, que não envergonha ninguém) de posto de gasolina para empresário construtor! Nunca sentou em um banco de escola esse rapaz… Maraiza a mulher dele mete muito chifre nele e toda Santa Rita sabe… Kkkkk cadê o playboy ? Kkkkkk

Os comentários estão fechados.