Flávio Dino fracassa em conter gasto com pessoal; MA perto de limite da LRF

Palmas para ele: apesar do gogó, Flávio Dino não conseguiu na prática cortar gastos com pessoal (Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A Press)

Palmas para ele: Flávio Dino não conseguiu cortar gastos com pessoal (Foto: Honório Moreira)

Dados do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Maranhão, referente ao 1º quadrimestre de 2016, apontam que, apesar da crise, o governo Flávio Dino (PCdoB) segue aumentando os gastos com a folha de pagamento.

O Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, documento emitido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), aponta que nos últimos 12 meses o pagamento de pessoal do Executivo estadual custou aos cofres públicos R$ 4,8 bilhões.

O valor é aproximadamente R$ 720 milhões maior do que o registrado no 1º quadrimestre de 2015 – quando esse tipo de despesa chegou à casa dos R$ 4.087.955.276,97 (reveja).

O total representa 44,6% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, aproximando-se perigosamente do limite prudencial definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55% – mas já ultrapassando o chamado limite de alerta, de 44,1%.

Para efeito de comparação, no 3º quadrimestre de 2014, último da gestão Roseana Sarney (PMDB), esse tipo de gasto consumia apenas 38,70% da RCL.

Em caso de descumprimento do limite prudencial, o governo Flávio Dino enfrentará restrições para contratar pessoal, conceder aumentos, criar cargos e pagar horas extras – em caso de necessidade, essas ações são serão autorizadas se devidamente justificadas e, ainda, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Em temo: há quem acredite que possa ter ocorrido alguma maquiagem e que os números reais são piores.

Reação

Em discurso na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem (7), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) comentou o desequilíbrio nas contas do Governo do Maranhão.

“O Executivo estadual e os outros poderes têm de tomar precauções a partir de agora, sob pena de ter limitações em relação às concessões de vantagens, aumentos e reajustes, adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual. Limitações também na criação de cargo, emprego ou função, baseado na LRF”, alertou.

O deputado explicou que, somadas as contas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, a relação entre as despesas com pessoal e a Receita Corrente Líquida do Estado do Maranhão já alcançou 57,33% – ultrapassando, nesse caso, em 0,33 pontos percentuais o limite prudencial.

O mesmo relatório da Seplan revelou, mais especificamente, que o gasto com a folha de pagamento atingiu R$ 6,2 bilhões para uma receita de R$ 10,8 bilhões no Maranhão.

Confissão

Em dezembro do ano passado – depois de tentar minimizar o inchaço da folha de pagamento -, Flávio Dino (PCdoB) acabou admitindo que aumentou demais os gastos do Executivo com pessoal.

Na ocasião, o comunista disse que precisaria fazer um “esforço” para diminuir os gatos com custeio e “conter a expansão de gastos com servidores”.

“O nosso empenho, o nosso esforço agora é exatamente no que se refere ao custeio. Nós vamos ter que, em 2016, adotar medidas restritivas em relação ao custeio; conter, por exemplo, a expansão de gastos com servidores públicos, para com isso manter as finanças públicas em condições razoáveis”, afirmou.

Em janeiro de 2016 ele chegou a anunciar cortes em contratos do governo com terceirizadas e prestadoras de serviços e contingenciamento de 30% do orçamento do custeio da máquina administrativa para este ano (leia mais).

Já em abril deste ano o Ministério da Fazenda acabou avaliando que os gastos com folha de pagamento nos últimos anos contribuíram significativamente para a deterioração das contas públicas estaduais (reveja).

No Maranhão, os problemas financeiros do Executivo têm impedido, por exemplo, os professores de receberem o reajuste do piso salarial definido pelo Ministério da Educação, mas ainda não implantado pelo governo.


9 pensou em “Flávio Dino fracassa em conter gasto com pessoal; MA perto de limite da LRF

  1. Eu já nem sei mais. O povo é acostumado a não tomar conhecimento/esquecer o que esses caras que estão poder fazem. E digo isso pela triste possibilidade do ÉdeH ser reeleito… O povo depois reclama na TV do cara que reelegeu… E eu vou achar é graça.

  2. Gilberto,

    Você noticia que os gastos com a folha de pagamento projetam-se para R$ 6,2 bilhões anuais, para uma receita global de R$ 10,8 bilhões no Maranhão. Então com que esse desastrado governador, Flávio Dino, está gastando o restante dos quase R$ 4,60 bilhões anuais, já que o calote em prestadores de serviço, empreiteiros e fornecedores é quase generalizado! Vale ressaltar, que só amortizações de empréstimos não consumiria essa espantosa quantia!!!!!

    A grande verdade é que esses dados são irreais, por conseguinte o governador está fraudando a Lei Orçamentária de 2016, está cometendo, também, crime de responsabilidade previsto na Constituição Estadual!!!

    Já se fala que o “default” financeiro do Estado está muito próximo de acontecer, no máximo ele conseguirá esconder essa bancarrota em mais 4 meses de gestão!!! Como diz o surrado adágio popular “quem não pode com o pote não pega na rodilha”!!!!

    • Quem está falando isso? Vamos prestar atenção no significado das palavras. “Default” refere-se, na prática, à uma situação de calote do pagamento da dívida. Em situação de crise fiscal, essa é a última coisa que pode acontecer. Antes disso, vem corte de pessoal, atraso de salários, tudo feito de modo a justamente evitar o default.

      Graças à ex-governadora Roseana, diga-se de passagem, as despesas do Estado estavam relativamente controladas. Essas despesas cresceram com Flávio Dino, possibilitadas também pelo aumento de arrecadação em 2015 – acho que o único Estado que conseguiu fazer isso. Não só aumentando impostos mas também revendo a concessão de benefícios dados no passado. Por isso, enquanto outros estados estão em verdadeira crise, aqui só agora foi atingido o limite prudencial de 57% imposto pela LRF. O limite é 60%.

      As considerações do Adriano Sarney são válidas, mas é absurdo falar em default.

  3. Isso já era anunciado, nos primeiros dias de mandato do comunista era nomear os companheiros e aumentar o vencimento com gratificações, na ccl o tresloucado do […] só se preocupava em distribuir as gratificações. Fizeram uma farra na folha de pagamento do estado. Mas se ele fosse bem assessorado ele não chegaria aonde chegou.

  4. “Em tempo: há quem acredite que possa ter ocorrido alguma maquiagem e que os números reais são piores.”

    Porque você não diz quem? Maquiagem de informações fiscais é um grave atentado à Lei de Responsabilidade Fiscal e, portanto, quem acredita nisso está fazendo uma grave acusação.

  5. Pingback: Em nota, governo confirma fracasso de Flávio Dino em conter gasto com pessoal | Gilberto Léda

  6. A BESTA FERA do Flávio DinoSSAURO vai destruir o Estado do Maranhão. Esse esquerdopata é incompetência no seu mais alto grau. Há muito tempo venho conversando com alguns colegas funcionários públicos, da real possibilidade de dificuldades no pagamento de pessoal ,imagine recursos para outros custeios como saúde, segurança …. Coitado do Marcellus ( secretário da fazenda ) , pegou uma bomba e que não vai conseguir conter o índice cada vez menor na arrecadação estadual, face a uma crise econômica sem precedentes.

  7. O governador Flávio Dino, que tanto criticou as gestão anteriores, demonstra que não cumpre o principal dever de casa diante da situação econômica que o nosso País vivencia, que é cortar gastos. Diante do quadro que estamos enfrentando, deveria propor a redução de cargos comissionados para tentar enxugar a máquina pública.

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