Em dois municípios do Maranhão o destino das eleições está nas mãos da Justiça Eleitoral: Bacabal e Dom Pedro.
No primeiro caso, o vencedor foi Zé Vieira (PP), com 20.671 votos. Mas ele teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral (reveja), e o processo ainda não foi julgado pelo TRE.
Com isso, a situação atual dele é de indeferido com recurso, e os votos não foram computados, aparecendo em primeiro o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que obteve 18.330 votos.
A situação, então, é a seguinte: se Zé Vieira conseguir reverter na Justiça Eleitoral o seu indeferimento, será declarado prefeito eleito. Se não, pode haver nova eleição na cidade, mesmo que a quantidade de votos anulados seja menor que 50%, em virtude de uma alteração ao artigo 224 do Código Eleitoral.
É o que entendem especialistas ouvidos ainda na noite de ontem (2) pelo Blog do GIlberto Léda.
Em Dom Pedro, ocorre o mesmo. O candidato do PSC, Alexandre Costa, obteve 7.997 votos, todos considerados nulos, por enquanto, por conta do indeferimento do seu registro.
Com isso, o atual prefeito, Hernando Macedo (PCdoB), aparece em primeiro, mas obteve apenas 6.026 votos. Se Costa, cujo processo já está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conseguir decisão favorável, será o novo prefeito da cidade. Ou em Dom Pedro haverá definitivamente novas eleições – porque o vencedor teve mais de 50% dos votos.
Gilberto, é a msm situação de Bacuri, em que o candidato Washington teve mais botos, mas o registro está indeferido pelo Juiz Eleitoral e o processo está no TRE. As contas deles foram julgadas irregulares pela Câmara…
obg pela dica ———> http://gilbertoleda.com.br/2016/10/03/bacuri-tambem-pode-ter-novas-eleicoes-saiba-o-que-diz-a-lei/
Alerta ao povo, Braide é o famoso “Santo do Pau Oco”, cuida!
Não existe essa de ter nova eleição por que teve mais de 50% de votos nulos ou anulados haja visto que são considerados para fins de contagem apenas votos válidos .
os votos nulos não são capazes de anular uma eleição, pois não são considerados válidos. Tanto os votos nulos quanto os brancos não são inseridos no cálculo que dão o resultado da eleição.
E se houver mais de 50% de votos nulos?
A eleição não será anulada. O resultado da eleição é determinada pelos votos válidos, aqueles que foram destinados aos candidato ou partidos. Como os votos nulos não são válidos, não entram na apuração do resultado, mesmo que sejam a maioria. Ainda que haja 99% de votos nulos, a eleição não será anulada, pois o resultado será definido através do 1% que são válidos.
Pesquisem melhor meu caro antes de sair informando errado seus leitores
Tomara, porque nenhum desses ai merece… So “peça ” boa.
Com a mudança da minirreforma eleitoral, nos casos em que o primeiro colocado for cassado ou indeferido, haverá novas eleições SEMPRE. Isso inclusive foi explicado ontem na globonews pelo presidente do tse. Ou seja, acabou a farra de cassar mandatos p o segundo colocado assumir. Dom pedro e bacabal terao novas eleiçoes, caso os eleitos nao ganhem a causa no tse.
grato pela participação
E mais, se a disputa judicial passar para 2017, em janeiro quem assume é o presidente da camâra de vereadores. Em nenhuma hipotese o segundo colocado assume. Entendimento do TRE BA. Caso semelhante ocorreu em Itabuna
Rapaz primeiramente,esse tal de Zé Vieira não era nem pra disputar eleição ,afinal ele é um dos maiores ficha suja do Maranhão ,segundo ,a justiça do Maranhão vai ficar desmoralizada se esse ficha suja conseguir algum exito aqui no estado do Maranhão,terceiro ,será de uma vergonha imensa se for anulada uma eleição por conta de um ficha suja ,mas lei é lei tem que se cumprir ,segundo o blog em matéria passadas esse cidadão já foi indeferido na cidade dele,com certeza será no TRE – MA e se for para Brasilia no TSE ,ai vai ser uma vergonha maranhense ,lá alem de ser indeferido ainda vão tirar sarro da cara dos eleitores que deram essa votação pra esse cidadão que é um tremendo de um ficha suja ,espero que piamente que o TSE possa expurgar definitivamente esses tipos de políticos da face da terra,já estamos tirando o PT de pouquinho e agora vamos lutar pra limpar os fichas sujas, todos do Brasil ,fica aqui meu repudio a quem acolhe e vota em ficha suja …boa noite e parabéns pela matéria Gilberto melhor blog do Maranhão acompanho sempre