O juiz Douglas de Melo Martins determinou ontem (5) a suspensão das obras de instalação do terminal portuário da WTorre em São Luís. De responsabilidade da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais, o empreendimento teve também seu processo de licenciamento ambiental supenso.
A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), em ação protocolada no mês de junho (reveja).
No seu despacho o magistrado considerou que a certidão de uso e ocupação do solo concedida em favor do empreendimento está suspensa por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e que, portanto, o Estado do Maranhão não poderia dar continuidade ao licenciamento ambiental, já que a certidão é documento indispensável ao processo de licenciamento.
Douglas Martins ressaltou, ainda, que se deve ter cautela quanto à continuidade das obras. “Destaque-se somente que, caso não seja suspenso o licenciamento, os danos ambientais causados serão de grande monta, porquanto se trata de empreendimento causador de significativo impacto ambiental.”, pontuou o juiz.
Sobre a necessidade de se prevenir danos ambientais, o magistrado destacou ser “primordial que, na tutela do ambiente, evite-se a ocorrência do dano. E, no caso dos autos, em que há dúvida sobre a viabilidade locacional do empreendimento, permitir-se que este se desenvolva é assumir um risco com grande potencial degradador, cuja postura vai de encontro ao princípio da prevenção”.
Recentemente o empresário Walter Torre, da WTorre, conseguiu a liberação de 1 bilhão de reais para a construção do terminal (releia).
E como fica muitos pais de família desempregados que estão ansiosos por este empreendimento ? FDP, quando é para fazer algo que preste, eles estão atrás de uma mesa com um manto de justiceiro.
TODA VEZ QUE CHEGA UM EMPREENDIMENTO NO MARANHÃO ACONTECE ESSAS COISAS. VAMOS DESENVOLVER NOSSO ESTADO!!!!
Gilberto
Não basta ser apenas um.bom.empreendimento existem as leia ambientais que devem ser cumpridas com vistoria e parecem técnico
Quem concedeu a licença ambiental deve ser responsabilizado pelos danos causados pelos empreendimentos .
Esta certo o procuradoresultado
Um abraço
Sempre tem um querendo mamar…
Prezados.
Toda grande obra e acompanhada de documentos, de responsabilidade do poder.
Tais como secretaria de meio ambiente prefeituras corpo de bombeiros IBAMA e agências reguladoras,o que ocorre muitas vezes a a falta de comprometimento com o desenvolvimento do local e absurda solicitação de documentos muitas vezes por pura vaidade ou documentos com validade reduzida que inspira antes dos tècnicos muitas vezes incopetentes dar seus parecer.
AWtorre e uma empresa de investimentos com grandes obras pelo pais e credibilidade com os investidores .
OCORRE QUE MUITAS DAS VEZES GRUPOS INTERESSADOS OU ENTIDADES FINANCIADAS ,RECORRE A. JUSTIÇA PARA DIFICULTAR A OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS ETC
QUANDO AO ENVOLVIMENTO COM A LAVA JATO E SOMENTE UMA DENUNCIA ATE O MOMENTO NÃO OUVIMOS FALAR QUE A EMPRESA RESPONDE A PROCESSO OU ALGO PARECIDO.
ENTÃO MEU POVO DEIXEM DE SER MANIPULADOS E VAMOS TORCER PARA QUE TUDO DE CERTO .
AT
GILSON.