De O Estado
Uma das embarcações produzidas no estaleiro ludovicense
Com a encomenda de uma embarcação já acertada para o estado de São Paulo, além de duas em fase de contratação para a Bahia e a possibilidade de mais duas para São Luís, a empresa maranhense Bate Vento Sailmaker & Catamarans está tendo dificuldade para desenvolver os projetos de fabricação.
Um dos entraves que compromete a competitividade do negócio é de cunho fiscal, tendo em vista que, ao adquirir matéria-prima e insumos, está tendo que pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na entrada dos produtos, e não no final do processo, com a embarcação já pronta para a emissão da nota fiscal.
Segundo Sérgio Marques, um dos sócios da Bate Vento, o pagamento da diferença de ICMS de forma antecipada inviabiliza o estaleiro, pois o investimento é bastante elevado na aquisição dos componentes da embarcação (motores, hélices, fibra de vidro, aço, etc.), comprometendo o capital de giro, que somente terá retorno no prazo de um ano, quando da entrega da encomenda.
“Nesse prazo, estaremos pagando ICMS, quando deveríamos pagar somente na fatura do produto final acabado”, disse. Somente o catamarã encomendado por São Paulo tem investimento estimado em R$ 5,5 milhões.
Sérgio Marques informou que já encaminhou correspondência à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), solicitando que essa situação seja reavaliada e que seja dado tratamento fiscal ao estaleiro como indústria de transformação. Dessa forma, não haveria o pagamento da diferença de ICMS de forma antecipada. Passaram-se cerca de 60 dias, afirmou o empresário, e não houve manifestação do órgão estadual.
O outro sócio da Bate Vento, o empresário Luiz Carlos Cantanhede, lamenta que gargalos como esse dificultem o andamento de um projeto dessa envergadura, de uma empresa maranhense, que vai gerar receita para o poder público e empregar mão de obra local. “Além de falta de matéria-prima local, dificuldade de logística, ainda enfrentamos essa questão fiscal”, lamentou.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que a Bate Vento está recolhendo o imposto na entrada interestadual de mercadorias, por estar suspensa de cadastro de empresas ativas do ICMS, conforme Portaria nº 235, de 2015.
A Sefaz informa que já está avaliando o processo e, provavelmente, vai estender o prazo de apuração, que não será avaliada mensalmente, mas em um período mais extenso.
Por fim, disse que foi solicitada que a empresa descrevesse o processo e o prazo entre a entrada dos insumos e a saída efetiva dos produtos, para que a mesma seja regularizada no cadastro do ICMS, e não seja mais cobrada nos Postos Fiscais na entrada de seus insumos no território maranhense.
COMO SEMPRE , A OLIGARQUIA SAINDO EM DEFESA DOS BACANAS QUE FABRICAM BARCOS LUXUOSOS PARA OUTROS BACANAS . TENHA VERGONHA NA CARA , BLOGUEIRO, E VÁ PROCURAR ALGO DE ÚTIL, SOCIALMENTE , PARA FAZER…
esses comunas não esquecem Sarney, por isso não governam…
Se é verdade o que a empresa fala. Se ela não for uma das que foram favorecidas com aqueles convênios fajutos, concedidos por Trinchão e Akio, penso que o Governo do Maranhão precisa rever a política fiscal adotada para esta empresa.
Gilberto, você já assistiu a sabatina de Eduardo Braide ontem na TV Difusora? Cara quê que foi aquilo?
Esse Braide é filho da oligarquia Sarney, para enganar os incautos está apresentando-se como bom moço, na verdade, ele não passa de um vendilhão de ilusões, ou seja, é o famoso “CAVALO DE TROIA”, cheio de bravatas.
Provar ninguém quer né?
Matéria de grande importância para o setor empresarial do Maranhão, pois os empresários estão sofrendo uma tentativa de extorsão no atual governo Flavio Dino. Essa situação citada na matéria fica bem claro que trata-se de perseguição política por se tratar do Luís Carlos Cantanhede que é um dos maiores empresários nível nacional, onde o governo deveria é incentiva-lo a empreender mais e mais gerando muito mais empregos ao estado, sendo que as empresas do Luís Carlos sempre foram grandes geradoras de milhares de oportunidades de trabalho.
Outro fator importante que está acontecendo atualmente é que a Receita Estadual está tentando cobrar ICMS de produtos que estão enquadrados em substituição tributária, ou seja, isentos, e sem nenhuma base legal para tal mudança. Outro absurdo é que ainda estão querendo cobrar retroativamente esse mesmo imposto, até mesmo de produtos que são derivados de petróleo. A Receita está, inclusive, bloqueando essas empresas para compras e emissões de NF de outros estados.
O Flavio Dino é um grande bloqueio para o crescimento do nosso estado, pois não tem nenhum plano de incentivo empresarial, e alem de não ajudar ainda prejudica. O mesmo, por se tratar de um jurista, deveria ter respeito pela legislação.
A Associação Comercial do Maranhão pouco está lutando contra esse governo corrupto em defesa dos comércios. Essa atitude do governo irá gerar muitas ações judiciais.
a politica fiscal de flavio dino é maluca. veja só ontem na avenida dos holandeses, vários veículos novos apreendidos pela policia militar por determinação do governo do estado, até ai tudo bem, a legislação determina o prazo para o emplacamento dos veículos novos, inclusive um carro de um promotor foi recolhido. o que é legal não se discute. vamos as perguntas? já que é pra fazer o correto, por que o coletivos estão há varias semanas sem placas rodando em são luis? a lei é só pra quem flavio quer?
por que os veículos locados para a PM não estão com a tarjeta de são luis, uma vez que os impostos são arrecadados para o estado de origem? essa politica fiscal só ajuda os amigos de flavio dino, porque os maranhenses, só estão levando porrada. olha que eu votei no flavio e o defendi por varias vezes neste mesmo espaço. a esperança virou medo.
A TAL OLIGARQUIA VERMELHA PEDETISTA COUNISTA RIDÍCULA ALOPRADA CORRUPTA E INCOMPETENTE ESTÁ ARRUINANDO O MARANHÃO
Caros jornalistas,
Como um dos sócios, gostaria de agradecer o apoio recebido em defesa de nossa reivindicação perante a SEFAZ. No entanto, gostaria de registrar que o nosso pleito e análise do nosso processo administrativo foi prontamente atendido pela equipe da SEFAZ do Governo do Estado do Maranhão, a situação foi regularizada.
A equipe do Governo entendeu que nossa atividade é geradora de empregos, exportadora de produtos manufaturados no Maranhão e produtora de produtos de qualidade, tanto para transporte, serviços portuários e lazer. Diferentemente, como alguns não conseguem ver, perceberam que empresas locais com muitos anos de atividades, nascidas e criadas aqui no Maranhão, com reconhecimento internacional pela imprensa náutica especializada na Alemanha, são sim aliadas para o desenvolvimento do estado.
Não confundem qualidade e tecnologia com vantagens e benefícios, nunca gozamos de privilégios ou favores. O que temos escrito na nossa história é muita dedicação e orgulho do nosso trabalho, feito aqui no Maranhão, e estaremos sempre dispostos a colaborar em prol do nosso Estado.. Atenciosamente, Sérgio Marques