Embora negue peremptoriamente que vá entregar aos municípios a gestão de hospitais atualmente sob a responsabilidade do Governo do Estado – mesmo os de média complexidade – a Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão acabou admitindo ontem (5), em nota oficial, que a proposta tem sido discutido na pasta.

O tema é tratado de forma sutil no comunicado governamental, mas deixa claro que o assunto está nos planos do Executivo.

Diz um trecho do texto: “A SES informa que trabalha, em diálogo com os municípios e com o Ministério da Saúde, para a reestruturação da rede de serviços em todo o Maranhão, a fim de ampliar o acesso à saúde nas regiões e favorecer a adequada distribuição das competências de cada ente federativo no campo da saúde pública”.

E completa: “O planejamento resgata os princípios de regionalização resolutiva e hierarquização assistencial, previstos na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), cabendo ao Estado a alta complexidade e suporte nos demais serviços”.

Se cabe ao Estado apenas a alta complexidade – “e suporte nos demais serviços” -, deduz-se, de maneira lógica, que a média e a baixa complexidade caberão a outro ente federativo que não o governo estadual.

Masa nota ainda completa: “A SES comunica que, dentro desse processo, alguns municípios já manifestaram interesse em assumir hospitais hoje na gestão estadual” (veja aqui a nota completa).

Dentro de qual processo? Não seria de municipalização?

O governo jura de pés juntos que não.

Acreditemos…

O caso Peritoró

Toda a celeuma começou com a notícia de que a Prefeitura de Peritoró quer municipalizar o Hospital Geral hoje em funcionamento na cidade, o HGP.

De média complexidade, a unidade atende, além da cidade onde está sediada, os municípios de Capinzal do Norte, Santo Antônio dos Lopes, São Mateus, Alto Alegre, Pedreiras, Lima Campos, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim, Porção de Pedra, Conceiçao do Lago Açu , São Raimundo Doca Bezerra, Lago da Pedra, Trizdela do Vale, Dom Pedro.

Lideranças políticas dessas cidades temem que, com a municipalização, o atendimento seja de “portas fechadas” e fique restrito a Peritoró, prejudicando os vizinhos.

Visita

O governo trata o assunto apenas como boato e acusa a oposição de espalhá-lo pelas redes sociais.

Mas foi um aliado dos comunistas, o vereador Constantino Neves (PSB), de Peritoró, quem primeiro falou na municipalização do hospital.

“Essa semana iniciamos um processo de municipalização do Hospital Geral de Peritoró, numa parceria entre a Prefeitura Municipal de Peritoró e o Governo do Estado do Maranhão”, escreveu ele, ao postar foto de uma reunião entre o prefeito  Padre Jozias (PTN) e funcionários da Casa de Saúde, na quarta-feira (4).

Macedo

Outro aliado do governo Flávio Dino (PCdoB) que tratou de forma pública foi o deputado estadual Fábio Macedo (PDT).

Representante de uma base eleitoral da cidade de Dom Pedro, cuja população atualmente é atendida pelo HGP, ele fez um apelo desesperado ao governador.

“Faço um apelo ao Governador Flávio Dino e ao Secretário de Saúde, Carlos Lula, que olhem pela população da cidade e de todos os outros municípios que tanto necessitam de atendimento de saúde de referência e reavaliem a decisão de colocar o HGP nas mãos de um gestor municipal incompetente, desonesto e que tanto maltrata Peritoró com sua administração desastrosa”, pediu.

Reação

Foi apenas após essas manifestações públicas – e outras de bastidores, como uma carta de funcionários, por exemplo – que a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) se pronunciou sobre o caso.

“Fechar hospitais estaduais e entregar aos municípios será um verdadeiro genocídio, um escândalo para a população que esperou muito tempo para ter em sua região hospitais que realizam atendimento de média e alta complexidade. É o caso do Hospital Geral de Peritoró, um hospital estratégico, responsável pelo atendimento de toda aquela região do Médio Mearim, localizado entre estradas que cruzam vários municípios”, argumentou a peemedebista, também por meio das redes.

Foi a essa declaração que os comunistas reagiram com tanta raiva.

Sem razão…