De O Estado
Depois do feriado de Carnaval, os deputados federais deverão voltar a analisar a proposta do Governo Federal que promove reduções escalonadas das parcelas mensais das dívidas dos estados com a União, mediante contrapartidas das unidades da federação. Entre os Estados que manifestaram interesse em renegociar a dívida com a União está o Maranhão.
Caso os deputados federais aprovem a proposta do Governo Federal, o Maranhão (assim como outros estados) terá que se adequar a uma série de exigências que deverão atingir várias categorias de servidores públicos e também no grau de investimento do governo.
Pela proposta que tramita na Câmara e que foi aprovada pelos senadores em dezembro do ano passado, os estados que renegociarem dívidas deverão congelar os salários dos servidores públicos, despesas com publicidade e propaganda e autorizar privatização de empresas dos setores financeiros, de energia e de saneamento.
Além disso, o projeto prevê ainda rever o regime jurídico dos servidores estaduais para suprimir benefícios ou vantagens não previstos no regime jurídico único dos servidores da União eelevar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores para, no mínimo, 14%.
Existem outras exigências que poderão deixar o governo não poderá fazer concurso público e alterar a estrutura de carreira que gere aumento de gastos.
O Maranhão aderindo, o mais provável é que a Caema entre no hall de empresas públicas privatizadas até mesmo porque o governador Flávio Dino, durante entrevista a um grupo de jornalistas no Palácio dos Leões, chegou a admitir a possibilidade de privatização da Caema.
“Pro cidadão não interessa de onde está vindo a água. Se a empresa é estadual, municipal ou concessão, o que interessa é que abra a torneira e saia água com um preço justo. Essa é nossa meta e por isso nós estamos com esses novos caminhos”, disse ele.
Após pressão dos servidores, Dino recuou e disse que jamais vai privatizar a companhia.
Outro problema que Dino poderá enfrentar se passar a proposta de recuperação fiscal do Governo Federal, é não poder mais contrair empréstimos ou parceria de financiamento como gosta de classificar o governo. Em cerca de dois anos, o governo contraiu cinco empréstimos, se a proposta da União passar, isso não poderá mais ocorrer.
A proposta chegou de novo a Câmara na quinta-feira, 23. E logo deverá entrar em votação.
A proposta já havia passado pelos deputados estaduais que modificaram o texto ao retirar as exigências das contra-partida dos estados. O projeto foi pra o Senado e por lá, foi aprovado conforme veio do Poder Executivo.
Por conta disso, a proposta retornou para a Câmara Federal.
Poderão? Já estamos meu amigo. Desde que os comunas assumiram o poder no Estado que nossos salários não sofrem reajustes, nem para compensar a inflação, que está devorando aos poucos nossas economias. Creio que por isso alguns passaram a sonhar com a volta de Roseana. O servidor está empobrecendo no governo comunista.
O salário do servidor do Estado já está congelado desde que esse governador assumiu! Não reajustou o salários em 2016 e em 2017!
Se ele é contra Temer não devia aceitar essa proposta.
Flávio Dino, nunca mais!
Congela o salário dos políticos, começando pelo governador.
Ele só vai arrumar a desculpa pra esse congelamento, porque congelado está desde que assumiu.
Só sendo muito imbecíl pra atribuir privatização à governos comunistas. Isso é coisa de neoliberais, dieitona, retardado. Veja quem estah impondo essas condiçoes, analfabeto político.
Vdd… vide Caema, presídios…
Flávio Dino só pensa nos companheiros comunistas, os servidores públicos só tiveram valor quando o nosso “amado” governador precisou deles durante a eleição.
Volta Roseana Sarney, estamos te querendo para tirar essa turma de comunistas do palácio dos leões. Nosso salário está congelado desde 2015.
Ora, ora, mas os salários já stão congelados! Só falta ele inventar de não pagá-los alegando falta de recursos para tal e, diante de tanta roubalheira no governo dele, não é difícil disso acontecer.