Zé Vieira perde mais uma no TRE

Do blog do Marcelo Vieira

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou agora há pouco os embargos de declaração interpostos pela Coligação Bacabal Rumo ao Futuro contra a decisão que tornou  Zé Vieira elegível.  Por unanimidade, a Corte Eleitoral proveu, parcialmente os embargos e acrescentou ao indeferimento do registro de candidatura de Zé Vieira a causa de inelegibilidade.

Com a decisão , TRE-MA mantém seu entendimento pelo indeferimento do registro de candidatura de Zé Vieira por causa de inelegibilidade da alínea g, do inciso I, do artigo .1 da LC 64/90, que dispõe da negativa de contas rejeitadas que configuram ato de improbidade.

Agora, a decisão final fica por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que recebe o processo de Zé Vieira como Ficha Suja, já que uma decisão do Tribunal Regional Federal derrubou a liminar que suspendia o efeito das decisões do Tribunal de Contas da União.

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  1. MAIS JOSÉ VIEIRA ESTÁ ATUALMENTE PREFEITO DE BACABAL POR FORÇA DE LIMINAR CONCEDIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

    E VEJA O QUE O MINISTRO GILMAR MENDES FALOU EM UMA DE SUAS PALAVRAS.

    Ao justificar a concessão das liminares, Mendes disse considerar “prudente” aguardar a decisão do plenário do STF pois já existem diversos votos favoráveis às teses dos candidatos, além de evitar a “realização de eleições suplementares possivelmente desnecessárias”.

    E PARA QUE A GENTE ENTENDA

    A Liminar que suspendia a aplicação da inelegibilidade pela alínea g da Lei Complementar 64/90 foi suspensa em julgamento de mérito pelo STJ, mas José Vieira está atualmente prefeito de Bacabal por força de liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

    Edmilson Moura
    Blog REBELDE SOLITÁRIO

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