Juíza manda prender reitor da Uema

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública a Capital, Luzia Madeiro Neponucena, determinou, na tarde desta quarta-feira (03) a prisão em flagrante do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), professor Dr. Gustavo Pereira da Costa, em face de descumprimento de decisão judicial. No mandado de prisão, a magistrada ordena que o oficial de justiça encarregado da diligência conduza o reitor até a delegacia de polícia mais próxima, para a lavratura do auto de prisão em flagrante.

A ação que culminou com a decretação da prisão do reitor tem como autor Thiago do Nascimento Gonçalves que concorre a vaga do Curso de Medicina Bacharelado no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), da Universidade Estadual do Maranhão, na modalidade universal, apesar de possuir deficiência física atestada em laudo médico.

O item 2.4.2 do edital do certame prevê reserva de 5% das vagas dos cursos de graduação da UEMA a pessoas portadoras, porém excetuou alguns cursos, como os de formação de oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de Arquitetura e Urbanismo e da área de saúde.

Por julgar-se prejudicado com a restrição do edital, o autor requereu a concessão de tutela urgência, que foi deferida pela juíza Luzia Neponucena, determinando a participação do requerente na condição de pessoa portadora de deficiência, conforme o item 2.4.2 do edital e, que em caso de aprovação, fosse efetuada a sua matrícula no curso de Medicina, e que além disso disponibilizasse o quantitativo de 5% das vagas do referido curso para pessoas com deficiência. Só que o reitor, devidamente intimado, não cumpriu a decisão judicial.

O autor então peticionou, pugnando pela sua matrícula no curso de Medicina Bacharelado, conforme o edital de convocação 01/2017-PROG/UEMA, no período de 13 a 24/02/2017, no prazo de 48 horas, requerendo ainda a juntada do espelho de correção das provas discursivas e da cópia da prova aos autos. Novamente intimado, para cumprimento da liminar em 48 horas, o reitor, outra vez, deixou de cumprir a decisão, o que levou a juíza a decretar a sua prisão em flagrante.


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  1. Tem que largar esses bandidos na cadeia. O Judiciária esta limpando eticamente a Nação !!!

  2. Palmas!!! A impunidade começar a acabar: seja político, empresário ou jornalista/blogueiro, a Justiça esta alcançando a tudo e a todos.

    • Isso me lenbra da ditadura nazista q mataram todos os portadores de deficiência por serem diferentes da raça ariana,já nos dias de hj não é diferente ,na ocorre mas matança de pessoas mas sim de sonhos destruídos por pessoas ridículas ,que trata o deficiente como um nada na sociedade .no Brasil isso ainda tem muito a mudar ,juíza está de parabéns ,todos q fazem qualquer tipo de descriminação contra qualquer pessoa, deve ser punido severamente .como diria Aristóteles “a base da sociedade é a justiça ‘.

  3. tudo devemos levar em conta que e normal neste estado o povo do maranhão esta vendo este governador segurando os coronéis pra não fazer a reintegração de posse das terras invadidas e nem um juiz tem coragem de prende o governador aqui neste estado agora a lei e do eu quero e pronto as autoridades estão ai so olhando mais jaja eles querem prender os jornalistas e radialistas por ordem dos que querem e podem ou acham quem podem tudo e uma esculhambação isso ai tudo a juizá da ordem e nao se cumpre e ja aparece um ai prende a juizá como quer o deputado que manda fazer de um limão uma limonada. justinofilho DTR 1557-MA

  4. Tempos sombrios vivemos. Juiza mandar prender o Reitor porque não matriculou em Medicina um candidato reprovado no vestibular é algo muito sério. Veja você, o sujeito diz ser deficiente, mas o que se sabe é que ele não disse isso na sua inscrição. O cara tira nota insuficiente, é reprovado e a juíza manda matricular assim mesmo! Tempos sombrios vivemos em que juizes decidem o que bem entendem. Vou esperar todos os outros pedirem matrícula pra Juiza Neponuceno. Será que ela vai garantir as vagas pra todos os outros reprovados?

    • Veja você João Batista, o sujeito diz ser deficiente, e foi comprovado que o mesmo é. Mas o que se sabe é que ele não disse isso na sua inscrição, por que no edital da UEMA não tinha sequer a vaga quanto menos no ato da inscrição o tópico de fazer a prova com o recurso necessário, acho que você está muito mal informado do atendimento diferenciado e os recursos que foram oferecidos naquele ano de 2015 O cara tira nota insuficiente, segundo a UEMA, mas só depois de 3 mandatos, veio se pronunciar com a prova do mesmo. Será se realmente foi reprovado? Será se o mesmo obteve os recurso de apoio de perna e pé, que por segundo me informaram ele necessita para assistir aulas? Quero que o senhor procure ler o edital com mais atenção e atestar a veracidade dos fatos. Você acredita que um deficiente não possa vir se tornar médico? Com toda certeza você nunca ficou um dia sem andar, vivendo a vida de cadeirante para saber das dificuldades que um deficiente passa. Parabenizo o mesmo por estar lutando por seus direitos, e ter conseguido por 4 vezes vitória.

  5. A Juíza agiu corretamente : Primeiro pq no edital restringiram as vagas q correspodem ás pessoas com deficiência(5%), o que não pode, para alguns cursos tinha cadastro e para outros não, o que uma pessoa com deficiência física atestada em laudo médico ; Segundo ele foi intimado duas vezes a cumprir a ordem judicial e não o fez; Só lhe restava para Juíza lhe dar uma cadeia para aprender respeitar ordem Judicial, para servir de exemplo para quem desobedecer; Se caso o Reitor achavá q decisão da juíza táva em desconformidade com a lei, ele deveria contestar por meio de recurso para TJ MA e não descumprir a Ordem judicial , portanto a Juíza está de Parabéns!!!!

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