TJ concede habeas corpus ao reitor da Uema

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O desembargador Kleber Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça, concedeu no plantão da madrugada de hoje (30) um habeas corpus ao reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa, e o livrou de ir para a cadeia.

A ordem de prisão havia sido expedida ontem (29) pela Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, sob o argumento de que o gestor teria descumprido decisão da magistrada determinando a matrícula de um aluno no curso de Medicina da Universidade (reveja).

Para o desembargador Kleber Carvalho, a juíza do caso cometeu abuso porque não houve, efetivamente, descumprimento de determinação judicial.

“O juízo impetrado incorreu em censurável abuso ao determinar a prisão em flagrante do paciente [reitor]”, destacou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

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  2. Abuso? Pelo que eu saiba, houve sim um descumprimento de uma decisão judicial por parte do Reitor da Uema. Decisão judicial não se discute, mas se cumpre imediatamente. Ele descumpriu e foi expedido um Mandado de Prisão. Simples assim.

  3. “Para o desembargador Kleber Carvalho, a juíza do caso cometeu abuso porque não houve, efetivamente, descumprimento de determinação judicial.”
    E ai? Cadê os IMBECÍS que são contra leis enérgicas que punam com extrema severidade aqueles que cometem abusos de AUTORIDADE.
    Ordens Judiciaius descabidas NÃO DEVEM ser cumpridas.
    Hoje, o topo da piramide de abusos de autoridades é ocupado pelo judiciário, logo abaixo vem as policias Militar e Federal.

    • Na verdade, a juíza foi induzida a erro pela parte autora, e, por outro lado, não analisou com acuidade as informações prestadas pela reitoria da UEMA, que davam conta de que o requerente não logrou êxito na seleção para ingresso ao ensino superior daquela instituição de ensino, zerando, inclusive, a prova de química.
      É preciso muita cautela e serenidade dos magistrados nas suas decisões.

  5. Concordo com o comentário acima que diz: ‘Abuso? Pelo que eu saiba, houve sim um descumprimento de uma decisão judicial por parte do Reitor da Uema. Decisão judicial não se discute, mas se cumpre imediatamente. Ele descumpriu e foi expedido um Mandado de Prisão. Simples assim.”

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