De O Imparcial

À frente da Agência Metropolitana (Agem) há pouco mais de 30 dias, o presidente Pedro Lucas Fernandes tem procurado manter diálogo constante com os gestores dos 13 municípios da região. O objetivo: levantar as demandas e articular soluções comuns às cidades.

Além de ter recebido inúmeras autoridades em seu gabinete, o presidente da Agem deu início, na semana passada, às visitas in loco, nas 13 cidades que formam a região metropolitana – instituída pela Lei Complementar 174/2015.

Pedro Lucas se licenciou do cargo de vereador na capital, para assumir a Agência Metropolitana, órgão vinculado ao Governo do Maranhão. Ele foi eleito pela primeira vez em 2012 e reeleito em 2016 como terceiro mais bem votado.

Agora os desafios são outros.

Qual a avaliação do trabalho neste primeiro mês de gestão?

Pedro Lucas: Tem sido um grande desafio, porque a agência faz parte do novo modelo de gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, instituída através da Lei Complementar nº 174/15. Como a Agem não existia na estrutura dos órgãos do estado, nosso trabalho está partindo do zero: tivemos que elaborar o plano técnico, fazer organograma, definir funções e isso tudo leva tempo. Estamos superando a fase burocrática, para fazer a gestão metropolitana funcionar. O governador Flávio Dino já aprovou a implantação do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, que faz parte do Plano de Ações da Região Metropolitana da Grande São Luís, elaborado pela nossa equipe. Esse é um passo importantíssimo e já vamos passar para a fase de licitação.

Como está o processo de metropolização?

O primeiro passo é institucionalizar a Agência. Precisamos fazer os 13 seminários nas cidades que compõem a região metropolitana, depois faremos a grande Conferência Estadual. Ela é importante para definir a colaboração dos municípios no fundo (metropolitano) e definir as principias frentes de trabalho, na questão dos resíduos sólidos, mobilidade, enfim. Nessa conferência é que o colegiado vai definir quais os rumos que a Agência vai tomar.

Como será a atuação da Agem diante das outras secretarias?

De articulação. Agora mesmo a gente tem um termo de cooperação técnica já elaborado pela Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), vamos apresentar um outro (termo de cooperação técnica) com o Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos). Tem o PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado), que é fundamental para os municípios, porque ele é um instrumento obrigatório para promover o planejamento, gestão e execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), de acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.0.89/15). Essa etapa de consolidação e elaboração do PDDI, a Agência Metropolitana, através de um Termo de Cooperação Técnica entre a Secid [Secretaria de Cidades] e o Imesc [Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos], participará tanto na parte de condução dos trabalhos, como na fiscalização. Enfim, o diálogo é a base da nossa gestão à frente desse processo, porque temos essa missão de integrar as forças do estado, conversar com as secretarias para articular essas políticas públicas de interesses comuns e efetivamente tirá-las do papel.

E das prefeituras?

A Agência tem um conceito diferente da gestão de governos anteriores. Por determinação do governador Flávio Dino, vamos construir parcerias com os municípios, dar satisfação do nosso trabalho, construir ações onde os prefeitos, as Câmaras de Vereadores e a Agem possam se envolver para juntos buscarem soluções.

Quais os planos para médio e longo prazo?

A longo prazo, esperamos fazer uma integração de todas as funções públicas de interesse comum, tanto da parte educacional, saúde, mobilidade urbana e saneamento básico. Esse é o ideal para que a região metropolitana, de fato, esteja 100% efetivada. A médio prazo, é construir um diálogo com as prefeituras, construir planos que possam desenvolver a região metropolitana.