Flávio Dino a um passo de garantir corte de 21,7% dos servidores do MA

O governador Flávio Dino (PCdoB) caminha a passos largos para conseguir derrubar, no Tribunal de Justiça, do Maranhão, todas as decisões que garantiram reajuste de 21,7% a servidores de nível médio e fundamental dos Três Poderes, do Ministério Público e do TCE-MA.

Na sessão de ontem, os desembargadores começaram a julgar um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) suscitado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que a Corte uniformize o entendimento das Câmaras Cíveis Reunidas acerca da improcedência de ações com o objetivo de implantar esse reajuste nos contracheques dos trabalhadores.

A votação estava 9 a 3 pela procedência do entendimento do governo quando três pedidos de vistas interromperam a apreciação do caso. Servidores que acompanhavam a sessão não têm mais esperanças de uma reviravolta no caso.

Se o IRDR for definitivamente julgado a favor do Estado, pode derrubar de vez os ganhos dos funcionários.

Num primeiro momento, a decisão deve impedir apenas que novas ações de servidores pela implantação dos 21,7% sejam julgadas procedentes.

Mas como ainda tramita no TJMA uma ação rescisória do governo Flávio Dino para retirar de vez o reajuste de todos os que já o recebem, há o temor, por parte dos trabalhadores, de que o julgamento iniciado ontem seja apenas o primeiro passo antes de um golpe nos seus rendimentos.

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34 pensou em “Flávio Dino a um passo de garantir corte de 21,7% dos servidores do MA

  1. É com muita tristeza e sentimento de injustiça que nós funcionários públicos recebemos essa notícia. O Governo não quer pagar o que é de direito do Servidor Público, uma vez que trata-se de direito, não de favor. O salário do servidor em contrapartida, ficou congelado, porque o Governador há dois anos que NÃO dá o reajuste devido e com isso o salário ficou achatado, sem poder de compra, mas o Governador da qual eu dei o MEU VOTO de confiança e esperança, está agindo de maneira que não agrada os funcionários públicos em sua maioria. É lamentável que isso esteja acontecendo, nos deixando mais uma vez decepcionados com essa postura.

    • 2018 e ano de eleiçao a governador do marahao e o servidor publico do estado vai escolher um outro governo e tirar esse que esta sendo traira com quem voutou nele. Os sindicatos pediam atraves de mensagens e progandas pra que nos servidores publicos do estado votassem em Flavio Dino. Principalmente o Sindjus (Sindicato do Poder Judiciario). E ele simplesmente nao valoriza quem deu força pra lhe colocar onde estar. Mas seu imperio esta acabando. Falta pouco.

  2. Servidores Públicos do Estado nas próximas eleições vamos dar a resposta que esse governo da ” mudança” merece

  3. Lamentável!!! Não são os servidores que fazem do Maranhão o Estado mais pobre da Federação e sim seus representantes políticos. Seguramente, muitos levarão em conta essa atitude do senhor Flávio Dino no dia da eleição. Pode ter certeza !!!!

  4. FD é, como aquele ditado diz, o jabuti no topo da árvore. Essa camarada só está no governo por conta dessa lenga-lenga de se dizer anti-Sarney e, todos nós sabemos, esse mantra ainda rende votos por essas bandas. A sociedade não quer saber que o cara é competente, tem boas intenções, basta ele vir com a lorota de ser contra Sarney que se despeja votos nele. Quem votou nesse senhor, que arque com as consequências nefastas do seu voto. Em 2018 votarão nele novamente?

    • Vocês estão pensando so em vocês o maranhao não é composto só de servidores publicos ..!!!!!

  5. Dino traiu o discurso de um governo novo. Passados dois anos, percebemos que o chicote apenas mudou de mão. Da mão de Roseana para a mão de Dino. Com uma diferença: Dino chicoteia mais forte.

  6. A mesma justiça que garantiu aos servidores otários seus direitos constitucionais, parece que ficou cega e agora quer revogar esse direito
    Mas vejam os direitos concedidos aos magistrados conforme lei complementar puiblicada no diário oficial 19/05

    Na função de diretor do forum tem uma gratificação que pode chegar até 10% do seu subsídio;

    A aposentadoria do magistrado será facultativa aos trinta anos de serviços, após cinco anos de efetivo exercício na judicatura com subsídios integrais( ele não precisa ser juiz por 30 anos, apenas por 5 anos) pois ele pode contar o tempo que tiver exercido outra função.

    …Também o magistrado tem direito a plano de assistencia médico-social e auxílio saúde e auxílio alimentação em valor fixado por resolução do TJ (coitado ganha tão pouco)
    Também o magistrado pode vender suas férias, o famoso abono pecuniário..

    Assim, como é que o Tribunal de Justiça vai defender interesses dos servidores
    públicos.

    § 13. Independentemente de solicitação, será paga aos magistrados, por ocasião das férias, importância correspondente a um terço da remuneração do período em que as mesmas devam ser gozadas.
    § 14. É facultada ao magistrado a conversão de um terço das férias em abono pecuniário, requerido com pelo menos sessenta dias de antecedência, nele considerado o valor do acréscimo previsto de gratificação no parágrafo anterior.

  7. Esse falso Profeta, pra ganhar a eleiçao pra governador, prometeu tanto. Que ia ajudar ofuncionalismo publico, prometeu e falou um monte de mentiras. Do enganaçao, agora tai, tirando nossos direitos. Mas, esse disfarçado vai vir pra ser Senador. Vamos lhe darno troco. Nao vamos votar nele pra cargo nenhum. Ele nao merece, ê um e Ditador. Vamos mandar ele pra Cuba, que é o lugar dele, mas antes ele tem qie se explicar na justiça, essa acusaçao de ter recebido propina das Empresas.. quem engana o Povo, merece ser despresdo.

  8. Nunca tive dúvidas. Lembram do Zé Reinaldo e do Jackson Lago e a lei do cão?
    Pois é, eu nunca esqueci, eles falam mal de Roseana, mas quem derrubou a lei maldita? Quem deu reajuste significado pra nó servidores?
    Aguarde, Sr. Governador, a resposta tá chegando.

  9. Eu acho é pouco, vocês não votaram nele achando que ia mudar. Taí mudou sim pra pior. Esse FD dizia por ai que ele seria mais inteligente que José Sarney (pretencioso), pq Sarney enriqueceu em 40 anos e ele iria enriquecer em 4 anos, toma bando de idiotas. já viram que oposição aqui no Maranhão só entra pra roubar.

  10. Está certíssimo, governador. Tem mais é que cortar mesmo e acabar com essa farra do boi, principalmente para essa galera do Judiciário, que já ganham muito, e querem ganhar mais para pouco ou quase não irem trabalhar nos fóruns e juizados.
    Sou advogado e o que mais me deixa profundamente chateado e irritado é com o descaso que eu, alguns colegas e até mesmo pessoas que queiram saber a situação de um processo, por exemplo enfrentamos em fóruns e juizados.
    No meu caso: fui umas 3 vezes em um determinado juizado da capital para ir em busca de um documento(e que tenho prazo para fazer a juntada) e até o presente não consegui porque tanto o analista, quanto o técnico não estavam no local, porque estavam “gozando” de um tal de “banco de horas”, que era outra coisa que deveria acabar.
    Ou seja, estes servidores(não digo todos, mas a maioria) não estão nem ai para a sociedade, sociedade esta que paga os salários dessa turma. Engraçado que tivemos um concurso público em 2011, na qual teve-se pouco mais de 6.000 aprovados e destes pouco mais de 1000 foram convocados e o restante ficaram a ver navios, justamente porque o Judiciário sempre dizia que não havia orçamento(também porque já gastava e muito com essa turma acima do normal), bem como esses mesmos servidores ficavam travando convocações com essa história dos tais 21,7%.
    Pode até estar na lei, mas não são merecedores e dignos de tal reajuste. Primeiramente vão trabalhar, atendendo a sociedade com presteza, eficiência e urbanidade, ao invés de “fingirem” que trabalham e depois passarem essa imagem de coitadinhos.

  11. Pingback: 21,7%: Wellington diz que falta sensibilidade ao governo | Gilberto Léda

  12. Impressionante como a vida nos faz arrependermos amargamente. Votei , e muitos servidores, votaram em Flávio Dino. Sabemos quem está por trás dessa tentativa de retirar salários dos servidores que ficam no rodapé . Não entendo , como um tribunal, que dá mais de mil , repito, mais de mil julgados, a respeito dos 21,7 por cento e de repente muda todo entendimento de uma hora pra outra? Meu Deus, que judiciário é esse que pretende, de uma hora pra outra, retirar dinheiro, não de desembargadores, promotores delegados , auditores, e sim de vigias, zeladores, agentes administrativo, policiais, são esses servidores que o governador Flávio Dino e os desembargadores querem retirar direito reconhecido pelo STF

  13. Entra gover no e sai governo, esperar outra eleição ė burrice, isso mostra que eleição não faz mudança. Somente uma revolucão para mudar. Senão vejamos entra róseana entra Jackson entra dinossauro e nada muda. Esse ė meu pensamento.

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