O prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca (PT), retornou ao cargo por decisão do desembargador José de Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O petista havia sido afastado na semana passada, liminarmente, depois de o juiz Marcelo Santana Farias atender a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA) alegando que ele estava se negando a prestar informações no bojo de uma ação de improbidade (reveja).
Osmar alegou em agravo de instrumento que deixou de responder três de cinco ofícios encaminhados pela Promotoria e justificou que a omissão foi motivada por culpa do então secretário de Administração, já exonerado.
Ao decidir sobre o caso, o desembargador entendeu que a decisão foi “desproporcional”. Para ele, se continuasse no cargo e decidisse negar informações ao MP, o prefeito estaria na verdade produzindo prova contra si na ação judicial.
“A medida ofende os postulados constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade, vez que mostrou-se desproporcional, considerando que inexiste fato concreto promovido pelo agravante que dificulte a instrução processual, quando, em verdade, esta fase do processo sequer foi iniciada”, despachou.
Essas ações de improbidade administrativa originadas pelo MP e acolhidas pelo judiciário só servem pra ser reformadas pelo TJ, e para os advogados e assessores dos desembargadores e outras pessoas mais faturarem dinheiro. Esse tipo de notícia não tem mais nem graça pra ser divulgada pela imprensa. O que se observa é que essas autoridades, querendo aparecer, fazem de tudo pra querer sair de seus notórios anonimatos.
Isso parece uma peça teatral onde os atores querem porque querem ganhar fama. E os produtores é quem faturam dinheiro. Uma vergonha!!! Parece que essas autoridades de base ficam satisfeitas em ver os mandatários gastarem dinheiro!!!!
O curioso é que aqui no Maranhão esses mesmos juízes que estão hoje tão severos no interior do estado, quando chegam a desembargador reformam as decisões dos juízes do interior da mesma forma que os desembargadores de hoje fazem com as suas decisões de afastamentos de prefeitos! Algo deve estar errado?