Judiciário informa que concessões fazem parte da política de arrecadação.
Em nota encaminhada ao blog do Gilberto Léda no início da tarde de hoje (15), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) justificou oficialmente a concessão de créditos adicionais pelo governador Flávio Dino ao Judiciário (relembre). De acordo com a nota, os valores são “oriundos do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj)”.
Ainda de acordo com o TJ, a medida é fruto “de um esforço do Judiciário para a elevação da arrecadação”.
Que o dinheiro seja bem gasto então…
SEGUE A NOTA DO TJ
O Tribunal de Justiça do Maranhão informa que o crédito adicional aberto pelo Governo do Estado em favor do Judiciário é simplesmente valor de arrecadação do próprio Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), advindo de esforço operacional do Poder Judiciário para elevar arrecadação, com ações para maior controle e de fiscalização dos atos.
“Judiciaril elevar a arrecadacao ” nao entendi
Pois aprenda!!! Os cartórios geram receita e uma parte dela deve ser repassada ao Judiciário através do FERJ, que fiscaliza e emite os selos usados em todo documento. Essa receita é usada para o custeio do Tribunal, mas não pode ser usada para pagamento de salários. Os recursos arrecadados ficam na conta do Tesouro, ou seja, do Estado. É desse dinheiro que estão falando. Quanto mais o Tribunal fiscaliza, maior é a arrecadação porque evita as fraudes. Tenha um bom dia.