Para PF, licitação de institutos pela Saúde do MA foi de fachada

(Reprodução/Blog do Neto Ferreira)

A Polícia Federal reforçou durante a Operação Pegadores uma suspeita que já havia sido levantada há dois anos, durante a primeira fase da Operação Sermão aos Peixes.

Para os investigadores, a definição dos vencedores do processo seletivo para a escolha das Oscips que operariam na Saúde – ocorrido logo nos primeiros meses do governo Flávio Dino (PCdoB) -, foi pré-acertada.

Por meio de interceptação telefônica autorizada pela Justiça, a PF flagrou um diálogo entre um funcionário da SES e um dos então proprietários do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), José Inácio Guará, já falecido.

A conversa se deu em março de 2015, meses antes da licitação das Oscips do governo comunista. Na ocasião, o servidor público indica nomes a serem contratados pelo ICN.

“Verifica-se que antes mesmo de sair o edital de licitação, o investigado [Inácio Guará] já tinha dados sigilosos sobre o processo de licitação”, inclusive que seria dividida em grupos e já saiam quais hospitais iriam administrar”, diz trecho do relatório (reveja).

Pegadores

Os indícios foram reforçados no relatório mais recente da Operação Pegadores – 5ª fase da Sermão aos Peixes.

Diz a PF: “Surgiram fortes indícios de que o procedimento licitatório que fora aberto estaria viciado a fim de atender a determinados grupos empresariais”.

Ministério Público

Antes da licitação, o Ministério Público de Contas (MPC) chegou a encaminhar representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão contra pontos do edital de convocação pública para parceria com Organização Social de Saúde, por meio de processo seletivo de contrato de gestão das unidades de saúde do Maranhão.

Na ação, assinada por todos os procuradores do MPC, pedia-se a nulidade do processo até a regularização do edital.

O assunto foi relembrado na semana passada pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV) – reveja.

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  1. Indício de “Crime de Frustração ao Processo Licitatório,” previsto no art. 90 da Lei 8.666/93 (Lei Geral de Licitações e Contratos na Administração Pública.).

    O mais estarrecedor dessa roubalheira, é que o próprio governador Flávio Dino e os seus áulicos se vangloriavam que no governo deles as contratações dessas Entidades do Terceiro Setor estavam sendo realizadas tudo dentro da Lei, e que os governos anteriores é que tinham se furtado de obedecer aos comandos legais, pois teriam contratado essas ditas entidades por dispensa de licitação, o que era um crime. Agora durmam com um barulho desse!

    Imaginem as outras licitações realizadas na CCL e nas secretarias? Dizem que é crime que não acaba mais! Será!!? Mas vamos deixar esse assunto com a PF, pois ela sabe muito bem o que diz e o que está fazendo.

  2. Quando do início do governo Flavio Jerry foi colocado no comando da CCL um tal de […], vindo de Brasília da Embratur, onde Flavio Dino era presidente, esse cara chegou com o firme propósito de acabar com a CCL, exonerou todos os técnicos e colocou pessoas inexperientes para auxiliarem , inclusive como ele próprio nunca tinha visto um processo licitatório ele chamava o Rodrigo Lago para dirimir duvidas, mas era outro que nada entendia do assunto. Terminou a CCL ficando do jeito que o diabo gosta. O maranhão tem pressa, era isso que […] dizia nas reuniões.

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