Zé Vieira volta ao comando da Prefeitura de Bacabal

O desembargador Raimundo Melo determinou, nesta sexta-feira (1), o retorno de José Vieira Lins à prefeitura de Bacabal, cassando os efeitos de decisão proferida pelo decano do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Bayma (saiba mais).

O magistrado atendeu a um pedido da defesa de Vieira alegando que, ao julgar uma reclamação sobre a competência para despachar o caso, Bayma infringiu o regimento interno do Tribunal, porque o processo já estava concluso para relator, que, segundo Melo, é quem deve decidir sobre o tema.

“O decano do TJMA olvidou-se de que por regra inserta no Regimento Interno da Corte de Justiça o vice-presidente só pode decidir sobre reclamações por inadequação ou irregularidade na distribuição e por desatendimento às regras de prevenção de órgão julgador ou de desembargador enquanto os autos não estiverem conclusos ao relator, porque, nesse caso, as reclamações só podem ser decididas pelo próprio relator, como, inclusive, segundo também sustentou em sua decisão liminar, já entendeu o próprio decano em processo anteriormente julgado”, afirmou Raimundo Melo ao deferir a liminar.

Raimundo Melo disse que, ao conceder a liminar determinando o retorno do prefeito José Vieira ao cargo, apenas seguiu as regras regimentais aplicáveis. “Em outros termos, o decano da Corte não poderia haver decidido pelo afastamento do prefeito de Bacabal porque não tinha competência para fazê-lo, nos termos do Regimento Interno”, ressaltou.

O caso, agora, será novamente analisado pelo relator original, desembargador José de Ribamar Castro, que já decidiu uma vez pelo afastamento do prefeito (relembre).

PF e Coaf de olho

A novela sobre a situação do prefeito afastado de Bacabal, Zé Vieira Lins (PP), deve ganhar fatos novos nos próximos capítulos. A personagem desta vez é a Polícia Federal. Ela investiga o destino de milhões de reais que foram sacados dos cofres da prefeitura de Bacabal. A suspeita é de que o dinheiro teria sido desviado para retornar o ex-prefeito ao cargo.

Segundo o blog do Marcelo Vieira, a Polícia Federal obteve informações do COAF sobre movimentações suspeitas nas contas da prefeitura de Bacabal. A PF tem rastreado o caminho do dinheiro e descobriu pelo menos duas movimentações com indícios de irregularidades.

O prefeito Zé Vieira firmou dois contratos suspeitos: o primeiro com uma empresa de desentupimento de fossas, no valor de mais de R$ 2,5 milhões; e o segundo de quase R$ 1 milhão para poda de arvores. As empresas agraciadas são a R Macedo Soares-ME e a PM Construções e Serviços, respectivamente.


3 pensou em “Zé Vieira volta ao comando da Prefeitura de Bacabal

  1. GENTE VAMOS DEIXAR O VELHINHO TRABALHAR, REPITO MAIS UMA VEZ ; DESSE JEITO VAI GASTAR MUITO DINHEIRO COM A JUSTIÇA E NÃO VAI SOBRAR NADA PRA FAZER OS BENEFÍCIOS NA CIDADE OK.

  2. Até o mais simples dos homens sabe o q tem ocorrido nesse caso. Uma vergonha viver num país em que quem deve zelar pela lei a subverter. Num país sério esses vagabundos ja estariam todos presos sem porra de liminar dada por juízes malandros

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