A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) já gravou duas novas inserções para TV.
Uma delas, que deverá ser exibida nesta semana, é uma mensagem de Natal.
A outra, divulgada agora com exclusividade pelo Blog do Gilberto Léda, tem mote político.
Na peça partidária, Roseana diz que “é hora de abrir novos caminhos”, na busca por “paz e crescimento”.
Veja:
Em um primeiro momento, durante sessão desta quarta-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Max Barros, que instituía a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários (TRFM), conhecida como Taxa Mineral. Atualmente, o tributo também existe nos estados do Pará, Minas Gerais, Mato Grosso e Amapá.
Porém, após alguns minutos, os deputados governistas voltaram atrás da decisão e por meio de uma manobra regimental, suspenderam a aprovação da proposta do parlamentar.
Com essa manobra, o Maranhão deixou de ser beneficiado com cerca de 250 milhões de reais por ano, com recursos oriundos da Taxa Mineral.
Barros informou que a Vale, no último trimestre, teve um lucro líquido, pagando todas as suas despesas, de sete bilhões de reais. De acordo com levantamento divulgado pela revista Exame, foi a segunda empresa que mais lucrou no Brasil, com lucro líquido de 15 bilhões. Atualmente, estados como Minas Gerais e Pará recebem da mineradora Vale cerca de 1 bilhão por ano.
Barros lamentou a desaprovação de seu projeto, que reforçava a política de taxação de grandes fortunas pregada pelo governador Flávio Dino.
O que o Maranhão perdeu
• O que é a Taxa Mineral?
– É uma taxa que os governos estaduais, impactados pela atividade mineral, cobram.
• Quanto recebe cada estado?
Estado CFEM (2015) TRFM (2015) TOTAL
PA R$ 442.515.986,00 R$ 414.000.000,00 R$ 856.515.986,00
MG R$ 675.502.150,00 R$ 304.500.000,00 R$ 980.002.150,00
• Quanto o Maranhão deixa de arrecadar com a renúncia proporcionada pela Lei Kandir?
– O Maranhão deixou, ao longo dos anos, de arrecadar mais de 1 bilhão e meio de reais, pela renúncia do ICMS para mineradoras exportadoras.
• Quanto o Maranhão ganharia com a aprovação do Taxa Mineral?
– O Maranhão seria beneficiado com R$ 250 milhões de reais por ano.
• O que daria para fazer com o recurso?
Em quatro anos, seria possível construir:
– 32 mil casas populares;
– 2 mil km de asfalto;
– 40 hospitais de 120 leitos;
– 200 unidades de escolares de 6 salas, por ano.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, liberou ontem (19) para julgamento as ações originárias nºs 1649 e 1773, que discutem o auxílio-moradia os magistrados em todo o Brasil. Agora, cabe à presidente do STF, Cármen Lúcia, marcar o julgamento, que deve ocorrer em 2018.
A liberação ocorre apenas um mês depois de o advogado maranhense Pedro Leonel de Carvalho ter enviado ao Senado pedido de impeachment do ministro.
Ele alega que o magistrado cometeu crime de responsabilidade ao autorizar, em 2014, por liminar, o pagamento de auxílio-moradia a 17 mil juízes e 13 mil membros do MP, e ao não submeter o caso ao plenário (saiba mais).
Foi a partir de uma liminar concedida pelo ministro que toda magistratura nacional garantiu que toda magistratura que ainda não recebesse auxílio-moradia em seu âmbito de atuação (estadual, federal ou militar), passasse a ganhar tal benefício. Assim, juízes de todo o país já têm garantidos os R$ 4 mil pagos mensalmente. Só no Judiciário, o custo do auxílio moradia é de R$ 289 milhões a cada ano.
Para o ministro, os magistrados Federais faziam jus ao auxílio porque se trata de verba de caráter indenizatório previsto pela Lei Orgânica da Magistratura.
Após a decisão individual de Fux, o Conselho Nacional de Justiça – notificado da decisão – aprovou a regulamentação do auxílio-moradia a todos os magistrados brasileiros. Ficou definido que o benefício estava restrito a magistrados que não tenham residência oficial à disposição e definiu que não fariam jus ao auxílio os magistrados inativos ou em licença sem percepção de subsídio
O atraso no pagamento do 13º salário de vários servidores do Estado não foi exatamente uma surpresa para o governador Flávio Dino (PCdoB).
Dias antes do crédito do benefício nas contas dos trabalhadores, o comunista foi informado de que o novo sistema de RH, que custou mais de R$ 36 milhões (saiba mais), teria problemas.
Prova disso é que o 13º saiu no dia 15 de dezembro, mas já no dia 13 do mesmo mês Dino fez publicar no Diário Oficial um decreto obrigando a empresa Dibute Software Ltda – desenvolvedora e fornecedora da solução de RH da Consist Informática – a facilitar o acesso do governo a todos os dados do sistema, que vinha sendo usado há anos pelo Executivo.
Foi esse sistema mais antigo, por sinal, que “salvou” a folha de dezembro, que deve ser paga até o fim deste mês. Porque a solução milionária, da Cast Informática, não funcionou como deveria.
Mas, mesmo sabendo dos problemas com antecedência, o governo preferiu o silêncio, pegando desprevenido justamente quem não deveria ter surpresas com o salário: o trabalhador.
Esse Flávio Dino…
Mariano (esq.) e Luiz Júnior deixarão a prisão
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) revogou a prisão preventiva de Luiz Marques Barbosa Júnior, preso desde o mês de novembro após a deflagração da Operação Pegadores.
Na mesma sessão, os desembargadores do colegiado – Ney Bello Filho, Mônica Sifuentes e Leão Alves – também determinaram a conversão da prisão preventiva do investigado Mariano de Castro em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Em ambos os caos houve determinação para pagamento de fiança e proibição de que eles mantenham contato entre si ou com qualquer outro investigado na Pegadores.
Participação
Mariano de Castro é apontado pela Polícia Federal como operador do esquema desbaratado pela Operação Pegadores.
Ele foi assessor especial da Secretaria de Estado da Saúde (SES) a partir de 2015.
Foi num cofre em um dos seus endereços, em Teresina, que os federais encontraram, por exemplo, 59 cheques da empresa Márcio V. P. Santos – ME, cada um no valor de R$ 20 mil. A empresa tem um contrato de R$ 1,8 milhão com a Prefeitura de Coroatá e pertence a um filho do atual secretário de Saúde daquele Município (relembre).
No mesmo cofre, a PF encontrou, ainda, nada menos que 30 cheques emitidos pela empresa BrasilHosp, cada um no valor de R$ 10,5 mil.
No total, são R$ 315 mil em cheques da BrasilHosp que estavam em posse de Mariano Silva.
Segundo os federais, a empresa pertence a Luiz Marques Júnior, o que corrobora a tese de que dois dos principais operadores do esquema de desvios na Saúde estadual estão em associação criminosa – e reforçam suspeitas que já haviam sido levantadas quando da descoberta de um manuscrito de Luiz Júnior descrevendo débitos que a BrasilHosp tinha (ou tem) com Mariano (veja abaixo).
Condenação
Uma mudança ocorrida em 2012 retirou Luiz Marques Barbosa Júnior do quadro societário da BrasilHosp num movimento que parece ter sido pensado para evitar o bloqueio de bens da empresa.
Em dezembro daquele ano, saíram da sociedade Luiz Júnior e Vanessa Barbosa, e entraram Silvia Brasil e Marlene Barbosa, respectivamente sogra e mãe do ex-superintendente da SES.
Dias depois, ele foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão a devolver mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos, além do pagamento de multa de mais de R$ 700 mil, por causa de irregularidades na sua gestão à frente da Saúde do Município de Coroatá (reveja).
A desembargadora Angela Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou na segunda-feira (18) o recolhimento, no prazo de 20 dias, de todo o fardamento escolar fornecido pela Prefeitura de Zé Doca.
O despacho atende a um agravo de instrumento, com pedido de liminar, apontando que o material foi recentemente trocado pela gestão Josinha Cunha e tem as cores do partido dela, o PR.
Na decisão, Salazar determina, ainda, que a prefeita confeccione, no prazo máximo de 60 dias, novos uniformes escolares, utilizando “somente as cores oficiais do Município de Zé Doca”.
A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 500.
Baixe aqui a íntegra da decisão.
O líder do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), emitiu nota oficial para esclarecer uma discussão que teve hoje (19) com servidores do Judiciário, durante a sessão que barrou, mais uma vez, a votação de um projeto de reajuste da categoria (saiba mais).
Em meio ao bate-boca, o parlamentar dirigiu-se a alguns sindicalistas dizendo “que vocês usem o tempo ocioso para trabalhar, ninguém aqui está de brincadeira”.
Em nota publicada em seu site, o Sindjus-MA alega que a declaração teria sido outra: “esse pessoal quer reajuste e nem trabalha” (veja).
Cafeteira nega.
Abaixo, a íntegra do comunicado.
A público, em respeito aos cidadãos maranhenses e a todos os servidores do Judiciário do Estado do Maranhão, venho esclarecer um fato que a mim está sendo atribuído, de forma politiqueira e baixa.
Na sessão de hoje na Assembleia, quando alguns sindicalistas tentaram tumultuar o andamento dos trabalhos, com palavras de baixo calão e ofensas pessoais aos deputados, eu me pronunciei em Plenário, solicitando que os mesmos se retirassem da galeria, visto que regimentalmente as manifestações são proibidas. A partir de então, três ou dois manifestantes proferiram ofensas pessoais à mim e à minha família e imediatamente foi respondido, com a seguinte frase: “que vocês usem o tempo ocioso para trabalhar, ninguém aqui está de brincadeira”.
A partir de então, minha colocação vem sendo explorada de forma distorcida e com propósitos politiqueiros, o que repudiamos de todas as formas.
Reforço o meu apreço a todos os servidores do Judiciário Estadual maranhense, que são os pilares do bom funcionamento da nossa Justiça.
O governador Flávio Dino (PCdoB) declarou hoje (19), numa conversa com aliados no Palácio dos Leões, que o vice-governador Carlos Brandão (PRB) pode ser novamente candidato a vice, em 2018, se assim quiser.
“É natural que o Brandão continua, não existe nenhuma razão para que ele não continue, a não ser que ele não quisesse, o normal é que a chapa se repita”, disse o comunista.
Brandão ainda não decidiu se quer repetir a chapa.
Nos bastidores, pelo menos por ora, ele tem articulado uma candidatura a deputado federal.
Duas agências de atendimento da Previdência Social foram inauguradas segunda-feira (18) no Maranhão pelo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Francisco Soares, atendendo a solicitação do deputado federal Aluisio Mendes e do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema. As obras foram entregues à população em Tuntum e São Domingos do Maranhão.
“Como representante dos municípios, Tema nos procurou em Brasília reivindicando a abertura das agências que há anos foram construídas e continuavam fechadas no Maranhão. Juntos, levamos esse pleito à direção do INSS, que assumiu o compromisso de inaugurá-las. Ficamos muito felizes em poder contribuir para que os cidadãos dessas cidades possam ter o acesso mais próximo e ágil aos benefícios previdenciários”, declarou Aluisio Mendes.
Ao inaugurar as duas agências, Francisco Soares ressaltou o respeito que tem por Aluisio Mendes, com quem já trabalhou no Superior Tribunal de Justiça, e enfatizou o compromisso de melhorar a infraestrutura da Previdência Social para atender os cidadãos. “Pretendemos oferecer atendimento moderno nessas novas agências, com processos informatizados, e facilitar o acesso das pessoas aos benefícios previdenciários”, declarou ele.
Como parte do plano de expansão do INSS, as agências de Tuntum e de São Domingos do Maranhão integram a Gerência de Imperatriz, que agora conta com 21 unidades de atendimento e engloba 82 municípios maranhenses com cerca de 2 milhões de habitantes. Segundo informou o presidente Francisco Soares, as duas devem estar em pleno funcionamento até o final de fevereiro, quando estarão resolvidas as pendências do quadro de funcionários.
Além dos prefeitos de Tuntum, Cleomar Tema, e de São Domingos do Maranhão, Zé da Folha, também participaram das inaugurações os deputados federais Cléber Verde e Deoclides Macedo; a deputada estadual Valéria Macedo; a gerente executiva do INSS em Imperatriz, Denise Farias Ramos; os presidentes das Câmaras Municipais de Tuntum, Nelson do Nanxim, e de São Domingos, Brás Fagundes; e o ex-deputado Gastão Vieira.
O governo Flávio Dino (PCdoB) pressionou hoje (19) sua base aliada na Assembleia Legislativa e barrou a votação de um projeto que, se aprovado, garantirá reajuste de 5% aos servidores do Judiciário.
Na semana passada, a base já havia rejeitado um pedido de urgência protocolado pelo deputado Eduardo Braide (PMN). Nesta terça-feira, o mesmo parlamentar solicitou inversão de pauta, para que um outro requerimento de sua autoria, último da lista de votação, fosse apreciado primeiro e garantisse a inclusão do projeto de reajuste na Ordem do Dia.
O pedido também foi negado, o que gerou reação de servidores que estavam na galeria, acompanhando a sessão.
Diante da negativa da inversão, oposicionistas entraram em obstrução, como forma de evitar que outras matérias – a maioria de interesse do Executivo – também fossem apreciadas.
O clima esquentou, houve mais manifestações na galeria e a sessão acabou sendo encerrada, logo após a declaração do fim da Ordem do Dia, por falta de quórum.
Nos bastidores, após o encerramento da sessão, os próprios governistas explicavam aos deputados de oposição que a ordem para barrar o reajuste partiu do Palácio dos Leões, depois de, segundo eles, o ex-presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha, ter encaminhado o texto ao Legislativo sem antes submetê-lo ao crivo do governador.