A SNJ não para! E o Secretário Nacional de Juventude, o jovem maranhense Assis Filho, mantém seu ritmo acelerado de trabalho em todo país com o compromisso de prestar contas do seu trabalho semanalmente no quadro “Resumo da Semana” que nesta edição traz como destaque a mobilização em todas as regiões do país para discutir o novo Plano Nacional de Juventude (PNJ), na última quarta-feira, Assis Filho se reuniu com o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, acompanhado de movimentos sociais e vários Deputados, dentre eles, o deputado Vitor Mendes (PSD/MA).
RodrigoMaia assegurou ao Secretário Assis Filho que a Câmara vai discutir o novo PNJ no dia 15/12, no Plenário da Casa para em seguida ser colocado em votação. O PNJ tramita na Câmara há 12 anos. Confira:
O caso da discussão entre a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) e a diretora do UPA do Parque Vitória, Camila Maia – quando a comunista tentou obrigar a gestora a assinar a folha de ponto de uma irmã sua, servidora da unidade (reveja) – deve parar na Polícia Federal.
Por ocasião da Operação Pegadores, investigadores da PF descobriram um esquema de pagamentos “extras”, por meio de “folha complementar”, que pode ter causado desvios de R$ 18 milhões da Saúde estadual.
Uma das suspeitas é justamente a de que funcionários fantasmas recebam sem trabalhar em qualquer unidade hospitalar do Estado.
Assim, Ana do Gás deve ser chamada pelos federais para para explicar por que foi até a UPA pressionar a diretora a assinar a folha de presença, quando Camila Maia, a gestora, diz que a servidora não aparecia para trabalhar – e que somente após a instituição de ponto passou a dar três, depois quatro horas de expediente.
A comunista pode ser enquadrada por crime de advocacia administrativa.
Já Maia deve ter que explicar a acusação da parlamentar de que ela estaria encobrindo outros casos de fantasmas na UPA.
Explicações
Após tomar conhecimento do vídeo na noite de sexta-feira (1º), o Blog do Gilberto Léda procurou a deputada Ana do Gás na manhã de ontem (2) para comentar o assunto. Ela disse que daria retorno após sair de um encontro do PDT, mas nunca entrou em contato.
A diretora da UPA, Camila Maia, também foi acionada para se posicionar, mas ainda não respondeu às solicitações.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, confirmou que a servidora em questão é irmã da parlamentar, e que ela é concursada do Estado “há 23 anos”.
Disse, ainda, que “não é verdade” que a servidora não comparecia ao local de trabalho.
O deputado Aluisio Mendes (PODE) criticou nesta sexta-feira (01) a Assembleia Legislativa do Maranhão por negar moção de aplausos à Polícia Federal. Para ele, o parlamento estadual contraria a grande maioria da população brasileira, que reconhece a importância e aplaude a instituição por seu trabalho contra a corrupção.
Os parlamentares estaduais rejeitaram uma Moção de Aplausos a Polícia Federal, proposta pelo deputado Wellington do Curso, pela operação que descobriu o desvio de milhões de reais na Secretaria de Estado da Saúde.
“Como policial federal de carreira e defensor da instituição na Câmara dos Deputados, me sinto envergonhado de ver o Poder Legislativo do Maranhão tão subserviente ao governo Flávio Dino, que tem criticado a Polícia Federal por ter descoberto desvio de recursos na sua gestão”, enfatizou Aluisio Mendes.
Na semana passada, a Câmara Federal realizou sessão solene em homenagem aos policiais federais, proposta por Aluisio Mendes. Ao contrário da base governista na Assembleia do Maranhão, todos os líderes partidários e membros da bancada maranhense participaram da solenidade e enalteceram o trabalho da instituição.
“Todos nós, representantes do povo brasileiro, devemos aplaudir e apoiar a Polícia Federal, pois o combate à corrupção evita o desvio de recursos públicos e contribui para o desenvolvimento no nosso país”, finalizou.
O deputado federal João Marcelo (PMDB/MA) esteve reunido, na tarde da última quarta-feira (29), com o presidente Michel Temer, o senador João Alberto, além de outros parlamentares. O Maranhão foi o assunto em pauta. Temer garantiu sancionar a MP 789/2017, que altera as alíquotas dos royalties da mineração, e vai beneficiar 23 municípios maranhenses que estão localizadas no corredor da Ferrovia Carajás, por onde é transportado o minério de ferro extraído pela mineradora Vale do Rio Doce na Serra dos Carajás.
Para a maior parte dos minerais extraídos no Brasil, as alíquotas continuam variando entre 0,2% e 3%. Quanto ao minério de ferro, responsável por 75% da produção mineral brasileira, a alíquota máxima passa de 2% sobre a receita líquida para 3,5% sobre a receita bruta.
Os municípios maranhenses que serão beneficiados com os royalties do minério de ferro são: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus da Selva, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Luís, São Pedro da Água Branca, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim. A maioria dos prefeitos destas cidades também estavam presentes no encontro.
Acompanhado do secretário de Meio Ambiente de Tuntum, Genilson Araújo, o presidente da FAMEM e prefeito daquela cidade, Cleomar Tema, assinou, nesta sexta-feira (1), com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Coelho, um termo de habilitação que vai permitir ao município que dirige proceder ao cadastro, fiscalização, monitoramento e o licenciamento das atividades ou empreendimentos que possam causar impacto ambiental, observadas as competências da SEMA previstas em lei.
Pelo termo assinado pelas duas partes, o município de Tuntum ficará responsável pela emissão de pareceres técnicos quando solicitado pelo Estado ou pelo Ibama a respeito dos licenciamentos ambientais de empreendimentos e atividades que possam causar impacto ambiental, cujas atividades ultrapassem os limites da cidade.
Também caberá à Secretaria de Meio Ambiente daquele município, exercer o efetivo poder de polícia face às atividades e empreendimentos realizados sem a devida licença, além de realizar a capacitação de pessoas envolvidas nas atividades objetos do referido termo.
Pelo acordo firmado entre o Estado e Tuntum, o município terá de implantar um sistema de informatização dos dados e informações relacionadas com as licenças e demais ações executadas em relação ao presente instrumento. Pelo acordo, a pasta municipal deverá ser dotada de quadro técnico qualificado para a análise e fiscalização dos processos de licenciamento e ficará responsável pela cobrança de todas as taxas oriundas de licenciamento.
Sob a ótica do secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, o acordo firmado entre as duas partes, significa um grande avanço na área, principalmente para a cidade de Tuntum, destacando que o município ganha autonomia de licenciamento, fortalecendo a gestão ambiental, e aumentando a arrecadação.
Por sua vez, o prefeito Cleomar Tema afirmou que o termo de habilitação entre a SEMA e Tuntum, mostra o grau de relacionamento entre Estado e municípios, dentro das diretrizes traçadas pelo governo Flávio Dino.
“Vejo essa parceria como um enorme progresso, já que, além da autonomia conquistada pelo município de Tuntum, já que esse termo de habilitação visa também melhorar a qualidade de vida do cidadão tuntuense”, destacou.
O secretário de Meio Ambiente de Tuntum , Genilson Araújo afirmou que todas as cláusulas contidas no acordo serão cumpridas pela pasta que administra, enfatizando que essa é uma grande preocupação do prefeito Tema.
A paz parece ter voltado a reinar entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e o deputado federal José Reinaldo Tavares.
De saída do PSB – e com filiação já acertada no DEM -, o ex-governador recebeu na sexta-feira (1º) garantias de que será mesmo um dos candidatos a senador apoiados pelo governo.
A confirmação ocorreu no Palácio dos Leões, em jantar oferecido por Dino ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que também preside o DEM.
O governador quer o Democratas na sua coligação para a eleição de 2018 e Rodrigo Maia quer Zé Reinaldo senador pelo partido.
Desta forma, fica fechada a chapa majoritária da base governista, com Flávio Dino candidato a governador, e Zé Reinaldo e Weverton Rocha (PDT) candidatos ao Senado – o apoio ao pedetista, a propósito, foi confirmado hoje (2), durante encontro do PDT em São Luís.
Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, além do apoio de Rodrigo Maia, pesou a favor de Zé Reinaldo a defesa do presidente da Famem, Cleomar Tema (PDSB), que tem feito questão de apresentar no Palácio números de pesquisas que colocam o deputado federal entre os primeiros.
O secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB), defendeu durante a semana, em entrevista à Rádio Guanabara FM, de Colinas, a reedição da aliança Flávio Dino/Carlos Brandão como cabeças de chapa para as eleições de 2018, novamente como governador e vice-governador.
Brandão está de saída do PSDB – agora controlado pelo senador Roberto Rocha -, mas, de acordo com Jerry, segue tendo a confiança do Palácio para ser o companheiro de chapa do governador.
“Em time que está ganhando a gente não mexe. A parceria do governador Flávio Dino com o vice-governador Carlos Brandão se mostrou muito correta. É uma parceria que serviu para ganhar a eleição, que serviu para governar o Maranhão até agora e que servirá para o futuro. Então, eu, particularmente, não vejo hoje nenhum nome mais adequado para ser vice do que o próprio atual vice-governador Carlos Brandão”, declarou.
Segundo ele, essa não é uma opinião pessoal, mas do PCdoB e, também, do próprio governador Flávio Dino.
“Falo isso não apenas em meu nome, em nome do nosso partido, mas também essa é a visão que tem o governador, de que essa chapa deu resultados, há harmonia muito grande. A gemente não tem essa história de vice que conspira contra o governador”, comentou.
A deputada Ana do Gás (PCdoB) foi flagrada nesta semana numa discussão com a diretora da UPA do Parque Vitória, Camila Maia, a respeito da folha de frequência de uma indicada sua – que seria irmã da parlamentar.
O caso foi todo gravado em vídeo (veja logo abaixo).
Nas imagens, a comunista aparece coagindo a diretora da UPA a assinar documentos confirmando a presença de uma funcionária. Mas ela se nega a atender a ordem, alegando que a servidora não comparecia ao local de trabalho e que só após a efetivação da cobrança de ponto a indicada da parlamentar começou a aparecer para trabalhar meio expediente.
“Eu só sei te dizer que eu não vou me corromper, eu não vou me corromper. Eu não vou assinar uma folha de uma pessoa que não comparece. Depois que eu comecei a assumir, foi que você vem, você faz o seu horário das 8h às 11h. Depois que o ponto apareceu, foi que ele fica até 12h. E conversou comigo, Camila eu não tenho condições…”, diz Camila Maia no vídeo.
A deputada, então, faz uma espécie de ameaça velada e sugere que pode haver outros casos de funcionários que não cumprem horário na unidade.
“Nós temos que ter cuidado, Camila, sabe por quê? Porque pode acontecer de outras pessoas que você encobre aqui também não estar vindo. Porque nós vamos monitorar, também, da mesma forma que você está cobrando dela, que ela tem que cumprir com seus deveres e cada um cumprir com os seus deveres. E isso a gente vai resolver”, rebateu a parlamentar.
Ana do Gás ainda diz que acionará o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para resolver a questão.
“Você pode falar o que você quiser. Vamos ao que interessa. Eu vou lá para a Secretaria [de Saúde] e vou pedir para o secretário lhe mandar um documento. Você quer que publique esse documento?”, questiona Ana do Gás, aparentemente referindo-se a alguma ordem para validar o ponto da servidora.
“Se ele me mandar aqui um documento, não tem problema nenhum. Eu só não quero me corromper”, responde a diretora.
Pegadores
O caso é emblemático porque estoura exatamente no momento em que o governo Flávio Dino (PCdoB) se vê pilhado pela Polícia Federal num esquema de desvios de recursos públicos que já pode ter gerado prejuízo de mais de R$ 18 milhões ao Estado.
Segundo as investigações da Operação Pegadores, um batalhão de funcionários fantasmas foi abrigado na Saúde do Maranhão para atender a interesses de aliados do Palácio dos Leões.
Explicações
O Blog do Gilberto Léda já procurou a deputada Ana do Gás para comentar o assunto. Ela disse que dará retorno após sair de um encontro do PDT.
A diretora da UPA, Camila Maia, também foi acionada para se posicionar – sobretudo sobre a denúncia de que ela acoberta servidores que não trabalham na unidade -, mas ainda não respondeu às solicitações.
O vídeo exibido acima foi encaminhado pelo blog ao secretário Carlos Lula. Ele confirmou que a servidora é irmã da deputada, e que ela é concursada do Estado “há 23 anos”.
Disse, ainda, que não é verdade que a servidora não comparecia ao local de trabalho.
A revelação da Polícia Federal de que a Operação Pegadores encontrou indícios de desvios de, pelo menos, R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão – “pelo menos”, porque pode ser mais – pode ajudar a responder uma pergunta que se faz desde o início do governo Flávio Dino: por que os serviços nos hospitais da rede estadual pioraram tanto nos últimos anos?
O fato é que o dinheiro desviado faz falta.
Faz falta, por exemplo, porque a “folha complementar” descoberta pelos federais era quitada com verbas direcionadas a pelo menos três unidades hospitalares do Maranhão.
De acordo com as investigações da PF, os recursos para os pagamentos “extras” saíam do Hospital Geral (Tarquínio Lopes Filho), do Hospital Presidente Vargas e da Unidade Mista do Maiobão.
A informação consta de planilhas encaminhadas por um funcionário do ICN à Secretaria de Estado da Saúde (SES), ainda em 2015, e são exatamente aquelas que chegaram às mãos do então subsecretário de Saúde, Carlos Lula, hoje titular da pasta.
Ainda de acordo com a PF, com o fim do contrato entre a SES e o ICN, outros institutos assumiram o pagamento dessa folha, gradativamente, até ela ser assumida pela própria administração estadual.
O resultado desse desvio ainda é sentido na rede estadual de Saúde: no Hospital Geral, por exemplo – unidade especializada no tratamento de Câncer -, está em falta desde o início do mês passado o medicamento Aromasin (Exemestano). Uma caixa dele, com 30 comprimidos, custa aproximadamente R$ 600,00. O remédio é de uso contínuo, principalmente para quem trata câncer de mama.
Mas a SES deixou faltar. Só nunca faltou verba para a “folha complementar”.
A Prefeitura de Santa Rita preparou uma vasta programação de inaugurações em comemoração aos 56 anos de emancipação política do município que ocorre neste sábado (2), a partir das 8h, o prefeito Hilton Gonçalo inicia uma maratona de atividades que vão se estender até o fim da tarde.
O primeiro ato será a inauguração do letreiro em 3D em homenagem a cidade, assim como a reativação do programa NUPEVA (Núcleo de Prevenção a Violência) e mais uma etapa do Banco do Povo.
Logo em seguida serão inaugurados os CREAS, quadra poliesportivas, Centro de Inovações Tecnológicas, calçamento, poços artesianos, academias da saúde, Casa do Cidadão, UBS, entrega de moradias populares, ruas asfaltadas, sistemas de abastecimento de água, assim como obras que vão trazer melhorias urbanas para a cidade.
“Estou no meu terceiro mandato e fico muito feliz de poder voltar a proporcionar o desenvolvimento dessa cidade. Quando cheguei aqui, quase nada existia, hoje Santa Rita faz atrair novos moradores por conta das oportunidades que são oferecidas aqui”, declarou Hilton Gonçalo.
No último dia 26, o prefeito de Santa Rita iniciou na região do outro lado do rio Itapecuru, uma série de inaugurações e atividades como a Festa da Juçara. “É a Prefeitura inaugurando obras e fazendo a cidade crescer”, lembrou o prefeito Hilton Gonçalo.
A programação dos 56 anos de Santa Rita será encerrada com atrações culturais como as bandas Mesa de Bar e Calcinha Preta, e por fim o cantor Matheus Fernandes.
