Detran-MA quer manter terceirização até 2020, diz sindicato

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) articula-se com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para “esticar” por mais alguns anos a autorização para contratação de servidores terceirizados para atividades fim do órgão.

De acordo com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2015, esse tipo de contratação deveria ter acabado em 2017 – com a consequente substituição de terceirizados por concursados.

Ocorre que o fim da terceirização acarretaria, por consequência, o encerramento do contrato com a BR Construções, empresa ligada a Dedé Macedo, um dos principais financiadores da campanha do governador Flávio Dino (PCdoB) em 2018 (saiba mais).

Além disso, acabar com a possibilidade de nomear quem se quiser justo no ano da eleição não foi uma ideia bem recebida entre a cúpula comunista maranhense.

Por isso, segundo o Sindicato dos Servidores do Detran-MA, o objetivo é estender o TAC da terceirização até o ano de 2020.

Reunião

Para poder acompanhar de perto as negociações entre o Detran-MA e o MPT, o sindicato de servidores do órgão peticionou à procuradora do trabalho Anya Gadelha, solicitando acesso à minuta do novo acordo.

Pediu, ainda, a marcação de uma reunião urgente com a representante do MPT.

A procuradora, no entanto, negou o acesso ao processo e marcou a “urgente” reunião para o dia 29 de fevereiro, às 9h da manhã (veja acima).

Detalhe: em 2018 o mês de fevereiro só terá 28 dias (o próximo ano bissexto é 2020, procuradora!).

Intercorrências

Em nota ao Blog do Gilberto Léda, o Detran-MA confirmou o pedido de extensão do acordo da terceirização, e acrescentou que “o pedido leva em conta a possibilidade de eventuais intercorrências e as próprias vedações contidas na legislação eleitoral” sobre a realização de concurso em ano de eleição.

“A pedido, o Detran peticionou nos autos e a PGE fez o acompanhamento e as argumentações pertinentes em audiência realizada neste mês de janeiro. Oportunamente, esclarece-se, ainda, que o calendário do concurso e todas as etapas que constam do Edital respectivo, seguem dentro do cronograma ali estabelecido”, diz o comunicado.


13 pensou em “Detran-MA quer manter terceirização até 2020, diz sindicato

  1. O PC do B dominou tudo, tá tudo dominado e Legislativo é o Judiciário é o Ministério Público da estância Federal e Estadual tá tudo no comando do governo Flavio é assim que o povo gosta debaixo de taça.

  2. O nosso Estado está mesmo entregue aos capetas, nunca vi tanta corrupção quanto agora, fico me perguntando onde estão os órgãos fiscalizadores do dinheiro público? O TCE comandado pelo Edmar Cutrim virou uma casa de negociação politica, o MPE comandado por Luis Gonzaga que se ajoelha diante de Flavio Dino e os órgãos diretamente ligados ao governador esses mesmo estão cegos como a Controladoria Estadual e a Secretária de Transparência que de transparência não tem nada. Não vejo perspectiva de melhoria em nada para o Maranhão, é como bem disse o senador Roberto Rocha: Flavio Dino não tem projeto no seu governo. Acho que o único projeto desse Cuba é o poder e ajudar os seus camaradas. Que Deus tenha piedade deste Maranhão já tão sofrido!

  3. O que o governo do Estado quer fazer com o Detran alem de ser ilegal eh imoral, pois fere os principios da isonomia, legalidade, impessoalidade e moralidade. Quer dizer que em ano de eleicao nao pode fazer concurso publico respeitando os principios aqui elencados, mais pode descumprir um acordo firmado com o MP do Trabalho, pode descumprir o que regra a cinstituicao no que tange a correcao salarial dos servidores do orgao que em 2018 somam 5 anos consecutivos de salario base congelados. Dinheiro tem pra aditivar e pagar contrato milinario para a BR, mas para os servidores apenas promessas e falsas valorizacoes.

  4. DEIXA DE PERSEGUICAO PEREZ,PROCURA TRABALHAR RAPAZ , A DIRETORA LARISSA ESTA NO RUMO CERTO , OPORTUNIDADE NO MERCADO DE TRABALHO TBM PARA TERCEIRIZADOS, PARABENS DIRETORA LARISSA .

  5. Esse Ministério Público tá uma vergonha .Quando foi feito esse TAC ficou acordado que seria feito o concurso público pra examinador nunca houve e MP não faz nada pra não ir de encontro com o Governador.E muito triste termos um MP fraco e sem coragem.Enquanto isso o Detran é um cabide de emprego para o PDT

  6. Faça outra matéria sobre os Aprovados do Detran-MA 2018, Somos 170 e estamos lutando pela nomeação dos imediatos, qualquer coisa entre em contato para mais informações.

    • Leandro Lima, vc sabe de alguma coisa sobre esse concurso? Fui aprovada na colocação 93, e vc? Será que vamos ser nomeados ainda este ano?

  7. O líder do comunismo no Brasil, sr Luis Inácio Lula da Silva conforme divulgado amplamente nas mídias, declarou que o Supremo Tribunal Federal estava acordada, o que diria do Ministério Público do Trabalho frente a Flavio Dino! Inteiro descaso do MPT trabalhando em prol do governo ao invés de fazer cumprir suas funções.

  8. O Detran atualmente é uma vergonha. Trabalho no órgão há algum tempo e tenho cada vez mias ficado desanimado. Primeiro, o salário de $1.400,00 apenas para servidores de nível médio, uma vergonha para uma autarquia em que todos os dias temos de recusar milhares de convites à corrupção. Aí, não podemos simular um movimento grevista pq tem vários servidores terceirizados, que executam funções iguais as nossas por um salário até menor. E as novas contratações acontecem todos os dias, sem nenhum critério seletivo. O que esses contratados têm em comum é que são ligados diretamente ao PDT. Amigos de Edivaldo, Weverton, apadrinhados da diretora todos os dias entram no DETRAN. Não sei como as pessoas permitem que seus carros sejam vistoriados por servidores terceirizados, já que a maioria dos vistoriadores é terceirizada, já que só quem pode homologar uma vistoria, lançar multa, entre outras atividades é o servidor estatutário. Lembrando que tem um monte de servidor no auge dos 60 que não se aposenta para não perder benefícios no salário, como o ticket-alimentação.

    Sem falar que tudo é terceirizado no DETRAN. Cafézinho terceirizado. Empresa para foto. Empresa para gravame. Empresa para manutenção de impressora. Empresa para prova teórica. Empresa para blitz educativa. O povo paga caro e só temos 16 Ciretrans no Estado (são 217 municípios, tem gente que anda quilômetros pelos serviços do DETRAN). Cada chefe tem um carro alugado, um telefone móvel caríssimo e motorista a disposição. Uma casta! Enquanto não tem um tradutor-interpréte em Libras para atender um cidadão surdo.

    Muita coisa precisa mudar ali e a primeira dela é esse excesso de terceirizados, alguns há milênios no cargo, desenvolvendo atividades precárias. Uma pena!

  9. O Detran atualmente é uma vergonha. Trabalho no órgão há algum tempo e tenho cada vez mias ficado desanimado. Primeiro, o salário de $1.400,00 apenas para servidores de nível médio, uma vergonha para uma autarquia em que todos os dias temos de recusar milhares de convites à corrupção. Aí, não podemos simular um movimento grevista pq tem vários servidores terceirizados, que executam funções iguais as nossas por um salário até menor. E as novas contratações acontecem todos os dias, sem nenhum critério seletivo. O que esses contratados têm em comum é que são ligados diretamente ao PDT. Amigos de Edivaldo, Weverton, apadrinhados da diretora todos os dias entram no DETRAN. Não sei como as pessoas permitem que seus carros sejam vistoriados por servidores terceirizados, já que a maioria dos vistoriadores é terceirizada, já que só quem pode homologar uma vistoria, lançar multa, entre outras atividades é o servidor estatutário.

    Sem falar que tudo é terceirizado no DETRAN. Cafézinho terceirizado. Empresa para foto. Empresa para gravame. Empresa para manutenção de impressora. Empresa para prova teórica. Empresa para blitz educativa. O povo paga caro e só temos 16 Ciretrans no Estado (são 217 municípios, tem gente que anda quilômetros pelos serviços do DETRAN). Cada chefe tem um carro alugado, um telefone móvel caríssimo e motorista a disposição. Uma casta! Enquanto não tem um tradutor-interpréte em Libras para atender um cidadão surdo.

    Muita coisa precisa mudar ali e a primeira dela é esse excesso de terceirizados, alguns há milênios no cargo, desenvolvendo atividades precárias. Uma pena!

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