A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deixará de receber um auxílio de custeio anual da ordem de R$ 4,6 milhões para a manutenção da UPA Bernardo Sayão, em Imperatriz.

A informação foi repassada pelo Ministério da Saúde, por meio de portaria do dia 2 de agosto, já publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, a suspensão ocorre em casos de unidades que “não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde” (veja acima).

Como não há notícias de que a UPA estadual em Imperatriz tenha parado de funcionar (veja aqui, no site da Emserh), depreende-se que o problema foi mesmo de  falta de informações sobre a produção assistencial.

Confusão

A suspensão do repasse gerou uma confusão em Imperatriz, porque na cidade há duas UPAs, uma gerida pelo Estado, outra pelo Município.

Aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), o vereador Ricardo Seidel divulgou a informação na cidade culpando o prefeito Assis Ramos (MDB) pela suspensão do repasse.

Alertado de que o número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apontado na portaria do Ministério da Saúde era referente à unidade estadual, ele acabou emitindo uma nota de retratação.

Outro lado

Em nota, o Governo do Maranhão disse que a suspensão do repasse é um equívoco, que todas as informações têm sido repassadas regularmente ao Ministério da Saúde e que acredita no restabelecimento do envio da verba após o esclarecimento do caso.

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que a unidade mantém o lançamento regular de sua produção, em obediência à Portaria nº 10/2017. A SES comunica que uma equipe técnica estadual já está em diálogo com o Ministério da Saúde para esclarecimentos sobre o equívoco gerado no sistema de apresentação desta produção, referente a UPA de Imperatriz. Tão logo haja esclarecimento, à suspensão do repasse deverá ser revogada”.