De O Estado

O Governo do Estado ainda não se posicionou sobre o anúncio da greve dos médicos da rede estadual de Saúde, que está marcada para começar na terça-feira, 4. Profissionais que prestam serviços médicos nas unidades de saúde estaduais alegam estar há aproximadamente três meses com salários atrasados.

Durante reunião dos médicos, convocada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MA) e o Sindicato dos Médicos no dia 31 de outubro, os profissionais sinalizaram que os serviços seriam paralisados e um representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES) chegou a fazer um acordo e definiu um cronograma de pagamentos, para quitar os vencimentos atrasados, porém o acordo não foi cumprido, conforme informou Abdon Murad, presidente do CRM-MA.

“No dia que aconteceu a reunião, para definirmos o que fazer, por causa dos salários atrasados, um representante da SES definiu um cronograma de pagamento até dezembro. Mas, não está sendo cumprido. Os médicos continuam com os salários atrasados e não há possibilidade de continuarmos com os serviços”, explicou Murad.

Ele ressaltou que os atendimentos de emergência e urgência ficam disponíveis até a próxima sexta-feira, 7. “As consultas que já foram marcadas, só serão atendidas até a segunda-feira, 3. Os serviços médicos de emergência e urgência ficam à disposição até o dia 7. Se até esta data o Governo do Estado não tomar um posicionamento, fazer uma nova negociação e cumprir o acordo, todos os atendimentos médicos serão paralisados”, destacou Murad.

O Estado manteve contato com o Governo do Estado, para obter uma resposta sobre os motivos pelos quais o acordo com os médicos não foi cumprido e porque os pagamentos dos salários estão atrasados por tanto tempo, porém nenhuma resposta foi enviada

Por meio da portaria n° 1044, publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 30 de outubro, o secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula, determinou “redução do teto das despesas” com a prestação de serviços de ginecologia/obstetrícia, anestesiologia, clínica médica, cirurgia geral, pediatria e ortopedia tanto na Capital quanto no interior do Estado.

O gestor alegou que os repasses feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o Maranhão por pessoa é de apenas R$ 154,98 por ano, valor menos que o da média nacional que é de R$ 203,54 por ano.

Diante deste valor menor, Lula resolveu diminuir para R$ 77,5 mil a verba repassada para pagamento de plantão de médicos na capital e R$ 88,5 mil para médicos que são plantonistas no interior. Além disso, a portaria da SES estabelece a redução de 10% do teto de gastos para demais contratos.

A SES informou que o documento estabelece, pela primeira vez, parâmetros para o teto do valor pago às empresas médicas e garante isonomia a serviços iguais, prestados em diversas unidades. A Secretaria informou que a medida é uma exigência legal diante da expansão da rede de serviços e das regras da emenda constitucional no 95, que impactou fortemente o repasse de verbas federais para a saúde.