Desembargador diz que declaração de inelegibilidade pode provocar impedimentos a Flávio Dino no futuro

De O Estado

O desembargador José de Ribamar Castro, membro da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu ontem um pedido da coligação “Todos pelo Maranhão”, do governador Flávio Dino (PCdoB), para que lhe fosse concedido direito de resposta após publicação de O Estado sobre a declaração de inelegibilidade do comunista pela juíza Anelise Nogueira Reginato.

Os partidos que apoiam o chefe do Executivo pretendiam que se publicasse nota da coligação refutando a opinião dos advogados Abdon Marinho e Sérgio Muniz a respeito do caso, publicada na edição de sexta-feira, 10.

Para os comunistas, os juristas divulgaram informação “sabidamente inverídica” ao comentar o assunto. O argumento foi rechaçado pelo magistrado.

Abdon Marinho disse que a sentença da juíza Anelise Reginato foi bem fundamentada e ressaltou achar pouco provável que ele a reverta quando da discussão de mérito. Muniz, por sua vez, destacou que Flávio Dino, agora, “é um candidato sub judice”.

“Para Muniz, na condição de ‘inelegível com recurso’, Flávio Dino pode ter os votos anulados se o mérito dos recursos for julgado nas instâncias superiores só após as eleições”, dizia a nota, publicada na coluna Estado Maior.

Fatos

Ao se manifestar sobre o pedido, Castro destacou que os advogados ouvidos pela reportagem ativeram-se aos fatos ao emitir suas opiniões.

“As considerações lançadas pelos juristas entrevistados não me parecem destoar do que de fato ocorreu no processo de sua condenação”, ressaltou.

Ele acrescentou que, embora um recurso apresentado contra decisão de primeiro grau, na Justiça Eleitoral, tenha efeito suspensivo automático, a condenação de Flávio Dino no caso, se confirmada por tribunais superiores, pode lhe causar impedimentos futuros.

“Hoje efetivamente pesa contra o aludido pré-candidato uma condenação de inelegibilidade que, embora momentaneamente ineficaz, pode no futuro acarretar um impedimento da sua capacidade eleitoral passiva”, destacou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Leonardo Sá cumpre agenda e recebe apoio em municípios pelo Maranhão

O candidato a deputado estadual Dr. Leonardo Sá, cumpriu este final de semana uma extensa agenda de compromissos, pelos municípios onde ele vem recebendo apoio ao seu projeto político em 2018. Sábado dia 11, pela manhã o médico de Pinheiro esteve visitando a Zona Rural do Município de Alto Alegre do Pindaré, acompanhado dos seus apoiadores na região, o ex-Prefeito Atemir, o ex-candidato a Prefeito Netinho, todo grupo de oposição do município, e também a candidata ao Senado Eliziane Gama, onde visitaram o Povoado de Altamira, para uma conversa com a população.

Ainda no sábado, Dr Leonardo e toda sua comitiva dirigiram-se para o município de Igarapé do Meio, onde foram recepcionados pelo ex-Prefeito Raimundinho, e os Vereadores Viana, Gil e Claudemir. Que os levaram até o povoado Diamante, onde participaram de uma comemoração em homenagem ao dia dos pais.

Também no sábado à noite, Dr. Leonardo Sá esteve na cidade de Pindaré-Mirim, a convite do Dr. Alexandre Colares, que é um dos apoiadores de sua pré-candidatura, onde assistiram ao PFC organizado pelo Vereador Cabeça Branca.

Na manhã de  domingo (12), Dr. Leonardo voltou a cidade de Pinheiro, onde esteve na Zona Rural, no Povoado Bom-Viver, prestigiando um evento em comemoração ao dia dos pais organizado pelo Vereador Riba do Bom-Viver, também apoiador de sua pré-candidatura em Pinheiro e região.

Na tarde de ontem, Dr. Leonardo se deslocou ao município de Presidente Sarney, onde visitou também a Zona Rural e foi recebido pelo ex-vereador Orlando em sua residência, onde reuniram-se com a comunidade local para comemorar o dia dos pais.

Para finalizar a agenda do final de semana, Dr. Leonardo retornou ao Município de Pinheiro, deslocando-se ao Povoado Pedrinha dos Araújos, acompanhado do Vereador Riba do Bom-Viver, do ex-Vereador de Presidente Sarney Orlando, onde assistiram a final do campeonato futebolístico da região, que é organizado anualmente pelo Vereador de Pinheiro Capadinho.

Dessa forma Dr. Leonardo Sá vem visitando vários Municípios pelo Maranhão, ratificando a sua pré-candidatura a Deputado Estadual, firmando alianças políticas e levando seu nome, que hoje coloca a disposição do povo Maranhense.

Glalbert Cutrim viabiliza apoios políticos em Barreirinhas

Centenas de pessoas estiveram presentes no encontro que aconteceu no último sábado (11), em Barreirinhas, e que oficializou o apoio dos vereadores Evanir e Wilson Via Box, que integram a terceira via, ao deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) e seu irmão, o pré-candidato a deputado federal Gil Cutrim (PDT). Jorge Babica, referência no esporte e cultura em todo o estado, também declarou apoio aos irmãos Cutrim.

Babica destacou que a decisão de apoiar Glalbert e Gil foi feita com muita coerência e principalmente, com a certeza de ter feito a melhor escolha. “Não escolheria qualquer nome para apoiar nesta eleição, principalmente porque tem muita coisa em jogo, que resultará no futuro de Barreirinhas. Glalbert e Gil conheço há muito tempo, e o histórico político dos dois me faz ter a certeza que fizemos a melhor escolha”, destacou.

Para o vereador Evanir, é preciso mais investimento na zona rural, e o apoio do deputado Glalbert será de fundamental importância para o avanço do município. “Além do turismo e da região urbana, precisamos investir na zona rural, área pouco reconhecida pelo poder público, mas que é maioria em nossa cidade. Tenho certeza que essa parceria trará bons frutos para o nosso município”, disse o parlamentar.

PISTOLAGEM? Comerciante é executado em Tuntum

Um suposto crime de pistolagem abalou a cidade de Tuntum no fim da semana passada.

Na sexta-feira (10), o comerciante Nilson, dono do Supermercado Bom Preço, foi executado em plena luz do dia.

O crime aconteceu nas proximidades da residência do prefeito Cleomar Tema (PSB), onde a vítima foi assassinada sem qualquer chance de defesa.

A polícia ainda não tem informações sobre a identidade ou o paradeiro dos criminosos.

Alô, SSP!

Cafeteira defende recurso de Flávio Dino: “É um direito”

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteria (DEM), defendeu que o governador e o seu partido estão apenas lançando mão de um direito que lhes assiste ao formalizar reclamação contra a juíza Anelise Reginato no CNJ.

A magistrada é a autora da decisão pela inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), por oito anos, por irregularidades na eleição municipal de 2016 em Coroatá.

“É um direito do governador Flávio Dino e da sua defesa buscar os caminhos que ele acha correto. Se ele acha que a decisão foi equivocada, se a postura da magistrada é questionável, é natural que ele recorra aos órgãos, que ele recorre ao CNJ, que ele recorra à Corregedoria, onde ele achar que é direito seu e aí vamos esperar o julgamento”, afirmou.

O governista respondia a críticas proferidas pela deputada Andrea Murad (PRP).

_______________Leia mais
Andrea Murad critica reclamação contra Anelise Reginato no CNJ

Andrea Murad critica reclamação contra Anelise Reginato no CNJ

A deputada estadual Andrea Murad (PRP) reagiu hoje (13), em discurso na Assembleia Legislativa, à informação de que o PCdoB pediu ao CNJ o afastamento da juíza Anelise Reoginato da 8ª zona eleitoral de Coroatá (saiba mais).

A magistrada é a autora da decisão pela inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), por oito anos, por irregularidades na eleição municipal de 2016 naquela cidade.

Para a parlamentar, o pedido ao CNJ é “ato protelatório”.

“É inacreditável! Um ato protelatório e ofensivo ao Poder Judiciário. Atitude típica de Flávio Dino, que eu venho denunciando aqui há tempos, que só entende o Judiciário quando acerta e decide favorável a ele. Impressionante! Flávio Dino acha que o Poder Judiciário sempre tem que trabalhar favorável a ele. A peça que ele mandou não tem qualquer fundamento”, afirmou.

Sessões do TRE-MA começam a ser transmitidas ao vivo pelo YouTube

YouTube

Com o objetivo de dar publicidade e reforçar o compromisso com a transparência, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a partir desta segunda (13), começa a transmitir ao vivo pelo YouTube suas sessões plenárias.

A autorização para que o serviço seja oferecido via Assessoria de Comunicação – que tem a responsabilidade de iniciar, pausar e encerrar as transmissões – foi dada pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, que acredita na importância das redes sociais para o fortalecimento da credibilidade das instituições.

Para a transmissão, o Regional maranhense não teve que aplicar nenhum recurso financeiro adicional. A Ascom precisou apenas dedicar banda específica de internet à atividade, isto porque a transmissão será feita de forma fixa por meio de celular institucional que já era propriedade do órgão.

É bom lembrar que nas transmissões ao vivo não há a necessidade de fazer o download de nada, pois o vídeo já fica registrado ao mesmo tempo em que é assistido. Dessa forma, a comunicação entre o Tribunal e o público fica facilitada, ainda mais neste momento em que a Corte começará a julgar pedidos de registros de candidaturas referentes às eleições 2018.

EXCLUSIVO! PCdoB quer tirar juíza de Coroatá; baixe reclamação ao CNJ

O Blog do Gilberto Léda conseguiu acesso exclusivo à reclamação protocolada pelo PCdoB, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra a juíza Anelise Reginato, de Coroatá.

A magistrada determinou no início da semana passada a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB), além da cassação e inelegibilidade do prefeito e do vice de Coroatá, Luis Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB), respectivamente (saiba mais).

A defesa protocolou hoje (13) embargos de declaração contra o despacho, o que garante efeito suspensivo (saiba mais).

Na peça, os comunistas pedem a o afastamento da juíza das suas funções, “ao menos na 8ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão (Coroatá)”. Dizem que a magistrada decidiu “de maneira ilegal e tendenciosa” porque não existem nos autos “provas para que sofressem os investigados as sanções” da Lei de Inelegibilidades.

Eles apontam suposta ligação entre Reginato e o grupo Sarney e sustentam suas alegações em um check-in feito pela juíza na sede do Grupo Mirante – ela própria já registrou ocorrência policial aponta possível crime cibernético -, nos “amigos” que ela mantinha no Facebook, e em um discurso do deputado Edilázio Júnior dizendo-se amigo do marido da magistrada.

Baixe aqui a íntegra da reclamação.

Roberto Rocha sobre Flávio Dino: “Nem mesmo um comunista arrojado ele é”

Em entrevista exclusiva ao jornal O Imparcial, o senador Roberto Rocha, candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, fala sobre eleição,rompimento com Dino, o legado do pai, entre outros assuntos.

Confira:

Para o senador Roberto Rocha. 53, candidato a governador pelo PSDB. a disposição de concorrer ao Palácio dos Leões visa enfrentar a cultura política que está a raiz não apenas do nosso atraso, mas na capacidade de encontrar saídas”.

Pergunto sobre o legado do pai, Luiz Rocha, como governador do Maranhão, entre 1983/86, ele lembrou que, mesmo “contra tudo e todos,resolveu criar as condições para o desenvolvimento agrícola do sul do Maranhão, hoje principal polo de agronegócio”.

Sobre o rompimento com o governador Flávio Dino, de quem foi aliado em 2014, cuja eleição resultou no apoio do atual governador, Roberto Rocha disse que tem a ver com o fato de que “nem mesmo um comunista arrojado ele é”.

Entre cinco pontos básicos de seu plano de governo, cita o Projeto da Zona de Exportação, a Zema, de sua autoria no Senado, que pode mudar a curva de crescimento do Estado, “colocando o Maranhão como um importante hub (um entreposto comercial) de escala mundial”.

Confira a íntegra da entrevista:

O que faz o senhor querer ser governador do Maranhão

Não me conformo em ver o Maranhão submetido à uma dicotomia falsa, estéril e inútil que reduz um estado rico a uma política tacanha entre sarneístas e antisarneístas. O Maranhão pode mais. O Maranhão é muito maior do que esse samba de uma nota só em que se transformou nosso estado e que consome toda a nossa energia política e institucional. Quero ser governador para enfrentar essa cultura política que hoje está na raiz não apenas do nosso atraso, mas da nossa incapacidade de formular saídas. Estamos condenados, como se vivêssemos o mesmo dia todos os dias, alternando pessoas sem alternar práticas e ideias.

O fato de ser filho de um ex-governador (Luiz Rocha), o estimula a sentar na mesma cadeira no Palácio dos Leões?

Me motiva, naturalmente, mas consciente de que ele viveu em outra época, com outros desafios.

Qual o legado do governador Luiz Rocha que o senhor pretende trazer de volta para a administração do governo?

O legado da cultura do fazer. A visão de futuro. Quem poderia imaginar, quando ele, contra tudo e todos resolveu criar as condições para o desenvolvimento agrícola do sul do Maranhão, que ao fim de alguns anos essa ação visionária viria a dar frutos, a ponto de hoje sustentar o PIB do Maranhão?

O senhor pode definir – resumidamente – cinco pontos relevantes de suas propostas?

O Projeto da Zona de Exportação, a ZEMA, que pode mudar a curva de crescimento do Estado, colocando o Maranhão como um importante hub (um entreposto comercial)de escala mundial. O traçado de um novo plano rodoferroviário voltado para superar imensos gargalos logísticos que perduram até hoje. A expansão do microcrédito que, juntamente com uma forte política de capacitação profissional irá preparar o nosso povo para uma nova cultura empreendedora.

O forte estímulo à criação de arranjos produtivos de alta tecnologia, conjugados com centrais de abastecimento e portos secos, para estimular regiões com vocação produtiva.

Uma política industrial ousada, sem interdições ideológicas, para atrair investimentos nacionais e estrangeiros.

O que falta para o Maranhão sair da condição de estado mais pobre do Brasil?

Falta deixar de explorar politicamente a pobreza para explorar economicamente a riqueza. Nenhum estado do Brasil reúne melhores condições para liberar as forças empreendedoras do que o nosso Maranhão.

Qual foi a sua contribuição mais importante, como senador, para tentar “arrancar” o Estado da situação em que a metade da população depende do Bolsa Família para sobreviver?

Foi a formulação do projeto da ZEMA, que parte da premissa de que nossa condição social só será enfrentada com desenvolvimento econômico. É falacioso achar que combateremos a pobreza com ações mitigadoras, que são essenciais mas não atacam o problema na raiz. Não existe o dilema entre dar o peixe e ensinar a pescar. Ambos são necessários. Mas é preciso que o governador não aja como uma espécie de prefeito estadual, e sim como um líder capaz de desenhar um projeto de transformação econômica e social para o estado, projetando o Maranhão para o país e para o mundo.

O seu rompimento com o governador Flávio Dino tem a ver com o fato de ele ser “comunista” do PCdoB e o senhor ser tucano do PSDB, mesmo tendo se afastado do partido por uma temporada?

Não. O meu afastamento tem a ver com o fato de que nem mesmo um comunista arrojado ele é. Temos a visão muito mais aberta, por exemplo, do eurocomunismo, que superou dogmas que pareciam intransponíveis. Já aqui no nosso Maranhão, o comunismo ainda é feito de interdições, suspeitas contra o capital privado, desrespeito à propriedade, criminalização do lucro, sentido de construção de hegemonia política, arcaico e excludente. Isso tudo foi afastando, não só a mim, mas a vários companheiros que estiveram juntos em 2014.

Caso o senhor seja eleito, aproveitaria quais programas do atual governo?

Qualquer programa que esteja dando bons frutos. Minha régua não é a ideológica, mas a da eficiência.

Concorrendo pelo PSDB, qual dos candidatos presidenciáveis poderiam atrapalhar os planos de eleição do ex-governador Geraldo Alckmin – Lula (Fernando Haddad), Jair Bolsonaro ou Ciro Gomes?

O que atrapalha não são os adversários, que estão fazendo parte do legítimo jogo da Política. O que atrapalha é a criminalização da política, que não permite discernir as evidentes qualidades de experiência e moderação que distinguem o candidato do PSDB.

Hoje o Brasil revive questões fundamentais nestas eleições – ser de direita, de esquerda ou de centro –, o senhor, ideologicamente, se identifica mais com qual desses lados?

Não são lados, são posições relativas. É claro que o PSDB, desde a origem, se situa no campo da socialdemocracia, que defende valores claros de respeito à livre iniciativa, pluralismo político, valor social do trabalho e tantos outros que precisam ser resgatados nos dias de hoje.

Como o senhor avalia o fato de o Grupo Sarney tentar voltar ao poder, depois de tantas décadas sem resolver um dos problemas fundamentais, a pobreza?

O grupo Sarney só está alimentando essa pretensão devido ao fracasso do governo Flavio Dino. Se o governo atual tivesse sido bem sucedido, não haveria a menor possibilidade do grupo Sarney ao menos sonhar em retomar o controle do poder no Maranhão. É contra essa triste escolha, entre um passado que não quer passar e um futuro que já nasce velho, que eu me insurjo. É por isso que eu estou trazendo para estas eleições um proposta radicalmente diferente, para oferecer ao nosso povo.

NOTINHAS DA MANHÃ

Com Maura

Chamou atenção no fim de semana uma foto do deputado estadual Fábio Macedo ao lado da candidata do PSL ao Governo do Estado, Maura Jorge. O parlamentar é do PDT, partido da coligação do governador Flávio Dino (PCdoB), candidato à reeleição. O registro incomodou alguns aliados do Palácio dos Leões.

Perseguição?
Soou como perseguição a reclamação protocolada pelo PCdoB contra a juíza Analise Reginato, de Coroatá, que declarou a inelegibilidade do governador Flávio Dino. A ação vem na esteira de uma série de ataques sofridos pela magistrada após a sentença (saiba mais).

Embargos
Por falar na declaração de inelegibilidade do governador, a coligação da ex-prefeita de Coroatá Teresa Murad não ficou satisfeita com a decisão e protocolou embargos. Alegam os partidos que denunciaram o uso ilegal do “Mais Asfalto” na eleição de 2016 na cidade que há fatos graves não alcançados pela decisão da juíza Anelise Reginato. E pedem que ela se pronuncie especificamente sobre eles.

Recurso
A defesa do governador Flávio Dino deve protocolar hoje (13)  recurso contra decisão da juíza Anelise Reginato que declarou o comunista inelegível. Os advogados questionam em embargos de declaração pontos que consideram inconsistentes no despacho da magistrada. A defesa também deve arguir a suspeição da juíza.

Funben também?
O Blog do Gilberto Léda foi informado de que, depois de sacar R$ 440 milhões do Fepa que estavam aplicados em findos de investimento (reveja), o Governo do maranhão retirou também R$ 150 milhões do Funben. Não se sabe, ainda, por quê.

Quebrou?
Tido como um dos mais endinheirados candidatos a deputado federal deste ano, o ex-prefeito de Miranda Júnior Lourenço começa a enfrentar reclamações de alguns credores e aliados. Será que gastou tudo antes da hora?

Auditoria
A Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Maranhão irá coordenar Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) nos municípios maranhenses contemplados com verbas oriundas de pagamentos da diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).