Alckmin adota programa de Zé Reinaldo para combater pobreza no NE

O pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) acatou a sugestão do deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Reinaldo Tavares (PSDB) de um programa de desenvolvimento social e econômico específico para o Nordeste.

O parlamentar foi convidado por Alckmin para representar a região Nordeste na construção do seu Plano de Governo devido à larga experiência na vida pública, com passagens e atuações destacadas na área executiva do Ministério dos Transportes, como superintendente da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e ainda como ex-presidente do DNOS (Departamento Nacional de Obras de Saneamento) – órgão que deu origem ao atual Ministério da Integração Nacional.

A proposta estabelece ações de erradicação da pobreza nos noves estados da região, principalmente no Maranhão – apontado pelo IBGE como o mais pobre entre as 27 unidades federativas do País.

A imprensa nacional já começa a divulgar o programa, que foi inspirado em um projeto de Zé Reinaldo para dar assistência social e educacional às futuras gerações de maranhenses, desde o pré-natal às mães em situação de pobreza. A ação é baseada em um estudo do economista norte americano James Heckman, prêmio Nobel de Economia.

Para Tavares, “não há coisa mais viável para o Brasil do que resolver o problema da pobreza, da desigualdade social e de criar uma nova geração de brasileiros”.

Combater a pobreza

O tema da pobreza é recorrente na vida pública de Tavares. Assim que assumiu o Governo do Maranhão, em 2002, ele solicitou a vinda de técnicos do IPEA, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, ao Maranhão para um estudo aprofundado com objetivo de estabelecer um diagnóstico da situação de miséria no estado.

O resultado provocou, de imediato, o estabelecimento da meta do governo: o aumento do IDH.

Logo após o governo de Zé Reinaldo, no período de 2003 a 2008, órgãos oficiais registraram a mais intensa redução da pobreza absoluta e extrema no estado.

Os números resultaram de programas sociais que instalavam água nas moradias, unidades sanitárias, incentivos financeiros aos trabalhadores rurais e de um projeto de combate à pobreza rural, com recursos do Banco Mundial, que fizeram com que o Maranhão deixasse de ser o Estado mais pobre do Brasil, o Prodim.

Hoje, os indicadores sociais maranhenses caíram de maneira vertiginosa.

POLÊMICA! Petista vai à Justiça Comum contra encontro do partido

O pré-candidato do PT ao Governo do Maranhão, sindicalista Aníbal Lins, protocolou hoje (26) um ação na Justiça Comum contra a realização do “Encontro de Tática Eleitoral” da sigla, marcado para amanhã (27).

O caso será julgado pela juíza Kátia Coelho, da 1ª Vara Cível de São Luís.

Na ação, Lins pede a suspensão do encontro – em que se deve confirmar o apoio à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) – e a declaração de nulidade de todas decisões tomadas lá.

Veja abaixo o comunicado do petista.

COMUNICADO

Cumpro o dever de comunicar aos companheiros e companheiras do Partido dos Trabalhadores-PT que ingressei com uma medida judicial, visando suspender a realização do Encontro Estadual de Tática Eleitoral no Maranhão nesta sexta feira, 27/07, bem como objetivando sejam declarados NULOS todos os atos praticados pela direção estadual do PT-MA, caso essa insista em contrariar a Resolução da Comissão Executiva Nacional que adiou o referido encontro para o próximo dia 02 de AGOSTO.

Caso a direção Estadual do PT cumpra a decisão colegiada da Executiva Nacional, desistirei de pronto da referida medida judicial, que visa resguardar o fiel cumprimento das deliberações das instâncias decisórias democráticas do PT.

Faço isso em nome de resguardar os interesses estratégicos e nacionais do PT, notadamente a campanha para elegermos Lula a Presidente da República, ou quem Lula indicar. Ainda que não seja concedida medida liminar, repito, todos os atos que possam vir a ser praticados amanhã pela direção estadual do PT-MA poderão vir a ser declarados NULOS.

O bom senso recomenda, portanto, que respeitemos todos nós a resolução da Comissão Executiva Nacional do PT e façamos um grande Encontro Estadual de Tática Eleitoral no Maranhão no próximo dia 02 de AGOSTO.

Busquei no Poder Judiciário a resposta formal e lastreada no estatuto e nos regimentos do PT, que busquei junto a direção do nosso partido e que, até o momento, não obtive.

Por fim, estou com a consciência absolutamente tranquila de estar fazendo a coisa certa. Ninguém pode ser punido por estar defendendo o seu direito e tenho o direito de exigir que as decisões das instâncias democráticas do PT sejam respeitadas, inclusive na sua hierarquia.

#LulaLivre #LulaInocente #LulaPresidente #OBrasilFelizDeNovo

São Luís (MA), 26 de Julho de 2018.
ANÍBAL LULA DA SILVA LINS – Pré-Candidato ao Governo do Maranhão pelo PT

Tema se afasta da Famem para cuidar da campanha da esposa

O prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, se afastou temporariamente, por um período de 60 dias, do cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Tema adotou a medida como forma de obter mais tempo para resolver assuntos particulares e poder se dedicar à campanha da sua esposa, Daniella Tema, que é pré-candidata ao cargo de deputada estadual.

Já está respondendo pelo comando da entidade o prefeito Djalma Melo (Arari), primeiro vice-presidente.

Ele está sendo auxiliado pelo prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), segundo vice-presidente.

A transmissão do cargo ocorreu ontem, durante reunião na sede da Federação, em São Luís.

Denunciada manobra de advogados do PCdoB no Maranhão

De O Estado

A direção do MDB no Maranhão acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido de providências contra manobra jurídica praticada pelo PCdoB, partido do governador Flávio Dino (PCdoB), em ações protocoladas na Justiça Eleitoral do estado.

De acordo com a sigla, o PCdoB tem usado de forma indiscriminada – na classificação de representações eleitorais -, a modalidade “sigilo de justiça” contra adversários do governador, partidos políticos e até contra jornalistas. A estratégia comunista, segundo sustentou o MDB, é tentar dificultar a defesa dos representados judicialmente, ou seja, litigância de má fé.

A assessoria jurídica do MDB anexou nas reclamações uma lista com oito representações eleitorais ajuizadas recentemente, todas de autoria do PCdoB, e que tiveram certidões e decisões proferidas por magistrados eleitorais, determinando a retirada do segredo de justiça, por não terem vislumbrado, em todos os casos apontados, “a existência de circunstância fática que justificasse a excepcionalidade nos autos”.

“A banalização do segredo de justiça fere a democracia e o direito de acesso à informação. Logo, a garantia da publicidade evidencia que os preceitos democráticos estão incorporados no âmago dos processos judiciais”, fundamentou a legenda, com referência à argumentação levantada pelo juiz Wellington Claudio Pinho de Castro.

O MDB também enfatizou que a prática da modalidade “sigilo de justiça” no protocolo de representações, compromete o acesso dos advogados da parte representada nos autos, por meio de consulta eletrônica antes de sua habilitação formal.

“Sabe-se que tal manuseio imediato é fundamental, haja vista o dinamismo dos feitos eleitorais. Tal sofisma também impede que os representados antecipem sua defesa, bem assim despachem com juízes eleitorais. Motivo: não possuem dons premonitórios. Com efeito, somente advogados da parte autora sabem, logo acompanham a tramitação do feito na seara liminar, em prejuízo da paridade das armas”, completou o partido.

A sigla também destacou que a Emenda Constitucional nº 45/2004 [Reforma do Judiciário], fortaleceu o princípio da publicidade dos atos processuais re reduziu a possibilidade de decretação de segredo de justiça, “sendo cabível apenas aos casos em que a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudicasse o interesse público”.

“Registra-se, que se os advogados das partes/candidatos estiverem fora das capitais onde se encontram os respectivos Tribunais Eleitorais, jamais, conseguirão saber da existência de novas demandas, pois o acesso estará limitado aos sistemas eletrônicos que não apontam as petições maliciosamente medidas para coibir o referido artifício procedimental indevidamente utilizado, tudo em detrimento da publicidade, boa-fé, não-surpresa e celeridade do processo público eleitoral”, enfatizou.

O MDB explicou que também já informou o TRE-MA da reclamação contra a suposta manobra do PCdoB e cobrou medidas do TSE e CNJ para evitar a continuidade da prática no Maranhão.

“Outrossim, pede que sejam apuradas e punidas eventuais práticas de chicana procedimental eleitoral e que seja regulamentada a matéria de litigância de má fé”, finalizou.

Maura Jorge adia convenção, aguardando apoio de mais partidos

Maura

O PSL, que lançará a candidatura da ex-prefeita Maura Jorge ao Governo do Estado, decidiu adiar sua convenção estadual.

O evento estava marcado para o dia 28 de julho – mesma data da convenção do PCdoB, que lançará a candidatura à reeleição do governador Flávio Dino.

Oficialmente, o partido diz que não foi esse o motivo do adiamento.

“O encontro precisou ser adiado devido a novas adesões de partidos ao projeto Maura Jorge governadora”, declarou o presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho.

“Negociações estão ocorrendo para composição das chapas majoritárias e proporcionais. A nova data ainda será definida e anunciada para a sociedade. Mas o provável é que a convenção ocorra somente em agosto”, completou o dirigente.

Maura Jorge tem mantido contatos com os líderes dos partidos que andavam conversando com o deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

Ela tem interesse numa aliança com o próprio PMN, com o Podemos, o PSC e o PSDC (saiba mais).

Atualmente, ela já conta com o apoio confirmado do PRTB, apesar da pressão de aliados da ex-governador Roseana Sarney (MDB).

Governo deixa na mão blogueiro do PCdoB preso em ITZ

Depois de usar seus préstimos contra adversários em todo o Maranhão, os comunistas dão mostras de que vão “deixar na mão” o blogueiro Fabrício Oliveira.

Apontado em ação judicial pelo próprio Facebook como o administrador de perfis fake contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), ele foi preso nesta semana, por crimes cometidos em Goiás, depois de abordado por uma guarnição da PM em Imperatriz.

Como havia contra o blogueiro um mandado de prisão em aberto, ele acebou sendo levado pelos policiais.

Depois disso, a Secretaria de Estado da Comunicação – de onde saía o recurso, via agência de publicidade, para publicação de banners num blog de Fabrício – disse que ele não tem qualquer vínculo com o Estado.

Desembargador que barrou “gabinete móvel” de Roberto Rocha assume Corregedoria do TRE

O desembargador Tyrone José Silva, membro substituto da Corte, está no exercício do cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE). O magistrado assumiu a função devido ao afastamento temporário do desembargador Cleones Cunha.

A designação do desembargador Tyrone José Silva ocorre até a diplomação dos eleitos, cuja data-limite é 19 de dezembro.

Cunha deixou o posto em virtude da participação de sua cunhada como candidata nas eleições 2018. Trata-se de Daniella Tema, esposa do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, irmão do magistrado – ela lançou a pré-candidatura na última sexta-feira, 20.

De acordo com o Código Eleitoral, “não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição” (artigo 14, parágrafo 3º).

Essa restrição se estende até a diplomação dos candidatos eleitos e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, observada a homologação da respectiva convenção partidária.

Tyrone é o mesmo que concedeu liminar mandando o senador retirar do seu “gabinete móvel” uma plotagem considerada propaganda eleitoral irregular (reveja).

Maura Jorge tenta atrair partidos que conversavam com Braide

Diante da praticamente certa desistência do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) da campanha pelo Governo do Estado – o parlamentar deve ser mesmo candidato a deputado federal -, a pré-candidata a governadora pelo PSL, Maura Jorge, tenta avançar na formação de coligações.

Para isso, tem mantido contatos com os líderes dos partidos que andavam conversando com o próprio Braide.

Maura tem interesse no apoio do PMN, do Podemos, do PSC e do PSDC.

Atualmente, ela já conta com o apoio confirmado do PRTB, apesar da pressão de aliados da ex-governador Roseana Sarney (MDB).

PP ainda disputado por Roseana e Roberto Rocha

Às vésperas das convenções eleitorais, partidos ainda conversam sobre improváveis alianças.

Um dos mais cobiçados, na reta final, é o PP.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o senador João Alberto tenta ainda conseguir para o MDB, via articulação nacional, o apoio do partido, que é pretendido também pelo senador Roberto Rocha (PSDB).

O presidente do PP no Maranhão, deputado federal André Fufuca, garante que sequer há conversas nesse sentido.

Então, tá…

Wellington cobra de Flávio Dino funcionamento do Hospital de Chapadinha

Por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, o deputado estadual Wellington do Curso esteve na cidade de Chapadinha e confirmou o descaso do governador Flávio Dino com a saúde pública.Trata-se do Hospital Regional de Chapadinha, que foi projetado para atender todos os municípios da região. De acordo com a população, o Hospital já deveria estar funcionando há mais de três anos.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington cobrou que o governador agisse com responsabilidade e colocasse em funcionamento o Hospital que em muito ajudaria a população.

“Recebemos essa solicitação de quem vive em Chapadinha e nos demais municípios. Até hoje a população espera que o Hospital Regional de Chapadinha comece a funcionar. Uma obra que está, praticamente, pronta há três anos. Já denunciamos ao Ministério Público para que adote as devidas providências. Governador Flávio Dino, pare com essa maldade! Por que não permitir que o hospital, que está pronto desde 2014, comece a funcionar? Pense nas pessoas que estão necessitando de atendimento. Eles não querem só um hospital com as paredes pintadas. Eles querem atendimento!”, disse o deputado Wellington.