“Asfalto de péssima qualidade, buracos e risco para motoristas”. Foi assim que o deputado Wellington do Curso (PSDB) descreveu a situação das rodovias estaduais, após constatar pessoalmente a veracidade de diversas denúncias feitas ao seu gabinete por meio do projeto Ouvindo o Maranhão.

“Quem percorre, sabe: o que se verifica são buracos, estrada de chão e um risco imensurável. Percorremos a MA-119, que passa por Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Lago dos Rodrigues, e constatamos essa situação”, lamentou.

Segundo Wellington, a situação das rodovias é precária. Ele afirma que, ao contrário do divulgado pela propaganda do Palácio dos Leões, a população maranhense tem se sentido enganada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

“Outro exemplo é a MA-006, por onde passa a economia do nosso estado, diariamente. É uma das principais rodovias, indo de Cururupu até Alto Parnaíba, com mais de 700 quilômetros de extensão, passando por Grajaú, Arame, Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, dentre outras. A população está se sentindo enganada. Eu vi a propaganda de investimento na rodovia. Só que eu visitei, percorri, e o que encontrei foi asfalto de péssima qualidade”, declarou.

O deputado federal João Marcelo (MDB – MA) participou, no último sábado, do São João Fora de Época, em Anapurus. É o segundo ano consecutivo que o parlamentar compartilha a alegria dessa manifestação cultural com os anapuruenses.

O São João dos Muipuras, promovido pela Prefeitura Municipal, sob a gestão da professora Vanderly, é um marco na historia cultural de Anapurus. Uma belíssima festa onde quadrilhas de diversos municípios se apresentam e concorrem a prêmios de melhor apresentação da noite.

A convite do deputado João Marcelo, esteve presente também o prefeito Zé Farias, de Brejo. Tanto Vanderly quanto Zé Farias declararam apoio à pré-candidatura de João Marcelo às eleições de 2018.

“Ao lado de Vanderly, do seu marido, e líder político, Ivanildo Monteles, e de Zé Farias, acompanhado da esposa Mana, pude registrar um grande momento. Os dois gestores têm sido grandes parceiros. Tenho como meta contribuir com o desenvolvimento dos municípios maranhenses e me sinto encorajado quando posso contar com prefeitos que partilham do mesmo objetivo que eu: Vanderly e Zé Farias são exemplos disso”, declarou João Marcelo.

Um grande vazamento – com consequente fuga de material – foi registrado hoje (10) no viaduto da BR-135 em Bacabeira após a forte chuva que caiu na região.

As imagens registradas em vídeo mostram uma grande quantidade de água saindo pela lateral da obra.

Algumas placas de concreto chegaram a cair.

O Blog do Gilberto Léda entrou em contato com o DNIT, que confirmou a autenticidade do vídeo, mas responsabilizou a Caema pelo problema.

Segundo Gerardo Fernandes, diretor do órgão, uma adutora da Companhia de Saneamento, que passa ao lado do viaduto, rompeu-se, provocando o vazamento.

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de autoria do deputado Roberto Costa (MDB) que garante prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. A matéria seguiu para sanção do Poder Executivo.

Assim, a prioridade para pessoas com diabetes compatibiliza-se com a dos idosos, deficientes e gestantes. Porém, o portador de diabetes deverá apresentar o documento médico, que comprove a patologia. De acordo com o PL, o descumprimento resultará em multa entre R$ 500 a R$ 1 mil.

O deputado Roberto Costa contou que o projeto de lei foi proposto a partir do pedido de uma pessoa portadora de diabetes, durante um encontro inesperado na fila de um supermercado, em São Luís. “Encontrei com o Emilson e ele me relatou toda a dificuldade e a problemática relacionada à doença. Pediu que fizesse um projeto sobre esse atendimento prioritário, pois sofria com hipoglicemia. A hipoglicemia é a queda excessiva do nível de açúcar no sangue que, em situações extremas, pode levar à perda de consciência ou a crises convulsivas, podendo, também, causar acidentes, lesões, estado de coma e até a morte”, explicou.

O “Diabetes Mellitus” é uma das doenças crônicas que mais avança entre a população mundial. A Federação Internacional do Diabetes estima que são cerca de 250 milhões de pessoas com o problema em todo o mundo – 4% delas (10 milhões) estão no Brasil.

Ainda de acordo com os índices da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), em muitos casos, metade dos portadores de diabetes tipo 1 sofrem com hipoglicemia uma vez por mês, mal que também afeta alguns pacientes de diabetes tipo 2, ainda que mais raramente.

O deputado Roberto Costa justificou a importância do projeto. “Como o portador de diabetes não pode ficar longos períodos sem se alimentar diante do risco de hipoglicemia, o ato normativo visa reduzir quaisquer agravos à saúde dos portadores da doença, concedendo prioridade nos atendimentos em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, evitando-se a espera prolongada em filas”, assinalou.

A eleição para escolha dos novos prefeito e vice de Bacabal está autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral para o dia 28 de outubro – data do 2º turno das eleições de 2018 -, conforme sugeriu o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A decisão foi informada ao TRE-MA na tarde desta terça-feira (10). “Ela garante economia de custos por aproveitar toda a logística utilizada no 1º turno das eleições 2018”, explicou o presidente, desembargador Ricardo Duailibe.

Uma nova eleição para os cargos ocorrerá devido à manutenção, pelo TSE, do reconhecimento da inelegibilidade de José Vieira Lins, eleito em 2016 prefeito de Bacabal (reveja).

Vieira obteve 20.671 votos em 2016 – contra 18.330 do deputado estadual Roberto Costa (MDB) -, mas teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, então titular da 13ª Zona Eleitoral (reveja).

O líder político está com os direitos políticos suspensos porque foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão antes da eleição de 2016, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017 (saiba mais).

Da Agência Estado

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que cassou a decisão de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou a incompetência do desembargador Rogério Favreto para decidir sobre o caso do petista.

O habeas corpus foi apresentado por um advogado de fora da defesa de Lula. Nos últimos dois dias, o STJ recebeu mais de 140 habeas corpus impetrados por pessoas que não fazem parte da defesa técnica do ex-presidente.

Laurita recorda que a 8ª Turma do TRF-4 foi unânime ao determinar a execução provisória da condenação imposta ao petista. Também destaca que a 5ª Turma do STJ negou um pedido de liberdade do petista em março, e que o STF, em abril, também rejeitou em plenário um habeas corpus de Lula.

“Depois de percorrer todas as instâncias do Poder Judiciário Brasileiro, a questão sobre a prisão do ora Paciente foi ressuscitada por advogados, que, ainda inconformados, peticionaram, estranhamente, perante determinado Juízo de Plantão do TRF da 4.ª Região”, afirma a ministra.

Segundo a presidente do STJ, a decisão de Favreto que concedeu a ordem de liberdade com base em suposto fato novo, considerando a condição do paciente como pré-candidato, é “inusitada e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF-4, pelo STJ e STF.

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, afirmou a ministra.

Uma nota oficial encaminhada pelo Iprev ao Blog do Gilberto Léda é grave indício de que o Governo do Estado mentiu à Justiça para garantir que o saque de R$ 440 milhões do Fepa que estavam aplicado em fundos de investimento do Banco do Brasil (saiba mais).

Segundo o comunicado, “o resgate dos valores aplicados em fundo aberto com carência é parte das ações de fortalecimento da previdência dos servidores, que prevê a aplicação dos recursos em fundos de maior liquidez“.

A justificativa apresentada nessa nota é bem diferente daquela levada ao Judiciário, na ação em que o Estado pedia autorização para sacar os valores.

No pedido à Justiça, segundo relato do desembargador Raimundo Barros, do Tribunal de Justiça – posteriormente endossado pelo desembargador Paulo Velten -, o saque era necessário não para aplicação em outro fundo, mas para pagamento de benefícios de aposentados.

Foi com essa argumentação que o Estado sustentou a urgência da medida.

“Nas suas razões recursais, os agravantes aduzem que o presente recurso deve ser recebido em plantão judiciário, devido a urgência para o resgate das cotas dos fundos de investimento do FEPA/IPREV e subsequente imediata dos recursos de titularidade da autarquia estadual agravante para honrar verba alimentar de seus próprios segurados”, destacou Barros em seu despacho.

Velten reforçou o motivo da concessão da medida, em outra decisão: “O perigo de dano resulta do fato inescapável de que os Agravantes precisam honrar o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas do mês de junho de 2018, não sendo plausível que, tendo reservas aplicadas em fundo de investimento de natureza aberta, não possam dispor do numerário correspondente”, destacou.

Mas, pelo visto, não era bem para isso que o governo queria o dinheiro…

Reportagem da Folha de S. Paulo aponta que o governo Flávio Dino (PCdoB) foi um dos 13 que aumentaram o preço de referência sobre o qual incide o ICMS da gasolina após a greve dos caminhoneiros.

Com um detalhe: o Maranhão é um dos poucos – foram apenas três – que promoveram esse aumento sem diminuir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel.

“Maranhão, Piauí e Pernambuco aumentaram o preço de referência da gasolina, mas ainda não mexeram no diesel, apesar dos apelos do governo federal para que os tributos estaduais acompanhem a concessão dos subsídios”, diz a Folha de S. Paulo.

O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência chamado de PMPF (preço médio ponderado final), que é definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias, de acordo com pesquisa nos postos.

Sobre esse preço incidem alíquotas que variam por produto e por estado.

Ainda de acordo com a Folha, desde o fim da paralisação dos caminhoneiros, 17 estados reduziram o PMPF do diesel, acompanhando a queda de preço provocada pelas subvenções concedidas pelo governo federal para encerrar a paralisação.

O Maranhão, não…

Leia aqui a íntegra da reportagem.

O PSDB do Maranhão definiu a data da sua convenção para a escolha dos candidatos nas eleições deste ano.

O partido oficializará a candidatura do senador Roberto Rocha ao governo – bem como as chapas de deputados federais e estaduais – no dia 4 de agosto.

Na briga pelo Senado, os tucanos ainda devem ter uma disputa interna: enquanto a escolha do deputado estadual Alexandre Almeida pareça ser consenso na legenda, o segundo nome ainda está indefinido.

Devem disputar os votos dos convencionais, então, os deputados federais Zé Reinaldo e Waldir Maranhão, que seguem articulando suas pré-candidaturas Maranhão adentro.

Apesar disso, Roberto Rocha crê em uma decisão consensual antes da definição oficial da chapa majoritária tucana.

“Esse é o caminho protocolar [disputa por votos na convenção]. Mas acredito no diálogo e no entendimento, para chegarmos a uma solução de consenso”, declarou ele, há duas semanas, em entrevista a O Estado (reveja).

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) denunciou ontem (9) uma manobra da base governista na Assembleia para evitar a formalização de um convite ao presidente do Iprev, Joel Benin, para que ele esclareça aos parlamentares questões referentes à Previdência estadual.

O deputado quer detalhes, sobretudo, a respeito da recente decisão judicial que autorizou o governo Flávio Dino (PCdoB) a sacar mais de R$ 440 milhões da Previdência estadual que estavam aplicados me fundos de investimento do Banco do Brasil (saiba mais).

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Por isso formulou um requerimento convidando Benin a comparecer à AL. A proposta seria votada na segunda-feira. Mas, de acordo com Braide, os governistas esvaziaram o plenário para evitar a apreciação do pedido.

Veja: