Andrea aciona MPT por causa da situação dos funcionários do HCM 

Ex-funcionários do Instituto GERIR, que ainda prestam serviços no Hospital Carlos Macieira, estão sem receber os valores dos plantões extras de maio, quando a empresa deixou de fazer a gestão da unidade. A deputada Andrea Murad denunciou o atraso através das redes sociais e já acionou o MPT.

“Rescisões trabalhistas a receber, plantões extras e outros direitos como liberação do FGTS até agora não foram cumpridos desde que o Instituto Gerir, contratada por Flávio Dino, saiu do HCM. Os problemas têm deixado os profissionais da saúde, que atuam no Hospital Carlos Macieira, desesperados”, disse Andrea.

A parlamentar vem recebendo denúncias de vários profissionais, que alegam não receber qualquer satisfação do governo sobre as pendências trabalhistas. O diretor do HCM, todos os dias, enrola os funcionários e o dinheiro devido cai a conta gotas.

“Sem qualquer informação do secretário Carlos Lula ou do governador Flávio Dino, esses funcionários são enrolados dia após dia. Apenas 20 dias do salário de maio foi pago, devendo ainda plantões extras, rescisões e liberação do FGTS, por isso o governo tem sido tão acionado na Justiça”, destacou Andrea.

No ofício encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, a deputada cobra mais agilidade nas reivindicações trabalhistas da categoria.

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URGENTE! TSE determina realização de nova eleição em Bacabal

22h59 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na noite desta terça-feira (19), por unanimidade, a realização de nova eleição para prefeito de Bacabel.

A decisão foi tomada com base em voto do ministro Luiz Fux, relator da matéria, que negou provimento a um apelo de Zé Vieira (PP) e derrubou a liminar que o mantinha no cargo até hoje.

Vieira obteve 20.671 votos na eleição de 2016 – contra 18.330 do deputado estadual Roberto Costa (MDB) -, mas teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, então titular da 13ª Zona Eleitoral (reveja).

O líder político está com os direitos políticos suspensos porque foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão antes da eleição de 2016, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017 (saiba mais)

Como Zé Vieira não conseguiu reverter a decisão contrária, Bacabal deve voltar às urnas em virtude de uma alteração promovida ao artigo 224 do Código Eleitoral antes das últimas eleições.

Segundo essa nova regra, mesmo quando o número de votos anulados por conta de indeferimento de candidatura representem menos de 50% dos válidos – como é o caso de Bacabal – haverá nova eleição, e não posse do segundo colocado, exatamente como disse o Blog do Gilberto Léda no dia 3 de outubro de 2016, um dia depois da eleição daquele ano (reveja).

Gov. Nunes Freire: Leonardo Sá lança pré-candidatura com apoio de Indalécio

Na manhã de domingo (17), aconteceu em Governador Nunes Freire o lançamento da pré-candidatura a deputado estadual do Dr. Leonardo Sá (PRTB), evento que teve a organização do Partido dos Trabalhados com o apoio do prefeito do município Indalécio Vieira (PT), e que contou com uma multidão de apoiadores, demonstrando assim a grande força e influência política que Indalécio tem no município.

O lançamento aconteceu no Espaço Coqueiro Verde, compareceram lideranças importantes da política local do município e também do estado do Maranhão, como os vereadores Fernando (PT), que é presidente do partido e da Câmara Municipal, Ronaldo de Vila Nova (PV), Jerfferson do Povoado Serra Almeida (PRB), Vanderley (PRTB), Antônio do Gentil (PPS), Castelo (PT), como também a Primeira Dama a Sra. Branca de Sousa e os secretários da gestão, Joel de Sousa da educação, Cristina Oeiras da saúde, Jo Monteiro da assistência social, Amarildo Holanda da secretaria de obras, José Neto da cultura, Romero Rodrigues da agricultura, Eliene Sousa da secretaria de finanças, Marcos Vinícius secretário de meio ambiente, Caiãn secretário de administração, o Deputado Federal do Maranhão Aluíso Mendes (PODE), e muitas outras lideranças como Ivan Jacks coordenador da Juventude, entre outras, comunitárias e sindicais registraram presença no evento.

Dr. Leonardo Sá vem firmando fortes alianças por onde tem passado no Maranhão, ratificando e fortalecendo sua pré-candidatura a deputado estadual, ele falou sobre o assunto e expressou sua gratidão.

“Quero agradecer a Deus primeiramente, ao Prefeito Indalécio e todo seu grupo, ao Partido dos Trabalhadores em nome do Presidente do partido o Fernando, e a todos os Nunesfreirenses pela confiança e pelo apoio, quero dizer que me sinto muito emocionado em ter a oportunidade de poder olhar nos olhos de cada um e falar coisas boas, sentimentos bons, agradeço o carinho, cada sorriso, cada abraço, agradeço a receptividade e as energias positivas. O evento foi lindo e sair de lá renovado e ainda mais confiante que agora vai”, afirmou Leonardo.

Após o sucesso do lançamento da pré-candidatura Dr. Leonardo Sá se deslocou até o ginásio da cidade acompanhado pela Primeira Dama Branca, para assistir à final do campeonato estudantil.

“Sabemos que um precisa do outro”, diz Zé Reinaldo sobre Roberto Rocha

O deputado federal Zé Reinaldo (PSDB) tratou de pôr panos quentes na crise criada após declaração do senador Roberto Rocha (PSDB) anunciando pré-candidatura de Waldir Maranhão (PSDB) ao Senado.

O posicionamento de Rocha deu a entender que o ex-governador estava fora do processo – o que depois foi negado pelo próprio senador.

Em artigo publicado hoje (19), Zé Reinaldo preferiu o tom conciliador.

“Eu e Roberto Rocha estamos inseridos nessa luta que ambos travamos por nossas eleições. Decisões são atribuídas a ele e logo uma quantidade imensa de comunicadores insistem em uma declaração de minha parte. Eu, que compreendo o jogo, fico calado enquanto Roberto esclarece o que foi distorcido. Não ficam sequelas. Eu e ele somos experientes, já passamos por tudo na política. Sabemos contornar essas situações”, disse.

Segundo o parlamentar, ele e Roberto Rocha estão cada vez mais próximos.

“Sim, já nos desentendemos algumas vezes e contornamos tudo. Estamos juntos e sabemos que um precisa do outro. Neste embate, eu preciso dele e ele precisa de mim. Nós sabemos disso e não vamos nos submeter ao desejo e a ganância de terceiros que querem nos intrigar. Eu, já disse e repito aqui, considero excelente a contribuição de Roberto no Senado. Ele é persistente e tem foco. Nós fazemos política e campanha de modo diferente, teremos que nos adaptar, mas ambos queremos nos eleger e também ajudar o nosso candidato a presidente, Geraldo Alckmin, a ser eleito presidente, pois sabemos que isso será muito bom para o Brasil e para o Maranhão”, completou.

Agora, é aguardar as convenções…

Aluisio Mendes segue viabilizando apoios

Lideranças do Oeste Maranhense receberam o deputado federal Aluisio Mendes neste fim de semana e reafirmaram apoio à sua pré-candidatura à reeleição. Ele participou de encontros nos municípios de Zé Doca, Araguanã, Centro do Guilherme e Governador Nunes Freire, sempre ratificando seu compromisso de exercer o mandato em benefício dos maranhenses.

Aluisio Mendes iniciou a agenda de compromissos na região por Zé Doca, onde foi recebido em um café da manhã com o professor Zé Costa, vereadores e outras lideranças municipais. De lá ele seguiu para Araguanã, onde visitou o vereador Júnior Lira, seu irmão Neném Lira e o ex-prefeito Bernardo Tote.

Acompanhado de Zé Costa, Aluisio Mendes também visitou Centro do Guilherme, onde foi recebido pelo líder de oposição Fernandinho e o vereador João de Deus. “Estávamos precisando de uma parceria como essa, com um deputado de coragem, para lutar ao nosso lado pela libertação desse município tão sofrido”, disse Fernandinho.

Em Governador Nunes Freire, Aluisio Mendes foi recepcionado por uma multidão, em encontro promovido pelo prefeito Indalécio Vieira (Gago), pela primeira-dama Branca Sousa e pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Fernando, que contou com a participação dos vereadores Antonio Gentil, Castelo, Ronaldo, Jefferson e Wanderley, além de secretários municipais e lideranças de bairros e povoados.

“Agradeço a todos pela receptividade e pela confiança demonstrada em nosso trabalho. Continuaremos exercendo nosso mandato em benefício do povo maranhense”, finalizou Aluisio Mendes.

Imperatriz: Enquete define Parque de Exposições para show de aniversário

Divulgado resultado da enquete que definiu o local do show em comemoração aos 166 anos de Imperatriz. Votação no site prefeitura, durante 30 dias, ofereceu à população a escolha de duas opções, Avenida Beira Rio ou Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, para apresentação do cantor Gusttavo Lima em 15 de julho.

Enquete foi encerrada no último dia 15 e, após computados os votos, resultado divulgado nesta terça-feira, 19, revelou 4.602 palpites para a Beira Rio e 6.711 para show do cantor sertanejo no Parque de Exposições. Confirmada desde o mês de fevereiro, apresentação será  dia 15 de julho, véspera dos 166 anos de fundação da cidade, com entrada gratuita e participação de artistas locais.

“O prefeito determinou que nós fizéssemos uma escolha popular e para isso utilizamos a enquete na plataforma digital. De forma democrática, o povo escolheu o Parque de Exposições. A prioridade é fazer uma festa bonita com a participação de todos os imperatrizenses nesses 166 anos de aniversário da princesa do Tocantins”, afirma o assessor chefe de Comunicação da Prefeitura, Sérgio Macêdo. (Colaboração de Reginaldo Santos)

Glalbert propõe que prefeitos possam delegar ordenadores de despesas

Tramita na Assembleia Legislativa, proposta de Emenda Constitucional de autoria do Deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT), que autoriza os Prefeitos a delegar aos Secretários Municipais, dirigentes de autarquias, de fundações municipais ou órgãos equivalentes a competência de serem ordenadores de despesas das respectivas contas de gestão.

A Emenda atende a um pleito antigo e deverá solucionar um problema enfrentado por muitos prefeitos, que pela legislação atual, respondem por qualquer ato ou omissão de seus subordinados, e pode se tornar inelegível por eles.

Para se ter uma ideia, hoje, se o chefe do almoxarifado de uma prefeitura não encaminhar para o Tribunal de Contas do Estado – TCE, as planilhas do setor, e elas forem reprovadas, quem responderá e poderá ficar inelegível, é o chefe do Poder Executivo Municipal.

Com a alteração, os ordenadores de despesas delegados pelo prefeito serão responsáveis por seus próprios atos, como já acontece em âmbito estadual

O deputado destacou a importância de se corrigir esse equívoco na legislação. “A PEC, se aprovada e promulgada, estará fazendo justiça em relação aos excelentes gestores que temos em muitos municípios, e que por um ato ou omissão de algum auxiliar, mesmo que sem dolo, acaba penalizando o prefeito”. Destacou Glalbert.

Precatórios: Cafeteria não vê problema em MP de Flávio Dino

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), minimizou a edição de uma MP, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), autorizando o Estado do Maranhão a celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos e créditos. Isso quer dizer que credores de precatórios que tenham débitos com o Estado podem fazer uma espécie de encontro de contas e “pagar” as dívidas com o saldo a receber.

Esse tipo de compensação integra uma notícia de fato encaminhada pelo governo ao Ministério Público, em 2016, e que depois virou denúncia de improbidade e ação penal contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e mais 9 pessoas (reveja).

Segundo Cafeteira, no caso do governo Dino, trata-se apenas de adequação a uma nova exigência constitucional.

“Trata-se de mera regulamentação da NOVA exigência prevista nas Emendas à CF nº 94/206 e 99/2017. Pelo NOVO art 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, passou a ser permitida a compensação de precatórios, inclusive de terceiros, com débitos, tributários ou não”, declarou.

Max Barros anuncia que não será mais candidato

O deputado estadual Max Barros (PMB) anunciou hoje (19) que não será mais candidato nas eleições deste ano.

O parlamentar se pronunciou sobre o assuno em discurso na Assembleia Legislativa.

Barros criticou o atual sistema político eleitoral, indicando o voto distrital e posteriormente a democracia direta, através dos atuais mecanismos tecnológicos como o caminho a ser trilhado no futuro próximo.

O deputado afirmou que, após quatro mandatos, percebeu que o exercício de um eventual novo mandato poderia lhe levar a uma acomodação. “Entendo chegar o momento, de buscar novos caminhos, novos desafios, que me instiguem e estimulem e também de atender ao desejo, daqueles que sempre me deram o suporte necessário, minha família”, declarou.

Max agradeceu aos políticos que o incentivaram e o apoiaram a entrar na vida pública, aos líderes políticos municipais, as lideranças comunitárias, aos colegas deputados, aos adversários que lhe permitiram estabelecer o contraditório, aos jornalistas  e seus assessores, e em especial agradeceu ao povo do Maranhão e a população de São Luis.

“Na medida do necessário e do possível, a vida pública continuará sendo minha trincheira de participação popular para uma São Luis, um Maranhão e um Brasil melhor”, completou.

Max fez um balanço de suas atividades legislativas onde destacou dentre os inúmeros projetos apresentados, os seguintes:

Regularização Fundiária – com a aprovação da Emenda Constitucional nº 050/2006, de sua autoria, assegurando propriedade da terra aos cidadãos maranhenses.

Preservação do Patrimônio Histórico – alocando recursos permanentes para conservação do nosso acervo urbanístico e arquitetônico, através da  Emenda Constitucional 054\2008.

Saneamento – Propondo a garantia de verbas constitucionais para abastecimento d’água e tratamento de esgoto para população maranhense , através de Emenda Constitucional.

Distribuição de Renda – Taxando grandes empresas multinacionais que causam impactos no nosso Estado, de maneira a viabilizar recursos significativos para melhoria da população maranhense, através Projeto de Lei nº 106/2014,  aprovado, pendente de aprovação da redação final.

 Defesa do Consumidor – Estabelecendo normas de proteção ao consumidor em atividades de lazer,  cultura e entretenimento (LeI Nº 9.880/2013).

Max Barros que já exerceu cargos de Diretor do DER, Diretor da CEMAR, Pró-Reitor da UEMA, Gerente Metropolitano e secretário de Infraestrutura, citou as principais obras que participou:

  • BR-135, de Colinas a Orozimbo, integrando o Maranhão, de Norte a Sul;
  • BR- 230, de Balas a Barão de Grajaú – Assegurou o Polo Agrícola do Sul do Maranhão;
  • Implantação da BR-402, viabilizou o Polo Turístico dos Lençóis.
  • A Avenida dos Holandeses, a Avenida Ferreira Gullar, Avenida da Forquilha ao Maiobão; a Avenida Eduardo Magalhães; a Avenida Litorânea, no trecho da Ponta D´Areia; o Viaduto da COHAB; o Canal da Rua Raimundo Correia, Avenida Expressa, Av. Orlando Araújo, ligando Olho D’Agua ao Araçagi.
  • Revitalização de 50 hectares, no Centro Histórico.
  • Construção de Estações de Tratamento de Esgoto
  • Revitalização do Castelão

Crise tucana

Da coluna Estado Maior

O senador Roberto Rocha tenta forçar uma declaração pública do ex-governador José Reinaldo Tavares sobre sua situação de candidatura no PSDB.

Mas Tavares prefere silenciar em relação à pressão que o tucano vem dando para que ele declare apoio total à sua candidatura ao governo, em troca da candidatura ao Senado.

O ex-governador pretende, inclusive, conversar pessoalmente com o presidente nacional do PSDB, ex-governador Geraldo Alckimin.

Mesmo sem conseguir dobrar José Reinaldo, Roberto Rocha faz gestões para viabilizar seu companheiro de chapa.

E tenta arrancar um nome, inclusive, entre os que já estão em pauta como pré-candidatos a governador.

Em baixa nas pesquisas, no entanto, o candidato do PSDB não apresenta atrativos para a composição com nenhuma outra legenda.