Boa sorte ao Flávio Dino e poucos votos a ele nessa eleição

*Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente da República pelo PSL, em passagem pelo Maranhão nesta quinta-feira

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, cumpriu mais uma promessa de sua campanha. Na quarta-feira (13), implantou mais um importante programa de geração de renda no município –  Primeira Renda. A iniciativa surge com o objetivo de trazer desenvolvimento e avanço social no município.

O Primeira Renda é desenvolvido em duas etapas e consiste primeiramente em promover capacitação profissional para pessoas maiores de 18 anos, de ambos os sexos, junto a isso, a Prefeitura de Santa Rita disponibilizará uma bolsa auxílio para cada aluno durante o período de capacitação.

Na segunda etapa, após a conclusão dos cursos, os alunos serão encaminhados para a Secretaria de Emprego e Renda com a finalidade de inserção no mercado de trabalho, através de políticas públicas de geração de renda. Neste primeiro momento, a Prefeitura de Santa Rita oferece o curso de Montagem e Manutenção de Microcomputadores.

“Diferente do Bolsa Família que ajuda na manutenção nos primeiros anos da vida no ensino básico, aqui estamos criando um programa complementar que visa a capacitação técnica ou nível superior, assim garantimos mão-de-obra qualificada em Santa Rita e dinheiro circulando”, relatou Hilton Gonçalo.

O lançamento do programa aconteceu no Centro de Inovação e Capacitação Profissional de Santa Rita. Na ocasião, o prefeito Dr Hilton Gonçalo realizou as primeiras inscrições e acompanhou as primeiras orientações da Semed através do secretário de Educação – o professor Paullo Márcio.

Para maiores informações e inscrições, os interessados devem se dirigir à Secretaria de Educação de Santa Rita portando documentos de RG, CPF e comprovante de residência.

O juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), decidiu que o Governo do Maranhão deve encerrar definitivamente a exibição de uma propaganda institucional na qual foram novamente inseridos elementos da propaganda eleitoral de 2014 do então candidato Flávio Dino (PCdoB).

O magistrado atendeu a um novo pedido do PRP.

Na representação, protocolada nesta semana, o partido político voltou a apontar abuso do Executivo ao disfarçar de propaganda institucional um filma recheado de elementos de campanha eleitoral.

Ao analisar o caso, Vilas Boas entendeu que, de fato, a propaganda dita institucional está repleta de elementos de campanha eleitoral.

“Efetivamente, a propaganda dita institucional não está a divulgar atos, programas, obras e serviços devidamente concretizados. Consoante sabido por todos, a propaganda institucional deve possuir caráter educativo, informativo e de orientação social. No caso em tela, não vislumbro presentes os requisitos em qualquer passagem da mídia. Isso porque louvores a atos do governo, sem, contudo, os identificar de forma objetiva, não conduz aos postulados da orientação educacional, informação ou mesmo da comunicação social”, destacou.

Para o juiz eleitoral, a peça publicitária oficial do governo Flávio Dino tem tantos elementos de propaganda eleitoral que poderia mesmo ser utilizada no horário eleitoral gratuito do comunista na eleição deste ano.

“Faço uma reflexão: a propaganda atual poderia ser veiculada em benefício do candidato em período próprio? Sem maiores esforços, respondo afirmativamente a questão”, completou (baixe aqui a íntegra da decisão).

Outros casos

O PRP denunciou, no início do mês, que o governo tem utilizado imagens idênticas às da campanha de 2014 para começar a criar, antes do período eleitoral, um clima favorável ao comunista. O mesmo Vilas Boas determinou, então, a exclusão dos trechos considerados irregulares (reveja).

Mesmo assim, a propaganda seguiu sendo exibida na TV e mantida nos canais do PCdoB nas redes sociais, o que levou o PRP a protocolar nova denúncia (saiba mais).

Na tarde de ontem (13), produtoras que prestam serviço ao Executivo encaminharam às emissoras de TV e rádio novos arquivos, já sem as “digitais” de campanha eleitoral (relembre).

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) e o pré-candidato a deputado federal Gil Cutrim (PDT), acompanhados do prefeito de Lago Verde, Dr. Francisco (PPS) e sua comitiva, formada por secretários e oito, dos onze vereadores do município, assinaram nesta quarta-feira, 13, na Secretaria de Infraestrutura do Estado, convênio para reforma e modernização do Hospital de Lago Verde.

Clayton Noleto, Secretário de Infraestutura, explicou que a reforma é uma determinação do governador Flávio Dino (PCdoB) e atende ao pedido do deputado Glalbert Cutrim, que no ano passado, junto com o prefeito Dr. Francisco solicitaram auxilio do Governo para viabilizar a reforma do Hospital Municipal que atende não só a população de Lago Verde, mas de vários municípios vizinhos.

Para Glalbert, o auxilio do Governo do Estado, demonstra a sensibilidade do Governador e confiança na gestão do prefeito. “Mesmo sendo um Hospital Municipal, o Governador Flávio Dino atendeu nosso pedido e irá reformar esse importante instrumento público que atende vários municípios do entorno. A transparência e responsabilidade como Dr. Francisco vem administrando Lago Verde foi fundamental para concretizar essa parceria e realizar o sonho de voltar a ter um Hospital digno para a população.” Destacou o deputado.

Participaram da comitiva os vereadores Jackson (PTB), Burrego (PROS), Edilsa do Diá (PSB), Leandro Cajado (PV), Professor Zaqueu (PRP), Irmã Vera (PROS) e Geovani Costa (PDT); os Secretários Marquinhos Lêra (Administração), Paulo (Finanças) e o ex-presidente do STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Diá.

A inauguração de obras e eventos culturais e esportivos marcaram a comemoração dos 89 anos de fundação do município de Urbano Santos. Ao lado da prefeita Iracema Vale, da sua equipe de governo e vereadores, o deputado Aluisio Mendes participou da programação festiva e destacou os avanços ocorridos no município.

“Tenho orgulho de ser parceiro da prefeita Iracema Vale e de ter contribuído para que a população de Urbano Santos receba de presente no aniversário da cidade importantes obras como as que estamos inaugurando. Todos os recursos federais que destinamos ao município estão sendo devidamente aplicados em benefício dos urbanosantenses”, declarou Aluisio Mendes.

No sábado, a comunidade do São Raimundo passou a contar com água potável em suas residências, com o funcionamento do sistema de abastecimento d’água construído com recursos de emenda de Aluisio Mendes. No povoado Boa União, Iracema Vale fez a entrega do fardamento escolar aos alunos municipais. À noite, a prefeita inaugurou simbolicamente o letreiro com o nome da cidade e a iluminação da avenida Zé Costa, onde ocorreu o show gospel. À tarde foi realizada uma partida de futebol entre a seleção de Urbano Santos e a equipe master do Flamengo.

No domingo, após a alvorada com hasteamento de bandeiras e apresentação das bandas marciais, o prefeito de Belágua, Hérlon Costa, e sua equipe homenagearam Iracema Vale em um café da manhã. Em seguida, foram inaugurados a Unidade Escolar Professora Assunção, no bairro Salomão; o Sistema de Tv Ferreira Lima e a quadra poliesportiva do colégio Dr. Magno Bacelar, além da reinauguração do Complexo Esportivo Prefeito Aldenir Santana Neves. À tarde, o tradicional show de prêmios lotou o Estádio Municipal, e um show da banda Chicabana encerrou a programação festiva.

“Estamos muito felizes em poder contar com o apoio do deputado Aluisio Mendes, que é um dos responsáveis pela realização de tantas obras que entregamos à população no aniversário da nossa cidade. Só temos a agradecer por essa parceria em benefício de Urbano Santos”, concluiu a prefeita Iracema Vale.

Pelo menos duas categorias de servidores do Governo do Maranhão tiveram uma infeliz surpresa ao acessar seus extratos bancários.

Policiais Civis e Bombeiros – segundo os primeiros levantamentos – receberam a primeira parcela do 13º salário, paga hoje pelo Estado, com descontos irregulares.

“O meu veio faltando R$ 593”, disse um bombeiro militar.

No caso dos policiais civis, o sindicato da categoria já informou que acionará a Justiça contra o que considera “esdrúxula situação”.

O governo ainda não se manifestou sobre o caso.

O deputado federal Jair Bolsonaro esteve hoje (14) em São Luís para lançar sua pré-candidatura a presidente da República e a da ex-prefeita Maura Jorge ao Governo do Maranhão, ambos pelo PSL.

Em entrevista coletiva no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, ele voltou a fazer críticas ao comunismo – num recado claro ao governador Flávio Dino (PCdoB).

“Se o povo quer mudar, tem que tirar da cabeça esse negócio de comunismo e clientelismo. Vamos para a verdade que a gente tem como sair dessa situação”, declarou.

E completou: “Onde já se viu comunista falar em democracia? Quando morreu um parente do ditador da Coreia do Norte, Kim Jon-un, o PCdoB fez uma Moção de Pesar, será que nós queremos viver como vive o coitado do povo coreano? Eu não engulo a palavra comunismo, nos evitamos em 64 que o Brasil mergulhasse no comunismo e a saída da Dilma foi mais um golpe neles. Boa sorte ao Flávio Dino e poucos votos a ele nessa eleição”.

Ele comentou, ainda, o fato de estar fazendo pré-campanha num estado que deu votações estratosféricas ao PT nas últimas eleições.

Para ele, as pessoas podem “mudar”, “melhorar” ou “aperfeiçoar-se”.

“Não tô preocupado em reverter voto, não reverter. Eu estou me apresentando. Eu estive duas vezes em Roraima. Lá o eleitorado equivale a 0,3% do Brasil. Não é nada, mas estive lá. No Maranhão, sabemos que aqui sempre deu uma grande quantidade de votos para o PT, mas viemos conversar com todo mundo, independentemente se já votou no PT, ou não. Não interessa. Acho até que a Maura pode ter votado no PT no passado. Não tem problema nenhum. A pessoa muda, melhora, aperfeiçoa”, comentou.

“A mensagem que a gente dá é a seguinte: o que tira o povo da miséria é o conhecimento, não é o governo. O costuma é escravizar o povo”, completou.

O Governo do Maranhão já começou a atender a uma determinação do juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas e retirou, desde ontem (13), elementos da propaganda eleitoral de 2014 que estavam inseridos em peças de publicidade institucional.

O caso foi denunciado pelo PRP, que conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) ordenando a exclusão do trecho no início do mês (reveja).

Na tarde de ontem, produtoras que prestam serviço para o Executivo encaminharam às emissoras de TV e rádio novos arquivos, já sem as “digitais” de campanha eleitoral.

Segundo o partido político, o governo tem utilizado imagens idênticas às da campanha de 2014 para começar a criar, antes do período eleitoral, um clima de campanha favorável ao comunista.

“Tal é a semelhança das peças do GOVERNO e PROGRAMA ELEITORAL de 2014 que parecem ter sido produzidas pela mesma agência de publicidade, mesma produtora, talvez até o mesmo roteirista da campanha do candidato Flávio Dino, agora de volta para dar o mesmo teor na linguagem publicitária institucional do Governo do Estado e ludibriar o eleitorado. São estruturas audiovisuais tão semelhantes que não é difícil encontrar outros programas eleitorais de 2014 parecidos com a propaganda do Governo”, diz o texto da ação.

Para o juiz relator do caso, houve “uma tentativa dissimulada de propaganda eleitoral extemporânea”.

“Após confrontar os vídeos, é possível visualizar o fumus boni iuris, vez que, a princípio, além da propaganda institucional que é aquela que possui conteúdo educativo, informativo ou de orientação social, nos termos do art. 37, § 1º, da CF, houve uma extrapolação, uma tentativa dissimulada de propaganda eleitoral extemporânea, ao utilizar a mesma cena da propaganda eleitoral de 2014 do Representado, elemento que pode, sem maiores esforços, ser objetivamente aferido”, despachou o magistrado (baixe aqui a íntegra da decisão).

Depois de gravar um vídeo chamando a deputada federal Eliziane Gama (PPS) de “nossa senadora” (veja aqui), o governador Flávio Dino (PCdoB) deu ontem (13) mais uma mostra de que não anda muito preocupado com a pressão do PT para indicar um candidato a senador no lugar da parlamentar.

Em suas contas nas redes sociais, o comunista publicou um convite para o lançamento da pré-candidatura de Gama ao Senado.

Na imagem, eles aparecem lado a lado.

Para completar, Dino ainda escreveu: “Eu estarei lá”.

Pelo visto, o PT vai acabar tendo que se contentar com uma vaga de suplente de senador… ou nada.

O ex-deputado Ricardo Murad, pré-candidato a governador pelo PRP, encaminhou ontem (13) ao Comando-Geral da Polícia Militar do Maranhão, um pedido formal de informações sobre a sindicância instaurada para apurar a denúncia de que a corporação estava sendo usada para fins eleitorais.

Em abril, O Estado revelou o teor de memorandos contendo determinação para que comandos da PM no interior do estado promovessem o fichamento e monitoramento de adversários políticos do governador Flávio Dino (PCdoB). Até autoridades como juízes e promotores, de acordo com os documentos, seriam alvo da espionagem.

A cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) – depois de tentar fazer parecer que o caso tratava-se de sabotagem política – anunciou a abertura de uma sindicância, com prazo de conclusão de 30- dias.

Agora, em junho, mais de 45 dias depois, o resultado dessa apuração oficial ainda não foi informado, o que motivou o pedido de informações de Murad, com base na lei de Acesso à Informação (LAI).

“O requerente […], alvo certo do monitoramento, tem o direito de ter pleno conhecimento de todo o processo der sindicância”, destaca o pré-candidato na petição, endereçada ao comandante-geral da PM, coronel Jorge Luongo.

Coordenador

No início dos trabalhos da sindicância, ainda em abril, a TV Mirante revelou que pelo menos dois policiais militares confirmaram que um coronel filiado ao PCdoB era quem pressionava comandantes da corporação para o levantamento de dados sobre adversários de Dino (relembre).

Coronel Heron Santos é filiado ao mesmo partido do governador e foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2014. É ex-comandante de Policiamento do Interior e foi citaram pelos tenentes Juarez Martins Coelho e Josué Alves Aguiar, em depoimentos ao comando da PMMA. Ambos deram a mesma versão: Heron cobrava pessoalmente a compilação dos dados.

O advogado do tenente-coronel Emerson Farias, que assina o primeiro memorando com a ordem para fichamento, disse que o cliente nega ter tomado a decisão por conta própria. As informações acabaram jogando por terra toda a tese da SSP, de que o comando da PMMA não sabia de nada e que os oficias que pediram informações sobre adversários do governo haviam agido por conta própria.

Investigação

Além da sindicância, ainda não há informações sobre a conclusão de uma investigação aberta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão.

O órgão instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar o procedimento do Comando do Policiamento Interior da Polícia Militar do Maranhão no caso do envio da circular determinando o fichamento de oposicionistas (reveja).

À época, o procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, disse que “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado e não observa direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou.

Desde o início do mês O Estado cobra do governo uma resposta sobre a conclusão da sindicância, mas nunca houve retorno.

Mais

O deputado estadual Sousa Neto (PRP) também tem cobrado do Governo do Estado o resultado da sindicância que investigava a emissão de uma circular da Polícia Militar determinando o levantamento de dados de adversários de Flávio Dino (PCdoB) que pudessem atrapalhar o processo eleitoral. O parlamentar questionou se a sindicância foi concluída e, se foi, qual o resultado.

Correlata
PRP pede acesso a contas do PCdoB
O PRP protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) um pedido de acesso integral às contas de campanha do PCdoB e do então candidato Flávio Dino referentes à eleição de 2014.
O partido político quer, ainda, que o PCdoB entregue todas as suas prestações de contas referentes aos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Segundo a petição, “há manifestos indícios de cometimento de crimes”.
“Sem o acesso amplo às contas de campanha de 2014 e anuais do partido, a partir de 2014 até 2018, não poderá o requerente [PRP], se for o caso, representar/reclamar a este egrégio Tribunal para requerer a devida fiscalização e adoção de medidas cabíveis”, alega a sigla.
A decisão do PRP de pedir acesso irrestritos às contas de campanha e do partido – incluindo notas fiscais e extratos bancários – foi tomada depois de o PCdoB afirmar, em nota, dos R$ 1.380.000,00 declarados como despesa de campanha à Aldoimagem, apenas R$ 500 ml foram pagos, assumindo os comunistas uma dívida de R$ 880 mil.
“A empresa de fato prestou serviços para a campanha, conforme consta em contrato e na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral – e aprovada. Parte dos serviços foi paga à época e o restante consta de assunção de dívida pelo partido, tudo nos marcos da legislação eleitoral e partidária”, diz o comunicado.