Da coluna Estado Maior

O deputado estadual Sousa Neto (PRP) cobrou do Governo do Estado o resultado da sindicância que investigava a emissão de uma circular da Polícia Militar (PM) determinando o levantamento de dados de adversários de Flávio Dino (PCdoB) que pudessem atrapalhar o processo eleitoral. O parlamentar questionou se a sindicância foi concluída e, se foi, qual o resultado.

Por e-mail, O Estado buscou informações oficiais junto à Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), que é comandada por Ednaldo Neves, sobre esta sindicância. Não houve resposta.

Mas, afinal, o que o governo quer esconder em relação a este caso de espionagem institucional usando a Polícia Militar? Ou será que depois do vazamento dos depoimentos de membros da corporação que apontaram para a existência de um coordenador eleitoral dentro da PM – no caso o coronel Heron Santos – a sindicância foi extinta?

O fato é que o secretário de Segurança, Jefferson Portela, precisa se posicionar a respeito. Até mesmo porque durante todo o episódio – que teve várias versões – o delegado garantiu que tudo seria investigado de forma transparente e os culpados seriam punidos.

De acordo com informações passadas pela Secap, o pedido de informações já foi para a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), mas de lá nunca veio a resposta. Será por qual motivo?

Talvez a tentativa seja deixar o caso cair no esquecimento, o que será difícil, pois há representações no Ministério Público Federal (MPF) com pedidos de investigação do caso. Ainda há muito o que se falar sobre a espionagem no Maranhão. O Governo pode se comprometer se não apresentar resultado da sindicância da espionagem.

A ex-governadora Roseana Sarney recebeu, na noite de quinta-feira (7), uma visita de cortesia de representantes de movimento de juventude de todo o país que integram o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). A reunião foi liderada pelo secretário nacional de juventude, Assis Filho. Em um clima descontraído, em meio as selfies e gritos de “volta guerreira”, a ex-governadora, que é pré-candidata ao governo do Maranhão, aproveitou a oportunidade para ouvir propostas para a elaboração de sua plataforma de governo no recorte da juventude.

Roseana disse que sua convivência com jovens é rotineira e que a troca de experiências e conhecimento será sempre construtiva. “Antes de ser governadora, eu também participei de movimentos estudantis. Eu sempre fui envolvida nos movimentos políticos de juventude, grêmios… E é assim, quando você quer algo e gosta muito disso, você tem que lutar com garra, esperança e muito trabalho”, disse. Roseana afirmou estar muito feliz pela presença da juventude em sua residência e disse que isso a estimula a voltar para a disputa do governo do Estado, já que suas gestões sempre foram marcadas por ações e programas fortes para a juventude, como o “Maranhão Profissional” e o “Viva Meu Primeiro Emprego”, além de ter tido no comando do governo vários jovens secretários, o que reforça o seu compromisso com a juventude brasileira.

A governadora se disse preocupada com a juventude atual por esse grupo ainda não ter muitas oportunidades de empregos e ter, ainda, muitas dificuldades. Com isso, Roseana estabeleceu um compromisso de construir uma plataforma de governo para a juventude, dialogada com todos os movimentos sociais e, no encontro, fez o requerimento de uma comissão que integra a SNJ, Conjuve e movimentos sociais, que serão responsáveis pela realização de encontros com a juventude. A governadora também se comprometeu em reativar o Conselho Estadual de Juventude e criar a Secretaria Ordinária de Juventude do Estado do Maranhão.

O secretário Assis Filho relembrou todas as ações de Roseana para a juventude. “A governadora sempre estimulou a cultura, o esporte, lançou vários programas e tinha, em seu governo, a Secretaria de Juventude do Estado do Maranhão, assim como o Conselho Estadual de Juventude em pleno funcionamento”, disse. Por essas e por outras inúmeras razões que o povo maranhense pede a volta de Roseana.

A deputada Andrea Murad (MDB) declarou hoje (9), por meio de nota, que analisará junto com sua assessoria a denúncia do empresário Aldo Montenegro de irregularidades nas contas de campanha do PCdoB em 2014.

O dono da Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro-ME, ou Aldoimagem, revelou que de um pagamento de R$ 1.380.000,00 feito a sua empresa – que estava sendo gerida por outro empresário do ramo -, apenas R$ 500 mil passaram pela conta da firma (reveja).

A deputada disse que vai analisar os documentos e formalizar denúncia aos órgãos competentes.

“Estou de posse de extratos bancários, notas fiscais frias, que junto com minha equipe técnica vamos analisar e encaminhar às autoridades competentes”, destacou Andrea Murad.

Má notícia para grande parte dos servidores da Saúde estadual.

Enquanto a maioria do funcionalismo público receberá a primeira metade do 13º salário agora em junho – segundo anunciou nesta semana o governador Flávio Dino (PCdoB) -, os trabalhadores oriundos da BioSaúde, nada.

Explica-se.

A BioSaúde teve o contrato com a Secretaria de Estado da Saúde rescindido no início deste ano, após um calote milionário (reveja).

Depois disso, os terceirizados dessa organização foram absorvidos pela Emserh, que agora emitiu um comunicado informando que só pagará o 13º deles ao final da prestação do serviço ou quando encerrada a requisição administrativa, “desde que devidamente comprovada a execução dos serviços”.

Ou seja: tem gente que pode ainda não receber, se não comprovar que trabalhou.

Uma representação endereçada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge – em que se pede a reabertura de sindicância em que o governador Flávio Dino (PCdoB) foi investigado na Lava Jato – apresenta fatos novos que sugerem lavagem de pelo menos R$ 1,3 milhão pela campanha do PCdoB durante a eleição de 2014.

O caso foi revelado em expediente assinado pelo advogado Otávio Batista Arantes de Mello, protocolado na Procuradoria-Geral da República no dia 5 de junho.

Segundo a denúncia, no mesmo dia em que recebeu R$ 1,380 milhão do próprio PCdoB, o comitê de campanha do então candidato Flávio Dino pagou valor idêntico à empresa Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro-ME, oficialmente por serviços de produção de programa de rádio e TV e vídeos. A operação está assim registrada na prestação de contas comunista.

“Acredita-se que a movimentação de R$ 1.380.000,00 […] fora utilizada de forma indevida, com características de lavagem de dinheiro. Tal comprovação somente poderá ser confirmada pelo MPF, após apuração com a utilização dos meios legais que possui, dentre eles, a quebra do sigilo bancário da empresa recebedora dos valores”, diz o texto da representação à PGR.

A principal inconsistência reside na capacidade da empresa contratada para prestar serviços de tal monta. A Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro-ME tinha, em 2014, capital social de apenas R$ 30 mil e endereço residencial, no Tirirical.

Em entrevista a O Estado, o então proprietário da produtora, Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro – que é funcionário efetivo da Secretaria de Estado da Saúde (SES) –, acabou revelando como pode ter ocorrido o esquema.

Segundo ele, a empresa foi entregue, por procuração, a um segundo empresário do ramo. Aldo Oberdan, que já trabalhava na área de filmagem de eventos – como aniversários e formaturas – disse acreditar que sua empresa seria utilizada para esse fim.

“Na época eu não autorizei ninguém a movimentar a minha empresa através de campanha. Autorizei a dar empresa pra ele pra trabalhar que ele já trabalhava na rua na divulgação de casamento, formatura, essas coisas, mas quando aconteceu isso não tinha ciência do grau de dificuldade que tava acontecendo ali. Quando eu soube disso tudinho que fui no banco, puxei tudinho, puxei as notas fiscais, o que aconteceu? Quero dizer pra vocês que eu não tenho responsabilidade nenhuma nisso, eu não autorizei isso. Embora eu tivesse autorizado a mexer na minha empresa, ele não me comunicou, não me fez uma comunicação, eu não tive participação em ganho nenhum até porque o dinheiro tá lá, entrou na conta e saiu”, afirmou.

O dono da empresa disse que só soube da quantidade de dinheiro que entrou nas contas da sua produtora quando começou a ser cobrado pelo Fisco por conta do não pagamento de impostos, já em 2017.

Foi a partir daí que ele descobriu que, naquela campanha de 2014, apesar de haver emitido uma nota fiscal de R$ 500 mil e outra de R$ 800 mil, a Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro-ME só recebeu efetivamente em conta corrente R$ 500 mil.

“A nota fiscal diz que ela foi endereçada ao PCdoB. Agora não sei qual foi a atividade dessa nota né. Se foi prestado algum serviço, se não foi, essa nota. Se ele entrou mesmo em forma de nota. Porque os 800 mil não passou na conta. Só entrou a nota fiscal foi feita, foi pago o imposto”, explicou.

O empresário diz que buscou no banco as transações bancárias que passaram pela conta de sua empresa. Segundo ele, os R$ 800 mil nunca passaram pela conta da empresa.

Outro lado

Em nota, o PCdoB posicionou-se a respeito do pagamento de R$ 1,3 milhão `a empresa Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro-ME.

Diz que a empresa prestou o serviço e que a prestação de contas foi aprovada pela Justiça Eleitoral.

“A empresa de fato prestou serviços para a campanha, conforme consta em contrato e na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral – e aprovada. Parte dos serviços foi paga à época e o restante consta de assunção de dívida pelo partido, tudo nos marcos da legislação eleitoral e partidária”, diz o comunicado.

Pertence ao publicitário Janderson Landim, da Jakarta Publicidade, a lancha que afundou hoje em Barreirinhas.

De Joanesburgo, na África do Sul – onde está para proferir uma palestra no domingo (saiba mais) -, ele gravou um vídeo para comentar o assunto.

Assista:

O deputado César Pires foi homenageado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) na solenidade em que foram comemorados os 20 anos de existência da educação à distância na instituição. Ele foi agraciado pela grande contribuição que deu ao crescimento da modalidade de ensino, no que diz respeito à melhoria da educação com o uso da tecnologia e a democratização do ensino.

Como ex-reitor da Uema, o deputado estadual César Pires foi premiado na categoria “Autoridade Parceira”. “Tenho orgulho de ter iniciado esse processo, com a criação do Núcleo de Educação à Distância (NEAD), e assim ter contribuído para a formação de milhares de alunos em todo o Maranhão. E ter esse trabalho reconhecido é para mim motivo de muita alegria”, declarou o parlamentar, na solenidade realizada no Residencial Recepções.

Para o reitor da UEMA, Gustavo Costa, esse momento de celebração foi um reconhecimento do pioneirismo daqueles que há 20 anos ousaram pensar diferente, enfrentaram resistências e conseguiram fazer com que a educação a distância pudesse ser uma realidade para a Instituição.

“Ao longo desses 20 anos, adquirimos experiência e conhecimento. Hoje, nosso modelo de funcionamento é referência em todo o Brasil. A UEMA foi pioneira na educação à distância no Maranhão e no Nordeste, e a oitava a ser credenciada no Brasil. Isso nos dá a possibilidade de olhar para o momento atual e nos sentirmos recompensados pelo que conseguimos construir em favor do estado do Maranhão”, destacou o reitor.

Em 20 anos de EaD, a UEMA já formou mais de 50.000 pessoas em cursos de graduação, pós-graduação, técnicos e formação continuada, além dos cursos abertos. O ensino à distância da UEMA teve como marco o curso “magistério 2001”, ainda na gestão de César Pires, que visava a oferta do curso normal em nível médio, para formação de professores que atuavam nos municípios maranhenses. Com o êxito dessa experiência, a UEMA investiu de forma mais decisiva na modalidade, para romper os limites do sistema presencial de ensino que não conseguia chegar à maioria municípios maranhenses.

A partir do ano 2000, com a criação do núcleo de educação a distância (NEAD), a UEMA começou a estruturar os trabalhos da modalidade EAD. Assim, o NEAD assumiu a gestão de projetos de educação a distância, com o objetivo de oferecer formação profissional em distintas áreas do conhecimento, abrangendo os níveis médio e superior de graduação e pós-graduação (lato sensu), e, cursos de formação continuada.

Com os reais avanços que assinalaram essa trajetória, surgiu a necessidade de reestruturar o núcleo e um novo ciclo foi inaugurado em 2008 com a transformação do NEAD em núcleo de tecnologias para educação (UemaNet). Em 20 anos de atuação com EAD, a UEMA alcançou praticamente 100% dos municípios maranhenses e estendeu-se aos estados vizinhos, com cursos técnicos, de graduação e pós-graduação.

Uma lancha afundou hoje no Rio Preguiças, em Barreirinhas.

O caso foi registrado em vídeo.

Não há informações sobre os tripulantes da embarcação, avaliada em mais de R$ 1 milhão.

A direção da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) e os sindicatos  dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (Sinfa-MA) e de Goiás (Sinfeago) repudiaram hoje (8), por meio de notas, as ameaças sofridas pelo médico veterinário Márcio Pontes, fiscal da Aged-MA, em Coroatá.

O servidor promoveu uma fiscalização e algumas multas seriam aplicadas por irregularidades numa cavalgada realizada no município, o que gerou a reação intimidatória de alguns dos participantes do ato (reveja).

Veja abaixo as manifestações das entidades.

Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão
NOTA DE DESAGRAVO

A direção do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão manifesta profundo repudio ao comportamento de supostos envolvidos na promoção de cavalgada em Coroatá. Os indivíduos ameaçaram o chefe local da unidade da Agencia Estadual de Defesa Agropecuária – AGED –, médico veterinário Márcio Pontes, de transferência imediata, para o que contariam com apoio parlamentar de deputado não identificado.

O indivíduo que se identificou como Renan Fortes, com o respaldo de um tal Eduardo Capitão do Mato, anunciou estar disposto a reunir máquinas pesadas e atacar o prédio onde funciona a representação da Agência, na sede do municípios, com os funcionários dentro, derrubando-o. Também garantiu que em 15 dias conseguiria a transferência do médico veterinário do comando da unidade e da cidade.

O ocorrido se originou na intenção do agente público e da equipe da autarquia de aplicar multa em alguns proprietários de animais participantes da cavalgada, por causa da constatação de irregularidades. A ação foi provocada pelo Ministério Público Estadual, o que significa terem os agressores confrontado o MP e o Governo do Estado.

O desafio representa afronta ao cumprimento do dever de servidores públicos. A divulgação de mensagens ameaçadoras em redes sociais e a manifestação presencial a grupos de pessoas de suas intenções agressivas são claro desafio aos poderes constituídos.

A direção do sindicato aguarda posição da AGED, mas já acionou a Assessoria Jurídica da representação sindical para as providências que o caso requer. Dirigentes e associados manifestaram solidariedade ao companheiro covardemente ameaçado.

São Luís, 7 de junho de 2018
Francisco Saraiva da Silva Júnior
Presidente do SINFA/MA

NOTA-Aged

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão vem por meio desta manifestar primeiramente repúdio em relação às indiretas ameaças de destruição de prédio pertencente ao patrimônio público desta autarquia, bem como junto ao servidor Márcio Luís Pontes Bernardes da Silva, Fiscal Estadual Agropecuário, proferidas por alguns proprietários participantes da Cavalgada ocorrida no dia 03 de junho de 2018, no Município de Coroatá.

O referido servidor vem atuando de maneira legítima e dentro de suas competências legais no exercício do poder de polícia administrativa. Necessário esclarecer que quaisquer realizações de eventos agropecuários com aglomeração de animais necessitam ter prévia autorização desta entidade, além do cumprimento de todas as determinações legais pertinentes, o que não ocorreu no presente caso, razão pela qual esta Agência não se intimidará por quaisquer ameaças que visem impedir seus agentes públicos a atuarem quando for necessário.

Informamos que os fatos já foram repassados a Assessoria Jurídica, que em contato com o servidor já possui as materialidades suficientes para a tomada das medidas judiciais cabíveis.

Roberval Raposo Junior
Presidente em exercício
AGED/MA

O delegado Jorge Antônio Silva Santos, afastados de suas funções pela Justiça por negligência no serviço (saiba mais), é o mesmo que ganhou notoriedade durante as eleições de 2016, depois de efetuar a prisão em flagrante do então prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida (PDT), por homicídio, no dia da eleição – o pedetista concorria à reeleição (relembre).

Após a eleição, o suposto morto apareceu vivo e, em entrevista, declarou que nunca havia sequer sido ameaçado pelo então prefeito.

O delegado chegou a ser ouvido pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele foi chamado pelo Legislativo depois de haver sido citado pela defesa de Amaury Almeida numa ação proposta para apurar denúncias de irregularidades e de abuso de poder no processo eleitoral de Mirinzal.

Segundo os advogados do prefeito, ele foi preso injustificadamente no dia votação, em uma ação que envolveu membros do Ministério Público e das polícias Civil e Militar.

A prisão teria como objetivo, ainda de acordo com a defesa, beneficiar o candidato adversário, Jadilson Coelho (PSB), que acabou sendo eleito.

Apoio

Nas redes sociais, o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, comentou o afastamento de Jorge Santos.