O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), protocolou, nesta terça-feira (5), junto à Mesa Diretora, projeto de Decreto Legislativo propondo a criação da Medalha do Mérito “Nascimento Moraes Filho – Amigo do Meio Ambiente”.

O objetivo, de acordo com o decreto assinado pelo parlamentar, é homenagear, no período em que se comemora a Semana Mundial do Meio Ambiente, pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se destacarem na execução de trabalhos científicos e políticos de sustentabilidade ambiental.

Conforme a proposição, a comenda entregue ao homenageado deverá ter de um lado a imagem do célebre ativista ambiental José Nascimento Moraes Filho, acompanhada da expressão “Amigo do Meio Ambiente”, e do outro lado, a imagem do Planeta Terra com uma árvore em destaque.

O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972, com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente, e alertar o público e governos de cada país sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos.

Por Sarney Filho

O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, assim como a semana que o cerca, é um momento privilegiado para ações e reflexões sobre a questão ambiental. No ano passado celebramos a ocasião com uma série de realizações de minha gestão no Ministério do Meio Ambiente. Foi um momento histórico para o País.

Durante os dois últimos anos, trabalhamos intensamente no combate ao desmatamento na Amazônia, conseguindo reduzir o desmatamento, que vinha crescendo há três anos.

No meu Maranhão, um estado que abriga Caatinga, Cerrado, bioma marinho-costeiro, com suas restingas e manguezais, e faz parte da Amazônia legal, temos uma amostra representativa da abrangência de nossas ações. Incentivamos o extrativismo, através da Mesa de Diálogo com as Quebradeiras de Coco Babaçu, da realização da 1ª Oficina Gestão Territorial e Ambiental dos Territórios Quilombolas, na Reserva Extrativista (Resex) Quilombo do Frechal, da assinatura do plano de manejo da Resex Marinha de Cururupu, do 1º Encontro dos Pescadores e Pescadoras da Resex Delta do Parnaíba, e da criação de 3 novas reservas extrativistas.

Criamos, ainda, o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe) e a Comissão das Reservas Extrativistas Federais – Conarex, valorizando, com isso, aqueles que trabalham com produtos da sociobiodiversidade.

O Maranhão foi um dos seis estados beneficiados com o lançamento do Projeto Redeser – Revertendo o Processo de Desertificação nas Áreas Suscetíveis do Brasil: Práticas Agroflorestais Sustentáveis e Conservação da Biodiversidade, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O projeto contará com o financiamento do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF).

Estendemos também ao Estado, em 2018, as URADs – Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas, com medidas ambientais, sociais e produtivas para microbacias hidrográficas do semiárido.

Assinamos convênio no valor de R$ 9,6 milhões para implantação e gestão de 30 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 12 mil pessoas, no âmbito do Projeto Água Doce. Destinamos recursos da ordem de RS 22,5 milhões para a construção de poços artesianos em mais de 50 municípios maranhenses.

A bacia do Rio Parnaíba e a bacia do Rio São Francisco, que são as duas maiores do semiárido, serão beneficiadas com recursos da ordem de R$ 300 milhões pelo Programa de Conversão de Multas Ambientais do IBAMA. O Programa, que lançamos em outubro de 2017, direciona os valores recolhidos das multas a projetos de recuperação e conservação da natureza. Instituímos o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, que será fundamental nesse processo.

Oferecemos cursos de capacitação para agentes públicos e gestores municipais, de elaboração de projetos para o fortalecimento de comunidades tradicionais, e de formação de catadores e extrativistas. Melhoramos a gestão de unidades de conservação, com foco especial no turismo ecológico em parques nacionais, como o dos Lençóis Maranhenses e o da Chapada das Mesas. A Lei n 13.668/2018, proposta pelo Ministério e sancionada há poucos dias, favorece os serviços de visitação nos parques, o que, além de estreitar os laços da população com a conservação, gera empregos e renda para a região. Liberamos recursos do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, (R$ 21 milhões) para a construção de um novo aterro sanitário em Imperatriz, que atenderá às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, acabando assim com os lixões do município.

No âmbito do Programa Qualiágua, da Agência Nacional de Águas, foi assinado um contrato com Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado, para monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água. Ainda na agenda de água, o Ministério repassou ao o governo do estado, via Fundo Nacional de Meio Ambiente, R$ 1,5 milhão para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Expandimos o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/IBAMA) em São Luís e doamos madeira apreendida pelo Instituto a entidades sem fins lucrativos, instituições governamentais, como o Exército e a Polícia Federal, prefeituras e Igreja. O Ibama e ICMBIO atuaram de forma preventiva e durante o período de seca, em 2017, combatendo incêndios em três reservas indígenas.

Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Funai, destinamos recursos para a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em áreas dos índios Canela, Gavião e Guajajara, que abrigam 1.476 famílias. Implementamos tantas outras ações, no Maranhão e por todo o Brasil, sempre com a premissa de que a proteção da natureza e o bem-estar social devem caminhar juntos, pois são visceralmente ligados.

Sarney Filho – Deputado federal (PV/MA) e ex-ministro do Meio Ambiente

O petista Márcio Jardim tornou-se uma verdadeira pedra no sapato do governador Flávio Dino (PCdoB).

Ex-secretário de Esportes do comunista, ele segue tentando viabilizar-se pré-candidato a senador na chapa governista.

Nessa condição, “denunciou” à direção nacional do PT que o governador do Maranhão já havia marcado a data de apresentação da sua chapa majoritária, com Carlos Brandão (PRB) de vice, e Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT), senadores.

Os petistas apoiam a reeleição de Dino, mas seguem exigindo vaga na majoritária.

O recado, então, foi certeiro. O PCdoB decidiu adiar o encontro e já fez circular um comunicado informando do cancelamento do ato inicial.

E mais: mudou o nome do evento de “Ato de apresentação dos pré-candidatos”, para “Plenária de pré-campanha da Grande São Luís”.

O deputado César Pires (PV) cobrou providências do governo estadual para apurar a abordagem policial feita semana passada ao prefeito de São Bernardo, João Igor Carvalho, e membros de sua equipe de administração (saiba mais).

De acordo com o parlamentar, foi uma ação truculenta e descabida contra um gestor municipal que estava exercendo suas atividades administrativas.

“Mesmo sendo o prefeito da cidade, acompanhado do vice-prefeito e do secretário de Finanças, demonstrando claramente que estavam a trabalho, identificando locais para instalação de caixa d’água para atender a população, João Igor e seus auxiliares foram abordados e revistados de forma truculenta e constrangedora. É preciso que o governo estadual e o comando da Polícia Militar apurem o ocorrido e nos dêem uma explicação. Não podemos aceitar tamanho desrespeito a um gestor municipal”, enfatizou César Pires.

Ao ressaltar a importância da Polícia Militar, e defender que os policiais devem ser bem preparados para garantir a segurança da sociedade, César Pires afirmou ser a favor do policiamento ostensivo, como missão maior da instituição. “Mas não podemos aceitar a truculência, a abordagem que mostra força marginalizando quem não é marginal. Recorro ao comandante da PM, coronel Luongo, que tenho como homem sério e capaz, para que investigue esse tipo de ocorrência que macula a imagem da Polícia Militar, à qual tenho a honra de pertencer”.

César Pires disse não aceitar que o prefeito e seus auxiliares tenham sido alvos dessa ação policial somente por serem adversários do grupo que comanda o Estado. “O prefeito não tem o direito de ter seus posicionamentos políticos, de permanecer do lado que sempre esteve, de pertencer ao nosso grupo político? É preciso apurar o desmando e, sobretudo, a opressão desnecessária, a medida de força incomensurável contra pessoas que sequer resistiram a qualquer tipo de abordagem”, declarou o deputado, da tribuna da Assembleia.

Ele concluiu declarando sua solidariedade ao prefeito de São Bernardo e cobrando um esclarecimento do governo e do comando da PM. “João Igor é um médico, pai de família, e não há nada na sua história política que venha macular a sua conduta. Se não apurarem os fatos e não levarem a termo a investigação para coibir esse tipo de truculência, haverá a suspeição de que esse tipo de comportamento é orientado ou permitido pelos dirigentes do Estado”, finalizou.

Uma boa notícia para a população de Satubinha. Por meio de uma emenda do deputado federal Juscelino Filho (DEM), a cidade ganhará um novo Mercado Municipal para aquecer a economia local e atender às necessidades de centenas famílias que vivem da comercialização de frutas e verduras, assim como dos pequenos e médios produtores. Na última segunda-feira (4), na sede da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), foi assinado o convênio para a construção do mercado com a participação do autor da emenda, deputado Juscelino Filho, e da prefeita Dulce Maciel. Vereadores da cidade, além do empresário Adailson Machado também estiveram presentes.

De acordo com o deputado Juscelino Filho, a construção do Mercado irá proporcionar um crescimento econômico para a cidade e para a região, além de trazer mais dignidade aos trabalhadores. “Esta obra é de grande importância para Satubinha, principalmente porque, além de beneficiar a economia da região, vai trazer mais dignidade para os feirantes, que precisam de conforto e mais segurança para trabalhar. Agora aguardamos a licitação”, afirmou.

Ao assinar o convênio para construção do novo mercado, a prefeita de Satubinha, Dulce Maciel, fez questão de elogiar a atuação do deputado Juscelino Filho pelo empenho em lutar por recursos para beneficiar o município. De acordo com a gestora, a construção do Mercado representa a concretização de um sonho que impulsionará a economia da cidade, além de gerar mais empregos. “É um sonho que estamos realizando para a cidade. Com esse mercado, muita gente vai ser beneficiada. Mais empregos vão surgir e a nossa economia também vai crescer. Estamos muito felizes com essa importante conquista e muito agradecidos pelo esforço do deputado Juscelino Filho para com o nosso município”, disse a prefeita Dulce Maciel.

Já a secretária de estado da Cidade, Flávia Alexandrina, falou da satisfação em receber as autoridades para celebrar o convênio do novo mercado de Satubinha. “É um grande prazer receber a prefeita Dulce Maciel, o deputado federal Juscelino Filho, vereadores e o empresário Adailson Machado. Melhor ainda é saber que eles estão aqui por causa de um projeto grandioso que, com apoio do Governo do Estado, vai mudar para melhor a rotina daquela cidade”, enfatizou.

O deputado estadual Sousa Neto (PRP) cobrou, na sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, os resultados da Sindicância instaurada pela Polícia Militar para apontar os responsáveis pela ordem de espionagem a adversários políticos ao governo Flávio Dino, em todo o estado.

Segundo o parlamentar, já findou o prazo de trinta dias para a conclusão dos trabalhos, e até agora o governo não deu respostas ao povo do Maranhão. “Após trinta dias do escândalo da Polícia Política ao qual denunciamos aqui nesta Casa, o Governo Flávio Dino ainda não deu respostas sobre a sindicância instaurada pela Polícia Militar, para esclarecer de onde partiu a circular que dava ordem para espionar a oposição. Flávio Dino, que se dizia transparente, colocou uma cortina de fumaça para encobrir mais um crime. A sociedade espera uma resposta, governador ditador. Não vamos nos calar diante de um fato grave e que já começou a fazer vítimas no Maranhão”.

Sousa Neto citou, na oportunidade, o episódio ocorrido recentemente com o prefeito de São Bernardo, João Igor Carvalho (MDB), que foi abordado por policiais militares, armados com fuzis, enquanto vistoriava obras naquele município, acompanhado de secretários e assessores. “Quero chamar a atenção dos meus colegas que fazem oposição, temos que tomar cuidado. A ordem já começou a ser executada. Prova disso, foi o que fizeram com o prefeito João Igor, que, mesmo tendo se identificado, foi abordado, revistado e intimidado por duas viaturas da PM, por fazer oposição ao governador”.

Ele falou, ainda, sobre a manobra para recusar as convocações do secretário de Segurança e do comando da PM, na Comissão de Segurança da AL. “Nós não temos acesso ao andamento dessas investigações. Apresentei, juntamente com o deputado Cutrim, proposta de instalação de uma CPI para apurar os fatos e não tivemos as assinaturas necessárias. Além disso, outros deputados oposicionistas também tiveram seus requerimentos recusados por esta Casa. A Secretaria de Segurança e o Alto Comando da Polícia Militar não respondem nada, mas não vou me calar diante de mais um fato grave desse governo intransigente, que se cair no esquecimento, vai comprometer às eleições deste ano”.

O parlamentar alertou, por fim, para a perseguição à Polícia Civil. “Até a Polícia Civil, que vive dias de angústia e falência, Flávio Dino mandou retirar o outdoor do Sindicato dos Policiais Civis que o chamava de ditador. Tudo isso por que não aceita ser criticado e achincalhado pelo desrespeito e o descaso com a categoria e com todos os policiais”.

No último domingo (3), Dr. Leonardo Sá esteve no município de Bequimão. Acompanhado de lideranças locais, o médico visitou o povoado Quindiuá, onde moradores lhe aguardavam ansiosos para a realização de uma reunião, ocasião em que Leonardo seria apresentado como pré-candidato a deputado estadual por lideranças da região.

Dr. Leonardo chegou ao local da reunião, acompanhado da sua equipe e dos vereadores Edinildo Rodrigues (PCdoB) e Riba do Bom Viver (PDT), ambos do município de Pinheiro. No local já lhe aguardavam Gordo de Quindiuá (PDT), Sásá, Professor Alessandro, Robiçinho, Gilvan Macedo, Magão e outras lideranças de Bequimão, como também o senhor Pontauence que é liderança do município de Alcântara.

Em uma de suas redes sociais Leonardo agradeceu a receptividade de todos: “Quero agradecer primeiramente a Deus pelas oportunidades que venho encontrando nessa caminhada, agradeço também ao meu amigo Gordo pelo convite, a toda população que esteve presente, que me receberam de braços abertos e com muito carinho, agradeço também aos amigos Sásá que é ex-vereador e foi candidato a vice-prefeito em eleições passadas, professor Alessandro que foi candidato a vereador, Robiçinho que também disputou como vereador nas eleições passadas, Gilvan Macedo, Magão, ao amigo Pontauence que veio do município de Alcântara e todas as lideranças que me deram o prazer e compartilhar aquele momento. A todos meu muito obrigado! Obrigado Bequimão! Obrigado Quindiuá!”.

Dr. Leonardo Sá é pré-candidato a Deputado Estadual, e vem visitando várias cidades do Maranhão firmando alianças e adquirindo apoio para sua pré-candidatura.

Segue dando o que falar a escolha de Agnaldo Timóteo – em detrimento de artistas do quilate de Betto Pereira, Mano Borges e Carlinhos Veloz (saiba mais) – para apresentar-se no “São João de Todos Nós”.

Nesta terça-feira (5), o deputado Eduardo Braide (PMN) usou a tribuna da Assembleia para denunciar a retirada de dezenas de manifestações culturais e artistas maranhenses da programação do São João deste ano promovido pelo Governo do Estado.

“Isso é um crime contra a nossa cultura popular. Deixar de fora da programação manifestações que se apresentam há mais de 20 anos? Deixar de fora artista como Mano Borges, Betto Pereira, Carlinhos Veloz? Cultura só faz quem gosta. E pelo visto, o governador do Estado nem sabe fazer cultura e muito menos gosta dela”, afirmou o parlamentar.

Eduardo Braide também questionou os critérios usados pelo Governo do Estado para as contratações de fora e locais.

“Enquanto para as manifestações e artistas maranhenses – que já têm o reconhecimento do povo do Maranhão – foram feitas várias exigências por meio de um edital, para as atrações de fora o Governo do Estado fez apenas um convite sem submete-los a nenhum tipo de avaliação. E o pior disso tudo, é que esses receberão os maiores cachês, enquanto as nossas brincadeiras e os nossos artistas sequer entraram na programação”, disse.

O deputado também anunciou a destinação da emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 200 mil para o São João deste ano, e cobrou o uso dos recursos no pagamento de artistas locais.

“Não adianta ficar só no discurso. As nossas manifestações e artistas merecem mais do que atenção, o nosso respeito e apoio. Por isso destinei ao São João do Maranhão deste ano, uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil. A minha cobrança agora é que esses recursos sejam utilizados exclusivamente para o pagamento de artistas e manifestações daqui. Gente que verdadeiramente fez e faz a cultura popular do Maranhão ser grandiosa”, cobrou Braide.

Ao fim do pronunciamento, Eduardo Braide pediu que o Governo do Estado reconheça o grave erro de ter deixado de fora do São João do Maranhão inúmeras manifestações e artistas locais.

“É preciso reconhecer e corrigir esse erro gravíssimo cometido com as nossas brincadeiras e os nossos artistas. Ainda dá tempo e é isso que peço desta tribuna. O próprio edital prevê a possibilidade de aumentar o número de apresentações. Portanto, se o Governo do Estado não fizer, é porque simplesmente não quis. A cultura não tem partido. Ela une. E espero que a cultura do Maranhão seja respeitada”, concluiu o parlamentar.

Na tarde de segunda-feira (4), o prefeito de Santa Rita recebeu o pré-candidato ao Senado, Zé Reinaldo Tavares. Ambos são defensores da pré-candidatura de Eduardo Braide.

“O amigo Zé Reinaldo é pré-candidato ao Senado Federal e a partir de então seguiremos juntos em seu projeto, pois entendo que essa parceria será de grande importância para o crescimento da região”, informou o prefeito de Santa Rita.

Hilton Gonçalo ainda falou sobre a passagem de Zé Reinaldo Tavares por Santa Rita.

“Tivemos a honra de receber em nossa cidade o ex-governador e atual Deputado Federal – José Reinaldo Tavares. O Zé Reinaldo, além de amigo é um grande parceiro político, sempre esteve a nossa disposição”, declarou Hilton Gonçalo.

Hilton Gonçalo lembrou que através da atuação de Zé Reinaldo foi possível a aquisição de importantes benefícios para o município, vale destacar as obras de asfaltamento de estradas e a construção da escola do povoado Pedreiras.

“Em nossa reunião, estivemos com várias lideranças políticas de Santa Rita, Bacabeira e Rosário, onde contamos com a presença dos presidentes das câmaras dos três municípios – Fredilson, Tchabal e Kiko, além de vários vereadores de suas respectivas cidades”, finalizou.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) revelou ontem (4), em sua conta no Instagram, o que pode ser mais um flagrante de favorecimento a aliado na gestão comunista.

O socialista contou que levou o prefeito de Coroatá, Luís Filho (PT), para tratar do aumento das contas de água da Prefeitura com o presidente da Caema, Carlos Rogério.

Ainda de acordo com o parlamentar, no meio do encontro, ele e o prefeito foram informados de que o governador Flávio Dino (PCdoB) já havia reunido com técnicos do órgão e autorizado a revogação do aumento.

“Quero cumprimentar o governador e o presidente da Caema pela decisão”, comemorou Bira.

A questão é: todo prefeito que for reclamar de aumento de conta d’água terá a mesma benevolência do governo?