Morreu, na noite de quinta-feira (24), o apresentador Luís Fernando Pinto, do Zoom Zoom Noturno.

Ele sofreu um infarto fulminante, foi levado por um a uma UPA, mas não resistiu.

A informação foi confirmada ontem pelo jornalista Uses Filho, amigo da família.

Luís Fernando marcou época no Maranhão ao aparesentar semanalmente, durante mais de 30 anos, um programa sobre a vida noturna da cidade de São Luís.

Os shows de strip-tease ao final da programação viraram marca registada do apresentador.

À família, deixamos um fraternal abraço.

Abaixo, uma homenagem da TV Imparcial ao apresentador.

Em meio à crise por conta da alta do preço dos combustíveis em todo o país, um fato deve chamar atenção do cidadão comum: o gasto da Câmara dos Deputados para cobrir despesas de parlamentares com gasolina, álcool e diesel em seus deslocamentos por terra.

Levantamento do Blog do Gilberto Léda, a partir do Portal da Transparência da Câmara, aponta que, só nos cinco primeiros meses de 2018, a bancada maranhense em Brasília já consumiu R$ 175 mil em combustíveis e lubrificantes.

R$ 175.659,88, para ser mais exato.

Os campeões são Luana Costa (PSC) e André Fufuca (PP), ambos com gastos acima de R$ 19 mil em cinco meses – quase R$ 4 mil por mês (!).

Veja abaixo a lista completa.

O juiz Júlio César Lima Prazeres, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou hoje (24), liminarmente, a retirada de três postagens da internet nas quais a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) aparece chamando o governador Flávio Dino (PCdoB) de ditador.

A declaração foi dada na segunda-feira (21), quando a emedebista realizou ato político na residência de sua família, em São Luís.

Segundo as três liminares, devem retirar as postagens de suas respectivas páginas o jornalista Diego Emir, o Imirante.com e o próprio MDB.

A multa diária por descumprimento é de R$ 1 mil.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, solicitou aos parlamentares federais maranhenses total empenho para a aprovação da pauta municipalista contida no programa apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), durante a XXI Marcha a Brasília, que começou no último dia 21 e se encerra nesta quinta-feira 24, em Brasília.

O apelo de Tema foi feito na tarde desta quarta-feira 23, durante a segunda reunião de prefeitos e a bancada federal do Maranhão, ocorrida no final da tarde, sob a coordenação da deputada Luana Costa (PSC).

Na pauta municipalista defendida pelo dirigente da Famem, constam a aprovação da Lei Kandir, que propiciará um incremento de quase R$ 600 milhões nas receitas do Maranhão, a instituição de mais 1% no FPM a ser destinado aos municípios a cada ano no mês de setembro, a questão do ISS que está em tramitação no STF, além da elevação dos recursos dos programas federais, para evitar que os municípios continuem a ser onerados por conta de uma contrapartida que não deveria existir.

Ele citou, como exemplo, a merenda escolar, em que a União destina apenas 36 centavos por cada aluno, quantia que – segundo Tema, é insuficiente para a aquisição de um simples pão francês.

“Temos programas como o PSF e o TFD, além do Samu e das UPAs, em que o Governo Federal aparece como redentor, mas que, na realidade, aloca recursos que são insuficientes para o funcionamento, nos levando a arcar com o restante”, acrescentou.

Cleomar Tema também pediu à bancada maranhense, que se esforce junto ao Governo da União, no sentido de que este disponibilize verbas permanentes para o funcionamento da saúde em pequenos municípios, onde a falta de recursos leva a uma situação extremamente delicada.

De acordo com Tema, cidades com 10 ou menos de 10 mil habitantes estão com a saúde na UTI, provocando terror nas parturientes, uma vez que nestes municípios, os hospitais não tem estrutura adequada sequer para a realização de partos.

“Sugiro, então, aos nossos deputados, que se articulem para que esse quadro seja modificado, através de recursos permanentes, possibilitando uma saúde adequada a estas pequenas unidades municipais. No Maranhão, por exemplo, posso afirmar que algo em torno de 80 cidades se encontram nessa situação”, acentuou.

Codevasf

Durante a reunião dos prefeitos com a bancada federal, o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, que já foi prefeito de Nina Rodrigues, fez uma ampla explanação sobre as ações desenvolvidas pela companhia, afirmando que ela atua em vários setores, de acordo com emendas de bancada ou individuais apresentadas pelos parlamentares.

Vários prefeitos se manifestaram mostrando-se otimistas quanto ao trabalho da Codvasf e afirmando que ela tem uma operacionalização mais dinâmica do que a da Caixa Econômica, onde a burocracia dificulta o andamento dos convênios

O Instituto Gerir, que tinha contrato com o Governo do Maranhão para a administração de três hospitais – o Carlos Macieira, dentre eles -, emitiu hoje (24) uma nota oficial contestando a versão do Executivo para o rompimento da contratação.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o contrato foi suspenso porque a terceirizada teria se recusado a aderir a um plano de melhoria de prestação de contas.

O instituto nega.

Segundo o Gerir, o que houve foi um calote de R$ 63 milhões por parte do governo, que rompeu a relação contratual após sucessivas cobranças da organização.

Abaixo a íntegra do comunicado da empresa.

Sobre a suspensão dos contratos de administração do Hospital Carlos Macieira, do Hospital de Trauma e Ortopedia e do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, feitas abritrariamente pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o Instituto Gerir esclarece que:

1. A Secretária da Saúde mente e tenta tapar o sol com a peneira ao transferir suas responsabilidades. Os principais prejudicados por isso são, como sempre, os cidadãos maranhenses;
2. A Secretaria da Saúde descumpriu o contrato ao não pagar o Instituto Gerir. O calote é de R$ 63 milhões. Os valores são referentes às dívidas com o Instituto Gerir na administração dos 3 hospitais;
3. A Secretaria da Saúde foi notificada por diversas vezes para pagar essa dívida. Esses documentos seguem no anexo. Nunca pagou e, por fim, para fugir do pagamento, decidiu suspender o contrato;
4. O calote de R$ 63 milhões será cobrado judicialmente;
5. Toda a prestação de contas da administração dos hospitais era feita periodicamente. Jamais houve qualquer tipo de notificação oficial que demonstrasse o contrário. Jamais foi feita qualquer comunicação por parte da secretaria cobrando outro tipo de esclarecimento além dos previstos contratualmente e que eram prestados pelo Gerir;
6. O calote implicou também nos atrasos ao pagamento de prestadores de serviço e fornecedores dos hospitais administrados pelo Gerir;
7. A suspensão do contrato, portanto, se deu de maneira arbitrária  com a única finalidade fugir do pagamento da dívida;
8. Como tem sido noticiado pela imprensa maranhense, em toda a saúde do Estado faltam remédios, leitos e servidores. Esse tipo de caso, infelizmente, tem se tornado cada vez mais constante – e nenhuma dessas denúncias partiu do Instituto Gerir;
9. O calote e a suspensão ilegal do contrato com o Gerir não são as únicas decisões abritrárias tomadas pelo atual secretário de Saúde, Carlos Lula. O mesmo secretário acaba de escolher outras Organizações Sociais para assumir a gestão dos hospitais sem licitação ou qualquer tipo de concorrência, como manda a lei.
10. Essas medidas, todas flagrantemente ilegais, estão sendo questionadas judicialmente;
11. Por fim, lamentamos que a gestão da Saúde do Maranhão ainda esteja sob responsabilidade de uma pessoa investigada pela Polícia Federal por suspeitas gravíssimas, como é de conhecimento público.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol-MA) emitiu hoje (24) uma nota oficial por meio da qual acusa o Governo do Estado de ter mandado arrancar um outdoor, pago pela entidade, em que havia críticas à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

A peça publicitária estava instalada em frente à sede da pasta, na Vila Palmeira, e foi retirada do local na manhã desta quinta-feira

“Antes de findar o contrato”, diz a diretoria do sindicato.

Segundo a entidade, a empresa que alugou o espaço foi ameaçada.

“A empresa contratada para colocar os outdoors fora ameaçada pelo Governo do Estado. Ou eles tiravam aquele outdoor do SINPOL-MA, ou perderiam a placa e o direito de explorar aquele espaço”, diz o comunicado.

Leia abaixo a íntegra. O espaço está aberto para manifestação do governo sobre o caso.

“O Governo do Estado do Maranhão acaba de escrever mais uma página da triste história de terror que tem impregnado o Estado, numa volta à ditadura, em pleno Século XXI. Após o Brasil inteiro se chocar com o caso de investigação feita pelo governo contra seus opositores, a Gestão Flávio Dino e seu “general” Jefferson Portela, mais uma vez usando do braço militar do Estado para impor sua tirania, acabaram de golpear a Democracia, ferindo de morte um dos seus pilares mais sagrados, que é a liberdade de expressão.

Num direito democrático que lhe assiste, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (SINPOL-MA) usou de um meio legal de publicidade para divulgar uma informação de interesse público, qual seja, a de que o Governo do Estado tem desprezado o investimento na Polícia Civil e destinado a esta menos de 1% da verba de Segurança Pública.  Além das mídias virtuais, o Sindicato usou os tradicionais outdoors como forma de veicular tal denúncia. Assim, foram espalhados pela capital maranhense e por outras cidades do interior, vários outdoors, onde estampavam as fotos dos públicos Jefferson Portela e Flávio Dino, como legítimos símbolos do Governo que são.

Pois, na manhã desta quinta-feira, 24/05/2018, os diretores do Sindicato dos Policiais Civis foram surpreendidos com a notícia de que um dos outdoors, o que havia sido colocado em frente à Secretaria de Segurança Pública, estava sendo retirado antes de findar o contrato. Incrédulos com tal denúncia, a diretoria classista dirigiu-se imediatamente ao local, onde confirmaram a denúncia. O outdoor que ali estivera, dera lugar a uma propaganda da própria empresa detentora dos direitos daquela placa publicitária.

Já prevendo o que acontecera, o SINPOL-MA logo buscou esclarecer os fatos: a empresa contratada para colocar os outdoors fora ameaçada pelo Governo do Estado. Ou eles tiravam aquele outdoor do SINPOL-MA, ou perderiam a placa e o direito de explorar aquele espaço. Tal informação deixou estarrecida a Diretoria do Sindicato, pois, além de atacar diretamente a liberdade de expressão, o que o Governo do Estado praticava naquele ato, era uma violência a própria República, num ataque claro e direto à livre iniciativa, que é um dos princípios fundamentais previstos no primeiro artigo de nossa constituição, em seu quarto inciso.

Diante do que fora levantado, não restou dúvida de que o Autoritarismo mais uma vez se impusera. O local explorado pela referida empresa, fora cedido para ser explorado comercialmente pelo próprio Estado, numa área que hoje pertence ao Corpo de Bombeiro Militar. E não coincidentemente, a ordem para que a publicidade ali exposta fosse retirada, foi dada por um tenente daquela honrada instituição. Resta agora saber: assim como no caso do Circular nº 08, terá o Governo a coragem de dizer que não sabia de nada? Será que as instituições militares resolveram se rebelar contra a tão rígida hierarquia militar, que passaram agir por conta própria, sem a anuência de seus superiores?

A DIRETORIA

Tendo como escopo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público, os servidores do Legislativo Ludovicense passarão a ter à disposição a assinatura de ponto eletrônico, para a justificação de sua frequência ao local de trabalho, a partir desta quinta-feira, (24)..

São quatro os terminais instalados em espaços de grande visibilidade a todos os funcionários, localizados nos principais pontos de entrada e saída dos trabalhadores. A providência atende a um acordo celebrado entre a Câmara Municipal e o MP, como determinação para o melhor funcionamento do parlamento são-luisense, e o controle da entrada e saída dos servidores.

Segundo a chefe do Setor de Licitação do Legislativo, Silvia Sousa Balbi, os equipamentos foram implantados a partir de um processo ordinário, sem a necessidade de realização de licitação, já que se tratava de uma exigência emergencial a partir de um TAC, e o prazo para o seu cumprimento era bastante exíguo.
Já o secretário Administrativo Itamilson Correia Lima, o assunto é parte de uma norma adotada com objetivo de disciplinar o funcionamento legal e organizatório da Câmara Municipal.

Itamilson Correia Lima falou que após a implantação, estaremos dando início a etapa de alimentação do sistema com informações acerca dos servidores, para em seguida darmos largada na fase de teste. Ele afirmou acreditar que a partir do segundo semestre todo o equipamento estará em pleno funcionamento, “até porque iremos ter um período que passa o recesso parlamentar, o que nos dá um tempo bastante razoável para colocarmos tudo em ordem, conforme determina o acordo firmado no TAC.

Do blog do Djalma Rodrigues

A exemplo da ampla maioria dos deputados estaduais, integrantes da bancada maranhense na Câmara Federal também respaldam  o trabalho do deputado Othelino Neto como presidente  da Assembleia Legislativa do Maranhão. Por ocasião da XXI Marcha dos Prefeitos a Brasília, evento que se encerra nesta quinta-feira (24), vários parlamentares maranhenses falaram a respeito da atuação do dirigente do Legislativo Maranhense. O vice-governador Carlos  Brandão que representou o Governo na manifestação municipalista, também falou sobre a gestão do presidente da AL. Veja  o que falaram os representantes do Maranhão no Congresso Nacional sobre Othelino Neto:

Zé Carlos da Caixa (PT) – Observo de longe, mas percebo que o deputado Othelino é um político extremamente conciliador, que conduz a Assembleia de forma democrática. Seu trabalho repercute também aqui em nossa bancada, pela maneira com que ele conduz  o Legislativo do Maranhão. Seu trabalho é marcante.

Rubens Pereira Júnior (PC do B) –  O deputado Othelino Neto em tão pouco tempo conseguiu deixar sua marca no Legislativo do Maranhão, sobretudo no que concerne ao quesito modernização, através de várias ações que se destacam pelo ineditismo. Também ampliou o canal de diálogo com os demais entes, como o governo do Estado, Tribunal de Justiça e com demais segmentos da sociedade. É um jovem que já entrou para a galeria dos grandes presidentes da Assembleia Legislativa.

Juscelino Filho (DEM) –. O deputado Othelino Neto tem mantido a Casa que dirige bastante unificada. Dirige com maestria os grandes debates. Ele tem se mostrado um grande presidente, um político muito conciliador, e isso é muito importante para o Maranhão.

Weverton Rocha (PDT)- O presidente Othelino é um político municipalista, que consegue construir uma agenda de diálogo com os prefeitos, o governo do Estado e a bancada federal. Ele é um dos protagonistas da construção desse momento político, por se revelar  um grande conciliador.

Cleber Verde (PRB) – Ele tem feito um trabalho extraordinário, porque, além de colocar em pauta projeto de grande relevância para o Maranhão, vem mantendo uma agenda de conciliação que envolve toda a classe política e a sociedade maranhense. Por conta disso  é que quero aqui parabenizar  esse jovem político, que é uma grande revelação política do nosso Estado.

Pedro Fernandes (PTB) – O deputado Othelino representa esse sopro de renovação que está acontecendo na política do Maranhão. Ele está fazendo um excelente trabalho. Tive oportunidade de estar com ele, na mobilização de políticos que dão apoio ao governador Flávio Dino. Ele vem se revelando como uma autêntica liderança e a classe política, assim como toda a sociedade só tem a ganhar com seu comportamento.

Julião Amin (PDT) – É  tarefa bastante árdua, dirigir uma Assembleia Legislativa, mas o deputado Othelino Neto vem surpreendendo, na condução de uma casa de conflitos. Ele é uma grande revelação e está de parabéns, pela forma como vem dirigindo o Poder Legislativo do nosso Estado, pautando suas ações pela serenidade, competência e democracia.

Carlos Brandão (Vice-governador) – É uma grande surpresa a performance do presidente Othelino Neto. Ele ganhou experiência ao assumir, durante alguns momentos a direção da AL, nos períodos de afastamento do saudoso Humberto Coutinho. Ao se  efetivar, mostrou competência e muito poder de articulação. Manteve a parceria institucional com o governo, o que garante a aprovação de projetos oriundos do Executivo direcionados para o bem estar do povo e vem se conduzindo de  forma irrepreensível, com muita habilidade.

Em meio à crise nacional por conta da alta da gasolina e do diesel, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem sido pressionado a reduzir a cobrança de impostos sobre esses produtos para que o preço diminua nas bombas maranhenses.

Desde o ano passado, vigoram no estado alíquotas de ICMS da ordem de 26% sobre a gasolina e o álcool – 1 ponto percentual a mais que em 2016, após aprovação, pela Assembleia Legislativa, de projeto encaminhado pelo Governo do Estado (saiba mais).

No caso do diesel, não houve aumento do tributo nos últimos anos, mas a alíquota praticada no Maranhão é de 17%.

Na manhã de ontem (23), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) tratou do assunto. Ele solicitou do governador Flávio Dino a redução do ICMS, para diminuir o valor da gasolina no estado.

“Diante do alto número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense, em que, principalmente os mais pobres padecem. Se na capital, o preço já está alto, imagine no interior! Por isso, solicito ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS, de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, haja redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível”, disse o deputado.

Arrecadação

De janeiro a abril de 2018, o governo Flávio Dino há arrecadou R$ 1,207 bilhão só de ICMS. O valor é R$ 56 milhões maior que o registrado no mesmo período de 2017 (R$ 1,151 bilhão).

Projeto

Em meio às reações de parlamentares e do governo após a paralisação de caminhoneiros em diversos estados do país devido à alta do preço dos combustíveis, os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Romero Jucá (MDB-RR) apresentaram hoje (23) um projeto que prevê a limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, o álcool e o diesel.

A intenção da proposta é evitar que cada estado cobre uma tarifa diferente sobre os produtos, o que acaba encarecendo o preço dos combustíveis. Randolfe propôs ontem (22) o projeto de resolução do Senado, que precisa da assinatura de 41 senadores para que comece a tramitar.

A matéria vai contar com a coautoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá, que fez um pronunciamento na tribuna do plenário nesta tarde apoiando a medida. Randolfe e Jucá começaram a recolher assinaturas para apresentar o projeto nesta terça-feira e, no final da tarde, tinham conseguido a assinatura de 18 senadores.

Caso seja aprovado por 54 dos 81 senadores, o tributo cobrado sobre os preços da gasolina e do álcool ficará limitado a 18%. Já o teto para as operações com o diesel será de 7%. Segundo Jucá, o projeto dará um “alento” e vai “descomprimir” os sucessivos aumentos do preço do petróleo causados, segundo ele, por questões conjunturais como as altas internacionais do petróleo, do dólar e as “inseguranças” que o mercado já aponta no Brasil devido às eleições de outubro.

Três pacientes de hemodiálise de Arari morreram hoje (24) numa tragédia na BR-135.

Maria de Fátima socorro Lopes, Robessandro Melo Menezes e Edson Lopes, dirigiam-se à capital para tratamento no Hospital Universitário, não disponível na cidade deles.

O carro em que eles estavam foi atingido por um ônibus. No acidente, morreram, ainda, Antônio Carlos Rodrigues, motorista da Prefeitura de Arari, e o irmão dele, identificado como José de Ribamar Rodrigues.

Obras lentas

Enquanto pacientes sofrem com as longas viagens, desde 2015 clínicas de hemodiálise em sete cidades do Maranhão seguem sem inauguração. Segundo denúncia de janeiro deste ano, publicada no G! Maranhão (reveja), o Governo do Maranhão reservou quase R$ 7 milhões para as obras e os contratos foram assinados em 2014, mas nenhuma clínica foi entregue até hoje.

Em Pinheiro e São José de Ribamar as obras estão lentas. Já em Chapadinha as obras ainda nem começaram. A obra deveria ter sido iniciada em 2014. O valor total da obra na cidade é de R$ 2,41 milhões e o prazo de entrega era de 180 dias.

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No ano passado, o Governo do Maranhão divulgou nota prometendo iniciar a construção das clínicas de Chapadinha, Coroatá, Santa Inês e Imperatriz no mesmo ano. A Secretaria de Saúde também prometeu inaugurar pelo menos três novos centros de hemodiálise.

Na época, Jane Araújo, chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde do Maranhão alegou que as obras paralisaram por causa de adequações nos projetos.

“Os projetos tiveram que ser revistos. A obra paralisou para adequar as normas do Ministério da Saúde, adequar as normas da Vigilância Sanitária… e nós estamos inaugurando três dessas clínicas na grande São Luís. Até o final do ano vamos ofertar 111 novas vagas”, afirmou Jane em Junho de 2017.As obras seguem paradas e há paciente que morreu durante o período.