O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou nova representação eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), contra a pré-candidata do PSL ao Governo do Maranhão, Maura Jorge.

Pré-candidato a senador, Samoel de Itapecuru também foi acionado.

Ambos são acusados de promover propaganda eleitoral antecipada.

A pré-candidata, que já havia sido condenada pelo TRE-MA por conta do mesmo ato (saiba mais), fez nova propaganda eleitoral antecipada, segundo o MPE, por meio de outdoors localizados em São Luís, na Avenida dos Holandeses, na Avenida Daniel de La Touche e na Avenida São Marçal, locais de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado que as peças publicitárias apresentam a imagem de Maura Jorge e Samoel Campelo, ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Todo apoio aos pré-candidatos”.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a ação constitui indisfarçável propaganda eleitoral extemporânea, tendo em vista o propósito de introduzir sua imagem, desde já, ao eleitorado, para captar votos previamente.

Diante disso e, levando em conta a violação do artº 36 da Lei 9.504/97 que rege a propaganda eleitoral, o TRE/MA decidiu preliminarmente pela remoção, no prazo de 48 horas, dos outdoors e a proibição da divulgação de novas peças publicitárias que caracterizem propaganda eleitoral antecipada. A decisão preliminar aceita recurso e o mérito ainda será julgado.

Montagem espelhada por Ednaldo tem Temer…

…a foto real, Hildo Rocha.

Samuel Barroso também espalho fake news

Aliados da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) decidiram que acionarão a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal contra o mais recente caso de fake news disseminada pelos comunistas no Maranhão.

Serão incluídos em uma denúncia formal o secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Ednaldo Neves, e um irmão de Márcio Jerry (PCdoB), ex-titular da pasta, Samuel Barroso.

Além deles, pelo menos outros dois assessores do governo terão que explicar de onde partiu uma montagem em que o presidente Michel Temer (MDB) foi incluído digitalmente no lugar do deputado federal Hildo Rocha (MDB) numa foto durante a participação deste em ato da pré-candidata emedebista em São Luís, na segunda-feira (21).

Desde que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) decidiu lançar sua pré-candidatura, aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) tentam fazer a ligação entre ela e o presidente da República – o objetivo é colar a baixa popularidade de Temer na emedebista.

Outro lado

Procurado pelo Blog do Gilberto Léda, Ednaldo Neves disse que não foi ele quem produziu a fotomontagem com Michel Temer no lugar de Hildo Rocha. “Não montei foto nenhuma”, disse.

Samuel Barroso afirmou não saber que se tratava de montagem e que retirou a postagem do ar após alertado por amigos.

“Não percebi que era fake, dada a perfeição da montagem (há até matéria reconhecendo a perfeição), e logo que alertado, excluí a publicação, isso porque sou terminantemente contra fakes, tendo, inclusive, já patrocinado campanhas contra fakes nos grupos sociais que administro e/ou participo,alertando as pessoas sobre tais condutas, as quais constituem crime. E, sabedor que sou que se trata de crime, não seria ingênuo de incorrer, propositadamente, em tal delito. Assim, resta claro que se tratou de um equívoco, imediatamente reparado.”, declarou.

Após reunião com trabalhadores do Porto do Itaqui, o deputado estadual Wellington do Curso, que ouviu as denúncias, solicitações e reivindicações de quem trabalha no local, destacou a possibilidade de greve por tempo indeterminado. O motivo, entre outros, é a grande insatisfação dos trabalhadores com as inúmeras irregularidades existentes na administração do Porto.

De acordo com os trabalhadores, há diversos casos de infrações à lei portuária; acidentes de trabalho; prática de crimes ao meio ambiente; além de movimentação de dinheiro das empresas para prejudicar os trabalhadores e ocupação indevida de postos de trabalhos.

“Fomos convidados para participar de uma reunião no Sindicato dos Arrumadores e ao nos reunirmos com os trabalhadores do Porto, percebemos quantas irregularidades há naquele local. As falas dos trabalhadores apontam para violações à lei portuária, passando por crimes ambientais e alcançando, até mesmo, ocupação indevida de postos de trabalho e até mesmo verdadeiros cabides de empregos no Portto de Itaqui e na EMAP. Os trabalhadores alertaram, inclusive, para a possibilidade de greve, que ocorreria amanhã, quinta-feira. O Governo do estado deve agir, até porque sabemos da relevância dos serviços que ali são prestados”, disse Wellington.

Tomou posse ontem (22) o novo diretor-executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Márcio Sidney Cavalcante. A cerimônia foi realizada em Brasília, na sede do órgão, e contou com a presença do senador João Alberto, do presidente da Funasa Rodrigo Dias, do deputado federal João Marcelo, do superintendente da Funasa no Maranhão, André Campos, e doo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude, Kecio Rabelo.

A indicação de Márcio Sidney Cavalcante para o cargo partiu do deputado estadual Roberto Costa e do deputado federal João Marcelo.

Antes, o cargo era ocupado pelo ex-governador do Maranhão e ex-presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (MDB).

Queda de braço

Na corrida pela indicação ao posto, os dois parlamentares venceram uma “queda de braço” com o ex-diretor executivo do órgão, Arnaldo Melo (saiba mais).

O ex-governador e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, no entanto, nega que tenha havido qualquer disputa com os colegas de partido.

Ele admite, contudo, haver sido “surpreendido” pela indicação de Cavalcante.

“Em 2015 fui convidado pelo ex-presidente José Sarney para a Diretoria Executiva da Funasa. A minha indicação foi conduzida pelo senador João Alberto. No dia 26 de março deste ano pedi minha exoneração, que foi publicada em 4 de abril, para desincompatibilização do cargo em razão da legislação eleitoral. Para o cargo, indiquei, de acordo com o ex-presidente José Sarney, um funcionário de carreira da Funasa: Dr. Paulo Lira. Fui surpreendido pela indicação do Dr Marcio Cavalcante”, destacou.

Melo diz não ter qualquer “queda de braco com o deputado federal João Marcelo, que sempre me trata com gentileza. Situação igual com o deputado estadual Roberto Costa”.

Servidores do Hospital Carlos Macieira andam apreensivos.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) suspendeu o contrato com o instituto Gerir por 90 dias, segundo apurou o Blog do Gilberto Léda.

Ocorre que nada foi devidamente comunicado aos trabalhadores da unidade. A informação que circula nos corredores é a de que o Instituto Acqua assumirá o serviço, mas não se responsabilizará por débitos – nem direitos trabalhistas – deixados descobertos pela antiga Oscip.

E mais: como o Acqua já administra outras unidades, os funcionários que já prestam serviços nessas unidades, mas que também atuam no HCM, deverão optar por apenas um vínculo.

Uma bagunça só.

Menos para a SES. Em nota, a pasta “esclarece que o serviço prestado pelos profissionais da unidade segue regular”.

Então, tá…

Em tempo: só em 2018, o Instituto Gerir já recebeu R$ 46.379.433,41 da Saúde do Maranhão.

O desembargador Cleones Cunha, atuando pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, determinou hoje (22), liminarmente, a retirada imediata de um vídeo da internet em que o governador Flávio Dino (PCdoB) pede votos ao pré-candidato a deputado Duarte Júnior (PCdoB), ex-presidente do Procon.

Os dois comunistas foram acionados na Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão (saiba mais).

Segundo a denúncia, Duarte Júnior publicou na sua página pessoal e redes sociais, vídeos e notícias sobre o evento de lançamento da sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo partido PCdoB, no dia 28 de abril de 2018, no Rio Poty Hotel. O evento contou com a presença do atual governador Flávio Dino. Segundo o Ministério Público Eleitoral, no discurso do governador foi possível constatar manifestação que nitidamente configura propaganda eleitoral antecipada, com explícito pedido a Duarte Júnior.

“E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter uma grande vitória”, disse Dino.

Para o MPE, além de ter sido dirigido à população em geral que se fazia presente no local e não apenas ao âmbito intrapartidário, o pedido foi divulgado pelo próprio Duarte Júnior em grande escala, na internet.

Cleones Cunha concordou com a argumentação. “Através dos vídeos apresentados, demonstrou-se o aparente pedido explícito de votos quando da evocação, pelo representado Flávio Dino, de que não bastaria votar no representado Duarte Júnior, sendo necessário, também, realizar efetiva campanha em seu favor, atrelando-se, ainda, ao seu número de legenda, ’65’. Ora, pelo que explicitado, ao se dizer que “não é só votar”, restou demonstrado o pedido de voto aos presentes, uma vez que, dendro de uma lógica comum de interpretação, a frase propalada pelo representado Flávio Dino equivale-se a dizer que, além de votar no candidato Duarte Júnior, deve-se fazer campanha para a sua pessoa. A explicitude do pedido de votos, nestas circunstâncias, redunda do caráter lógico e subliminar da exaltação da necessidade do voto. Dizer que não é só votar, é o mesmo que dizer que votar no candidato é o mínimo a ser feito”, relatou o magistrado.

A decisão dele é pela retirada do material da internet, no prazo máximo de 24h, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Baixe aqui a liminar.

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), contra o Coco Bambu, a Justiça Federal determinou que os responsáveis pelo restaurante, localizado no Calhau, devem demolir o muro, edificação irregular, encontrado no interior do imóvel, construído em área de dunas, contrariando a condicionante prevista em licenciamento ambiental.

De acordo com o MPF/MA, a responsabilidade civil dos representantes do Restaurante Coco Bambu deve ser observada pois foi possível verificar, através de relatório de vistoria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e de parecer técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), a existência de intervenções na área das dunas, que consistem na disposição de barras de ferros sobre a areia para a construção do baldrame e do muro.

Diante disso, a Justiça Federal decidiu que o muro, localizado no interior do prédio, deve ser demolido e que deve haver a apresentação de um Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad) à Semmam, órgão que licenciou o empreendimento, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural.
Importância das dunas – As dunas exercem importantes funções ambientais. A elevada porosidade e permeabilidade dessas áreas favorecem a captação da água das chuvas e da drenagem superficial. Devido a essas características, as dunas são importantes zonas de recarga de aqüíferos.

Em ambientes costeiros, essa função assume outro caráter também muito importante para a manutenção da qualidade das águas subterrâneas: o lençol freático, alimentado por meio das dunas, impede a penetração da cunha salina, ou seja, funciona como uma barreira física que evita a penetração da água do mar nas camadas subterrâneas.

A redução dos corpos dunares pode diminuir o aporte de água para o lençol freático, provocando a redução do seu nível e o aumento da possibilidade de impactos negativos pela intrusão da cunha salina. As dunas também contribuem para a manutenção do balanço de sedimentos, proteção contra a erosão proporcionada pelos ventos ou redução do assoreamento de ecossistemas adjacentes. Além disso, representam áreas de considerável beleza cênica, o que lhes confere elevado valor paisagístico.

As dunas fornecem hábitats para o estabelecimento de espécies vegetais de restinga, constituindo ecossistemas protegidos pela legislação brasileira (Lei 4.771/1965, Resolução Conama 303/2002, Lei 11.428/2006). A vegetação de restinga pode apresentar elevada complexidade espacial e estrutural, formando mosaicos constituídos por espécies herbáceas, arbustivas e arbóreas.

Os tambores já estão sendo aquecidos em São José de Ribamar. O prefeito Luis Fernando já lançou o São João 2018 durante reunião realizada com representantes dos movimentos folclóricos da cidade.

Considerada uma das maiores festas populares do Estado, o São João ribamarense sai na frente mais uma vez e promete, a exemplo do ano passado, oferecer diversidade cultural além de segurança aos brincantes, população e visitantes.

Para esta edição, a festança junina ocorrerá de 23 à 29 de junho. Já o tradicional Lava Boi, que este ano completa 64 anos, será realizado nos dias 07 e 08 de Julho. No total, serão montados 12 circuitos, sendo 9 oficiais além de 03 fora de época e outros 04 que recebem o apoio da Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura.

Durante o evento, o prefeito Luis Fernando, também detalhou o valor investido para a realização do evento deste ano, além do calendário antecipado do pagamento dos cachês das brincadeiras além do esquema de segurança que já está sendo montado para garantir a mesma tranquilidade oferecida aos visitantes na edição 2017.

“Muito embora estejamos atravessando problemas econômicos, não tenho como não realizar essa que é sem dúvida uma das mais importantes festas populares de todo o país. E aqui em Ribamar, não é diferente. Pelo contrário, os olhos do mundo inteiro se voltam a nossa cidade, que além de turística tem um forte apelo cultural”, disse o prefeito lembrando a consagração do município em âmbito internacional com a vitória da escola de samba paulistana Acadêmicos do Tatuapé que cantou a história da cidade.

Não é fácil, prosseguiu o prefeito, “mas vamos investir mais de 800 mil reais no pagamento dos cachês para as brincadeiras juninas, como forma de incentivo a nossa cultura, além é claro, de toda a estrutura, entre palco, som, iluminação, o que totaliza quase dois milhões”, detalhou.

O pagamento dos cachês deverá obedecer um calendário já estipulado para o repasse dos valores correspondentes para cada agremiação. A primeira parcela será liberada na próxima quinta-feira dia 24, sendo que as demais ocorrerão no dia 15 de junho e a última parcela no dia 20 de julho.

Neste final de semana o pré-candidato a deputado estadual Dr. Leonardo Sá cumpriu uma agenda de compromissos com a população e lideranças políticas em Alto Alegre do Pindaré.

No sábado (19), Leonardo Sá foi recebido por uma multidão que o aguardava pra uma reunião organizada pelo grupo de oposição liderado pelo ex-prefeito Atemir Botelho (PRTB), e o candidato a prefeito na eleição passada Netinho Barroso (PSD).

O evento também contou com a presença dos vereadores Magno do Allan Kardec (PSD), enfermeira Vilma Marques (PRTB), Elias do Bairro Novo (PTdoB), Elisangela do Zé Gato (PROS), o pré-candidato a deputado federal Junior Lourenço (PR), e lideranças importantes como Silvano Carolino, Zé Cibica, Professor Zozima e Alexandre Colares que declararam total apoio a pré-candidatura de Dr. Leonardo Sá.

O ex-prefeito Atemir Botelho (PRTB), apresentou Dr. Leonardo Sá a todo população presente como seu pré-candidato a deputado estadual: “estou aqui pra apresentar o Dr. Leonardo Sá. É médico, é perito do INSS, é perito também na política, foi candidato a prefeito em sua cidade, uma das maiores cidades do Maranhão. Ele é o meu pré-candidato  que apresento para vocês hoje”, afirmou Atemir.

O evento contou com mais de 3 mil pessoas. Alto Alegre do Pindaré fica a 219 km da capital São Luís e conta com um eleitorado estimado em 20.887 votantes.

Do blog do Diego Emir

As esposas do governador Flávio Dino, Daniela Lima, e do ex-secretário de Comunicação, Márcio Jerry, Lene Rodrigues, sofreram um acidente na tarde desta terça-feira (22), ao visitar o prédio que funcionará como comitê de campanha da reeleição do comunista. As primeiras informações apontam que elas se desequilibraram e acabaram caindo juntas.

Ambas deram entrada na noite desta terça-feira (22), no Hospital UDI. Daniela Lima sofreu uma fratura na tíbia, fíbula e talus, ossos da perna e do tornozelo. Por conta fratura, a primeira-dama vai ter que passar por uma cirurgia que vai aplicar uma placa e parafusos para agilizar o processo de cicatrização.

A princípio não é uma cirurgia que inspira cuidados e após o procedimento cirúrgico, ela deve ficar em observação por um dia e será liberada para casa. Durante um período de oito semanas, ela ficará impossibilitada de colocar a perna operada no chão.

Já Lene Rodrigues sofreu uma batida na cabeça e ficará apenas em observação.

Daniela Lima tem dois filhos com Flávio Dino que já está no seu segundo casamento. O governador está neste momento no Hospital UDI acompanhando a esposa…